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folha de votação, e o autorizará a votar; V – na cabina indevassável, onde deverá permanecer pelo tempo estritamente necessário, o eleitor indicará sua preferência. Art. 13. O eleitor manifestará sua intenção de voto digitando ... representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, este durante o tempo necessário para votar. TITULO V DA APURAÇÃO E TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS Capítulo I DA JUNTA ELEITORAL Seção

nomes, instalo a CPI já na próxima quarta-feira (07). Não há razão para se esperar mais tempo, pois vimos que esta Casa de Leis foi ignorada e desrespeitada pelas empresas que estão construindo

seguida tirou as vestes da garota para consumar o estupro, mas a mãe da vítima chegou a tempo de impedir. Conforme as declarações da mulher, ela ainda flagrou o rapaz acariciando as partes íntimas

alguns moradores e comerciantes que lançam água servida na via pública, que com o passar do tempo destroem o asfalto e trazem doenças

Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção (MI) 880, a contagem especial de tempo beneficia servidores ... áreas insalubres e o memorando veio para beneficiar. O MI 880 pode ampliar em 40% contagem de tempo para homens e 20% para mulheres.PROFESSORESA diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais

punição já prescreveu. Ela seria de, no máximo, três anos de afastamento das disputas eleitorais. E esse tempo em caráter retroativo já passou, faz tempo. Portanto, se vier a ser cassado Cassol poderá, sim, candidatar ... meio ao “boom” de progresso que acorreu para estas paragens da Amazônia Ocidental em curtíssimo espaço de tempo. Mesmo assim, parabéns Porto Velho pelos teus 95 anos! O futuro haverá de ser melhor.AUGUSTO JOSÉ

todos os anos são oferecidos os chamados concursos internos de remoção. São levados em conta o tempo de casa e o local de lotação – localidades mais distantes e com menor infra-estrutura dão mais pontos

votação da PEC deve acontecer na terça-feira, mas a Comissão trabalha para o dia seguinte, dando tempo necessário para uma mobilização idêntica a anterior. “O governos já garantiu a liberação dos recursos necessários

emissão de identidades deve ser feita no ato da inscrição. “No futuro será possível emitir registro em tempo real”, salienta.Outra novidade é que o cidadão, no ato do registro não precisará mais sujar

ministro afirmou que os inscritos no exame permanecem inscritos, e sugere que os estudantes utilizem o tempo até a nova data da aplicação da prova em prol do estudo. "Agora é continuar estudando e esperar

Banco do Brasil. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Rondônia, a greve permanece por tempo indeterminado e a retomada das negociações deverá acontecer nesta quinta-feira

Rondônia.Explicando que não estava no seu horizonte a ideia de concorrer à reeleição, Hélio pediu um tempo para pensar, conversar com sua família e com os advogados de Porto Velho e do interior. Depois

finalidade diversa.” (NR) “Art. 45.  ........................................................................ ............................................................................................. IV - promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento ... transmissão no semestre seguinte; II - quando a infração ocorrer nas transmissões em inserções, com a cassação de tempo equivalente a 5 (cinco) vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte. § 3o  A representação, que somente ... resposta do ofendido; b) a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva; c) os custos de veiculação ... coligação, desde que o depoimento consista exclusivamente em pedido de voto ao candidato que cedeu o tempo. § 2o  Fica vedada a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa ... coligação que não observar a regra contida neste artigo perderá, em seu horário de propaganda gratuita, tempo equivalente no horário reservado à propaganda da eleição disputada pelo candidato beneficiado.” “Art. 57-A.  É permitida

convênio, o DETRAN disponibilizará postos de atendimentos em todos os municípios do Estado, e o tempo médio para emissão do registro será de apenas 40 minutos.Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre

projeto Quelônios da Amazônia já está na sua trigésima quarta temporada pela preservação das espécies. "Já era tempo de termos mais uma mão forte nos apoiando neste processo", afirma César Luiz da Silva Guimarães, superintendente