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outras propostas alternativas que podem ser acordadas antes da votação, sendo que, a principal delas é o projeto PLS 448/2011, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI). O texto, conforme destaca o presidente

oposição do governo Confúcio Moura dentro da Assembleia Legislativa e vou pedir vistas em todos os projetos de autoria do Executivo”, finalizou.Adelino Follador (DEM) que participou da reunião em Machadinho do Oeste

quadra da avenida Rio Madeira, tem como endereço a rua Surubim, 4714, bairro Lagoa. O projeto de arquitetura e paisagismo é do arquiteto Marcelo Thomé e o projeto de decoração da arquiteta Andrea Bennesby

Teve início nesta segunda-feira, 12, no presídio José Mariano Rosendo (Panda) a 6ª edição do Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar), que é um mutirão para revisão e avaliação da situação ... receber benefícios e até punições por novos delitos cometidos dentro da prisão. A magistrada lembra que o Projeto Ressoar foi um dos pontos positivos apresentados pelo Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, quando ... sociedade e precisam de atenção do poder público. Foi o magistrado que idealizou e coordenou o projeto na época em que era titular da VEP. Desde o início da ação itinerante nas cadeias de Porto

Remunerações dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça (PCCR) ao Singeperon e depois encaminhar o projeto para aprovação na Assembleia Legislativa”, disse Ricardo de Sá5No interiorNeste final de semana, o secretário chefe ... pequenos reparos, como manutenção nos muros, telhados, banheiros, pátios, rampas para acessibilidade e pintura, numa ação do projeto Escola de Cara Nova.O projeto tem como objetivo melhorar o aspecto e o ambiente escolar, repassando

subseção do Dieese, a entidade quer buscar esclarecimentos junto a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) sobre o projeto de lei (PL) 2203/11, enviado ao Congresso Nacional no último dia 31 de agosto. O PL contém ... reajustes para uma série de categorias. Ao todo, cerca de 500 mil servidores estão inseridos no projeto. O estudo técnico busca nas mais de 260 paginas do PL, possíveis incorreções entre o que foi negociado

pauta sua política de administração de talentos dentro dos princípios da responsabilidade social preconizada pelo seu projeto acadêmico, reserva 3% de cota, do total de seus colaboradores, para a contração de portadores de necessidades especiais

coletada em investigação. Além disso, grande parte dos bens adquiridos (pick-ups, cadeiras tipo digitador, mesas e projetos de multimídia) não está sendo utilizada somente nas ações de proteção ambiental decorrente das obras das usinas

abril de 2011. É da narrativa contida na exordial que o Governador do Estado de Rondônia apresentou projeto de lei (Projeto de Lei n. 138/2011) dispondo sobre a dispensa da cobrança de débitos fiscais decorrentes ... RICMS/RO, promovida pelo Decreto n. 15.858, de 26 de abril de 2011.Informa ainda que o referido projeto sofreu emenda parlamentar de autoria coletiva (fls. 20/24) alterando a redação original do artigo 2º do projeto ... aponta a ocorrência da inconstitucionalidade formal da referida norma sob o fundamento de que, ocorrendo emendas ao projeto durante a tramitação na Assembléia Legislativa, as quais implicam em redução de receita pública, afronta os arts

objetivo de definir o movimento de paralisação dos professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovar o projeto do edital de eleição para conselhos superiores e ajustar o calendário de reuniões de assembléias gerais ... cogitada desde o início de agosto. Além de melhorias salariais, os professores reivindicam a criação de um projeto de carreira para o docente e defendem a campanha pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno

nova forma da distribuição dos lucros desta importante riqueza produzida em águas continentais. A partir destes projetos, travou-se imensa batalha entre atuais beneficiários e o restante do País que queria uma parcela maior destes ... para compensar os Estados e Municípios confrontantes. A partir do veto, o Palácio do Planalto encaminhou o Projeto de Lei 8.051/2010, prevendo uma nova regra de distribuição para o novo modelo de exploração ... alternativa capaz de gerar um consenso para evitar a apreciação do veto. Há hoje dois projetos, um do senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outro do senador Wellington Dias (PT/PI), com maiores possibilidades de consenso ... projeto de Dias prevê um seguro para os Estados e Municípios confrontantes pelo total da arrecadação de 2010, e o restante seria repartido na proporção de 40% para a União, 30% para todos os Estados ... para os Estados e Municípios não confrontantes e um aumento das alíquotas de participação especial. Ambos os projetos trazem uma quantia significativa de recursos para todos.De acordo com o presidente da AROM, prefeito Laerte

Ministro Andreazza e Itapuã do Oeste. Quanto a Itapuã do Oeste, o prefeito João Testa tem um projeto elaborado pela Eletronorte em que diagnóstica a real situação do município, que enfrenta vários problemas relacionados ... sistema de saneamento. Esse projeto de Itapuã foi concluído a partir de um relatório elaborado, em 2007, após várias reuniões entre técnicos da Eletronorte e da prefeitura municipal. Os municípios selecionados ao PAC/2 terão ... Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), no período de 6 de setembro a 14 de outubro próximo, projetos-executivos objetivando a habilitação aos programas de saneamento básico financiados com recursos federais. O senador Raupp informou

especialmente naqueles que buscavam garantir ao povo brasileiro a liberdade inexistente no período colonial. Desde então, inúmeros projetos sociais vem sendo desenvolvidos pela Maçonaria, sempre contribuindo com o desenvolvimento humano e a melhoria da sociedade ... setembro de 1822, lanc¸ando a ide´ia da convocac¸a~o de uma Constituinte, cujo projeto foi redigido por Gonc¸alves Ledo e Janua´rio Barbosa, dois maçons ilustres.Na tarde

estáveis. O STF decidiu que, como o Estado existe para auxiliar os indivíduos nas realização dos respectivos projetos pessoais de vida, a opção sexual e as escolhas na busca da felicidade individual não podem

Gilberto Kassab. Em Porto Velho, agora o PSD parte para conquista de novas lideranças para consolidar o projeto de candidatura própria na Capital. O PSD, por outro lado, também não descarta garantir uma candidatura