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possam estar estes revestidos. É igualmente nesse sentido o teor do ofício encaminhado pela OAB Nacional à CPI da Petrobras. A entidade pede a dispensa da convocação de Catta Preta, uma das advogadas da Operação ... convocação, que a advogada não seja pressionada a responder perguntas cobertas por sigilo profissional.O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho esclarece no documento que o estatuto da OAB, constitucionalmente estabelecido, “prevê

julho de 2007, e o parecer do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, DECRETA:Art. 1º Fica criada a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rondônia, no Município de Porto Velho, Estado ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, observado o projeto aprovado pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE. Art. 3º No caso do não cumprimento dos prazos previstos

Agricultura, toneladas de alimentos são desperdiçadas todos os anos, algo em torno de 30% da produção nacional, desde a colheita até a distribuição. Um crime! Esse volume seria suficiente para alimentar Moçambique por quase cinco ... envolvida no processo de produção, distribuição e consumo dos alimentos.“O governo federal deveria fazer uma campanha nacional de conscientização para que a comida seja servida para quem precisa, sem o desperdício criminoso e desumano

eventos aconteceram de forma legal, através de convênio, modalidade de realização de evento resguardada pelo Plano Nacional de Cultura”, disse.Mesmo com a ampla divulgação antecipada ao período em que o convênio foi firmado para ... momento em que o país vive é de uma virada de motivações a nível nacional onde tudo aquilo que está obscuro precisa ser esclarecido. "Se eles atentaram que existe qualquer irregularidade, devem demonstrar, comprovar. Isto

Urgência e Emergência de Rondônia – HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. No decorrer das investigações, explicou o delegado, com autorização judicial, a PF descobriu

Cível de Porto Velho, acolheu os argumentos da ACV e concedeu a liminar que obriga a Central Nacional Unimed e a IBBCA Administradora de Benefícios Gestão em Saúde Ltda a realinhar o ajuste praticado ... ideia da distorção, Rinaldi Forti destacou em sua argumentação que o último reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os planos individuais foi de 13,55%. “Em que pese a ANS não defina

governo estadual promove um estudo com a participação de técnicos da Secretaria de Finanças e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a fim de corrigir a situação e aumentar a partilha dos royalties [compensação

Urgência de Rondônia (Heuro), orçada em R$ 2,7 bilhões com recursos do com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. As obras estão inseridas no planejamento do PIDISE – Programa Integrado de Desenvolvimento

Urgência e Emergência de Rondônia – HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. As obras estão inseridas no planejamento do PIDISE – Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão

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volta a Porto Velho depois de conquistar o terceiro lugar da competição nacional, no programa Super Star, a Banda Versalle foi recebida no início da tarde desta terça-feira no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira ... pelos fãs mais empolgados e orgulhosos pela representatividade musical do grupo em rede nacional.Em coletiva na Fimca, Criston Lucas (voz e guitarras), Igor Jordir (bateria), Rômulo Pacífico (guitarras e vocais) e Miguel Pacheco (baixo

previsão de duração de até 3 anos, após a ligação da transmissão de energia ao sistema Elétrico Nacional. A geração de energia deverá ocorrer no ano de 2020. O início da obra podemos dizer

atuado para a implantação desse sistema nas cidades maiores de Rondônia e em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vamos implantá-lo nas cidades de fronteira”, anunciou.O sistema de monitoramento

Estado de Rondônia, em atendimento à Resolução nº 203, de 23 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, reservará 20% das vagas para os candidatos negros, ou seja: àqueles que se autodeclararem pretos