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registro cancelado no Cartório Registro de Imóveis e Anexos - Comarca de Vilhena, e foi retomada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA para fins de reforma agrária. Tendo em vista que o Contrato

março o I Encontro dos Advogados Públicos de Rondônia em alusão ao dia Nacional da Advocacia Pública que é celebrado no dia 7 de março. O evento que pretende reunir centenas de advogados públicos

Comissão das Mulheres Advogadas da Seccional, Elda Luciana Oliveira Melo, ressalta a participação da presidente da Comissão Nacional dos Advogados Públicos e membro do Conselho Federal da OAB, Elisa Helena Lesqueves Galante, que ministrará ... março (sexta-feira) 09h30 – Tema: “A mulher na advocacia” Palestrante: Elisa Helena Lesqueves Galante - presidente da Comissão Nacional dos Advogados Públicos e membro do Conselho Federal da OAB10h30 – Brunch, sorteio de brindesElisa Helena ... Lesqueves Galante Presidente da Comissão Nacional dos Advogados Públicos, membro do Conselho Federal da OAB, Procuradora Municipal do Espírito Santo, Doutoranda do Programa de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV); Mestre em Direito pela Faculdade

Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), participou na sexta-feira, 27 de fevereiro, de ato público

popularmente denominado “orçamento impositivo”. Com a promulgação dessa Emenda Constitucional (o Senado já havia aprovado), o Congresso Nacional, prestigiando e garantindo direitos a seus membros, Deputados e Senadores, equilibra melhor as forças entre os Poderes

apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que mobilizará dirigentes de sindicatos locais, e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), que estará deslocando dirigentes de sindicatos de vigilantes da Região Norte para apoiar o movimento

download . “A partir deste horário, quem baixar o programa poderá transmitir a declaração”, conforme informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam

primo, Eduardo Delgado Mota, 21 anos. O crime aconteceu na madrugada de sábado, na Rua Pinhal, Bairro Nacional, em Porto Velho, após os três passarem a madrugada ingerindo bebida alcoólica.O Centro Integrado de Operações

defesa do Exame não apenas para a advocacia, mas para a sociedade. A prova unificada em nível nacional é a melhor forma de garantir que os profissionais do direito sejam os mais qualificados para lidar

Madeira, em Porto Velho, na manhã desta sexta-feira, servidores da Polícia Civil decidiram aderir a paralisação nacional da categoria, no dia 18 de março, e mais dois dias, 19 e 20, juntamente com outras ... presidente do Sinsepol, no início da gestão atual, a Polícia Civil estava em 4º lugar nacional em termos de salário. “O governador não valorizou a categoria e hoje nós estamos em 22º lugar no ranking ... nacional, um dos piores do país. As condições de trabalho são vergonhosas, nossas delegacias estão sucateadas, e muitas vezes tiramos dos nossos bolsos para comprar copos descartáveis, papel higiênico, papel sulfite e outros materiais necessários

coordenador da Defesa Civil Municipal, moradores do Beco do Birro, Beco Gravatal, Bairro da Balsa e Bairro Nacional fecharam o acesso à BR319 na cabeceira da ponte na manhã do dia 25, inclusive ateando fogo

perigo, essa cara feia de tal novidade. Parece que se criou no país até mesmo um “plano nacional de convivência familiar”, no mínimo bizarro. Para nos ensinar a ser mais gente, seria preciso, em lugar

julgamento de processos de violência contra a mulher. Esta última ação faz parte de um movimento nacional encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal, na qual vários tribunais estão mobilizados contra a violência doméstica.Paz em casa

indevidamente à União e pode somar a este ativo outros R$ 320 milhões que virão da Fazenda Nacional. A notícia foi apresentada ao governador Confúcio Moura por uma equipe de técnicos da Fundação Getúlio Vargas

Preso sob suspeita de exigir dinheiro para devolver uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida e ainda rasgar a multa aplicada, o supervisor dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran