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Plano de Carreira, o secretário garantiu que até o final do mês de outubro será concluído um projeto de lei, cuja finalização será feita por uma comissão composta por técnicos do governo e representantes ... Sintero.No projeto de lei o Sintero quer a correção dos erros e das distorções cometidas pelo governo anterior, que acabou retirando direitos dos trabalhadores em educação.Licença-prêmioSobre uma definição do pagamento ... professores, sem a necessidade de requerimento, todo o valor referente ao piso retroativo a janeiro de 2011.Projeto de Formação ContinuadaA Seduc confirmou que já está em processo de contratação os serviços da Fundação

estações de monitoramento do rio Madeira, mantido pelo Consórcio Santo Antônio Energia, como um dos projetos condicionantes exigidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A rede de estações parte ... dados de mediação do nível da água por razões ainda não identificadas pela equipe da PCE projetos e Consultorias de Engenharia Ltda., responsável pela instalação e manutenção da estação. No entanto, os testes identificaram

Deixou explícito que seria vantajoso para o PSDB não lançar nomes e ir a reboque do seu projeto político. Com pesquisas em mãos, o presidente da Casa só pretende levar ao conhecimento público de suas

classe política viabilizar o apoio institucional às universidades e, em relação à UNIR, temos apoiado os projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.Somos fiadores de uma universidade pública, de qualidade e gratuita

recentemente reeleito para comandar a entidade. Sua história está ligada diretamente à area da construção civil. Seus projetos, tornados realidade, permitiram que mais de 30 mil famílias tivessem suas casas próprias em Rondônia

Delta Construções e o início imediato do levantamento do remanescente da obra para a execução do novo projeto. “A população de Nova Mamoré e Guajará-Mirim pode esperar a conclusão dessa obra o até ... está paralisada desde o início deste mês de setembro, pois a empresa requereu adequações do projeto. Algumas correções ficariam em conformidade para manter o mesmo processo, porém havia outras adequações que acarretariam um considerável aumento ... parecer final. Com o cancelamento amigável, no prazo máximo de dois meses devemos ter um novo projeto para dar encaminhamento ao processo licitatório”. Oliveira também chama a atenção da população para que não se deixe

deputado federal Carlos Magno (PP/RO) é autor de projeto de Lei n. 2353/2011 em parceria com os deputados, Domingos Sávio (PSDB/MG), José Silva Soares (PDT/MG), Alceu Moreira Da Silva (PMDB / RS), Celso Maldaner (PMDB

Principais reivindicações da campanha nacional 2011Reajuste Salarial12,8% (5% de aumento real mais a inflação projetada de 7,8%) PLR - Participação nos Lucros e Resultados Três salários mais R$ 4.500 PisosPortaria

Pobreza e Extrema Pobreza e pelo Fundo Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza (Funecop), cujo projeto de lei aguarda para ser aprovado na Assembléia Legislativa.O FutuRO buscará reduzir de forma sustentável

todos os servidores ativos e inativos da União, Estado e Município.Congelamento de saláriosRelator do projeto de lei complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público ... Federal, o PLP 549/09 estabelece limites rígidos para despesas com pessoal e encargos sociais da União. O projeto limita ainda obras, instalações e investimentos ligados a melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha ... unanimidade pela rejeição do PLP 549/09. Uma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos ... espera que o PLP receba rejeição unânime também na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. O projeto ainda passa por outras comissões antes de seguir para votação em Plenário no Congresso Nacional. Em conjunto

próximo às escolas.Projeto A psicóloga do CAO-INF, Daniela Bentes de Freitas, fez uma explanação sobre o Projeto Marcha pela Vida. Ela explicou que em julho deste ano, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ... relacionados à questão da violência nos intervalos do almoço para os colaboradores do MP-RO, dentro do Projeto Cinema no Intervalo, e na Semana da Biblioteca serão coletados livros para estimular a leitura entre

Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que fixa os subsídios da carreira de defensor público do Estado de Rondônia. A matéria foi apreciada na sessão plenária de quarta-feira (21), tendo como relator ... deputado Neodi Carlos (PSDC) que, ao conceder parecer favorável, acatou projeto substitutivo apresentado pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), já que a proposição altera anexo único da lei complementar nº 553, e dezembro de 2009.Conforme ... estabelece o projeto de lei aprovado pelos parlamentares, o valor do subsídio mensal do defensor público de Rondônia, de entrância especial, está fixado em R$ 20.000,00 e sua vigência passa a contar a partir ... Estado de Rondônia.A tabela de verba de representação dos defensores públicos, com a aprovação do projeto de lei, ficou assim: Defensor Público Geral – Símbolo DPE VR-01, percentual 25%; Subdefensor Público Geral - Símbolo ... Comarca ou Especializado - Símbolo DPE VR-04, percentual 10%.Ao justificar a apresentação do substitutivo ao projeto de lei, o deputado Jesualdo Pires citou que sua proposta atende, de forma parcial, o reajuste pretendido para

municipais em Monte Negro, Ariquemes e Jaru na sexta-feira (23). Os encontros servem para ratificar o projeto do PR de ampliar o número de vereadores, que hoje chegam a mais de 30 em todo

senador Reditário Cassol (PP-RO) comunicou em plenário a apresentação de projeto de sua autoria que restringe benefícios concedidos a condenados a penas privativas de liberdade (PLS 542/11).A proposição - que altera o Código Penal

municípios envolvidos pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Em Monte Negro, o empreendimento já tem um projeto pronto de revitalização da prainha – com nova repaginação e infra-estrutura para receber a população e turistas ... estudo de inventário, aprovado em 2005 pelos órgãos competentes, mesmo ano da elaboração e aprovação do projeto básico. No ano passado, foram aprovadas as licenças ambientais de instalação do empreendimento e também incluído no leilão