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Secretaria Estadual de Saúde entregou na manhã desta quarta-feira 26 ambulâncias para prefeitos e secretários municipais. O secretário Williames Pimentel omitiu a informação de que os recursos para compra dos veículos foram viabilizados pela

Associação Rondoniense de Municípios – Arom, dezenas de prefeitos conquistaram o comprometimento moral dos candidatos ao governo estadual com o municipalismo. Nesta terça-feira (14), em Ji-Paraná/RO, os concorrentes ao cargo de governador ... Pacto Municipalista. O documento assinado pelos candidatos sugere ênfase à política de relações institucionais entre as gestões estadual e municipais, alterações constitucionais, fixação de datas para transferências e repasses, bem como, percentual satisfatório para

adjunto da Sefin), PASTOR RIBEIRO, ALEXANDRE ÁRABE (Delegado da Polícia Civil), JOÃO TAGINO,  NEWTON SCHIRAN (ex-deputado estadual e advogado), ISABEL (Isabel Luz, ex-secretária de Educação) e ELDER (braço direito de Assis ... preso pelo próprio governo na Operação Apocalipse). O terceiro grupo tinha como membros LINDOLFO JÚNIOR (ex-deputado estadual do Paraná e ex-namorado de uma das irmãs de Confúcio), MARCELO, LUIS TEDESCO, ROSE, SAMANTA

enrolação com que os servidores ex-Território Federal de Rondônia vêm sendo tratados pelos Governos Federal e Estadual na questão da transposição está com os dias contados. Nesta segunda-feira (13) o candidato a presidente ... longo destes mais de três anos, com o apoio da bancada do PMDB e do próprio governo estadual, os servidores com direito ao benefício vêm sendo manipulados com informações falsas e justificativas que não

primeira minirreforma eleitoral), aprovada em 2009. Ela obriga que as candidaturas aos cargos proporcionais - deputado federal, estadual ou distrital e vereador - sejam preenchidas (e não apenas reservadas, como era antes) com o mínimo

Escola Estadual Maria Carmosina Pinheiro, localizada no Bairro Tiradentes, na zona Leste de Porto Velho, entrou definitivamente nas graças de bandidos. Na madrugada de segunda-feira, 13, novamente o estabelecimento educacional foi alvo de furto

estrago foi grande para alguns candidatos a deputado federal e estadual nesse primeiro turno das eleições 2014. A começar pelos candidatos que formam a base aliada do prefeito na Câmara de Vereadores, e até mesmo ... mandaria fazer o serviço se todos votassem em Mario Medeiros para federal e Eduardo Rauen para estadual. Esse colunista foi convidado a prestar esclarecimentos sobre esses fatos e lá estive contando

muito interesse acabar com a corrupção eleitoral neste País. Voto a preço de ouro Um deputado estadual que foi derrotado diga-se passagem justamente teria contratado a peso de ouro os trabalhos ... não dar mais importância para as denuncias que surgem todos os dias contra integrantes dos governos: federal, estadual e municipal. A corrupção virou um ato banal e parece que a sociedade já não liga mais

fatos”. Isto porque sustentavam que o jornal teria acrescentado o advérbio “só" nas declarações do deputado estadual mineiro Durval Ângelo (PT) o qual, em reunião com dirigentes dos Correios em Minas Gerais, teria afirmado

anos, gerada após seguidos escândalos envolvendo ilustres do partido, como a ex-presidente regional e deputada estadual, Epifânia Barbosa, que confessou ter recebido dinheiro do ex-presidente da Assembleia, Valter Araújo, preso em Porto Velho

militar e a comum”. No mesmo sentido súmula 90 do STJ, segundo a qual: “compete à Justiça Estadual Militar processar e julgar o policial militar pela prática do crime militar e à Comum pela prática ... Não bastasse, o inciso III, alínea “a” só se aplica à Justiça Militar da União, jamais à Estadual.Neste sentido a doutrina:” Seguindo entendimento doutrinário e jurisprudencial, contrariado algumas vezes equivocadamente, o mandamento constitucional, expresso ... artigo 125, § 4º, não deixa dúvida quanto a vedação da Justiça Militar estadual de processar e julgar o civil” (Lobão, Célio - Comentário ao Código Penal Militar, ed., ijen/forense 2011, vol 1, pág 55)”Já destacamos ... devemos lembra ainda que se civil não podem ser processados e julgados perante a Justiça Militar Estadual, portanto esse inciso III somente se aplica aos processos em cursos juntos a Justiça Militar da União (Cruz ... agentes que a compõe. Precedente..” (STF, HC 83.003, Rel. Min. Celso de Melo) Como visto a Justiça Estadual Militar não tem competência para processar e julgar o crime praticado por civil. 2. Decretação da prisão ... procedimentos elencados pelos art. 175, 178, 179 todos do CPPM. Ao reconhecer a incompetência da Justiça Militar Estadual para os crimes praticados pelo civil tal pedido será indeferido. 4. Da condução coercitiva A respeito ... preventiva e busca domiciliar do civil, igualmente indicado na representação, por reconhecer a incompetência da Justiça Militar Estadual para processar e julgar esse cidadão, nos termos da fundamentação.; C) DECRETAR, com suporte nos artigos

pode acarretar novas imputações. Durante a semana, oito policiais presos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual perante a vara de Auditoria Militar. NACiO A operação foi realizada no dia 17 de setembro para apurar envolvimento

poder contar com advogados mais felizes e satisfeitos com o se trabalho”, complementa. Prazos no Judiciário Estadual A OAB ainda informa aos advogados que requereu também a suspensão de prazos, no mesmo período, junto ... Justiça Estadual e aguarda o parecer do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A expectativa é que o Tribunal atenda a OAB e garanta as férias aos advogados que atuam em todas as esferas ... judiciário estadual

Municípios – Arom. O texto apela por garantias de que as propostas municipalistas serão contempladas pelo plano governativo estadual. Na próxima quarta-feira (14), a Arom reúne todos os prefeitos rondonienses no auditório do hotel Maximus ... trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo, que a administração estadual considere a relevância das prefeituras, a autonomia municipal enquanto Ente Federado e sua fragilidade econômica e dependência ... financeira. “Acreditamos que podemos construir uma relação produtiva com o Executivo Estadual mostrando-o como poderá atuar em favor disso”, disse Marinho

estados onde haverá segundo turno, a propaganda gratuita no rádio e na TV dos candidatos ao governo estadual virá imediatamente após a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência