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Sabe-se apenas que ela durará por algum tempo", afirmou.A Aneel decidiu abrir uma consulta pública para discutir uma proposta de transição sobre essa medida, para vigorar entre os dias 1º de agosto ... dezembro. A consulta pública ficará aberta entre os dias 16 junho a 30 de junho, e discutirá a Resolução 878, que estabeleceu medidas para preservar a prestação do serviço público de distribuição de energia ... decorrência da calamidade pública atinente à pandemia.A suspensão de cortes continua a valer para todos os consumidores residenciais e também para serviços essenciais - como unidades de saúde e hospitais, serviços de entrega de alimentos

Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 26.372.055/0001-16, Processo SEDAM nº 1801/05197/2019, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 19/12/2019, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

Campos Sales, n° 1331, Bairro Areal, CEP n° 76.804-358, Porto Velho/RO, CNPJ nº 37.085.151/0001-80, Torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 15/06/2020 a Licença Ambiental por Declaração

aulas presenciais das redes pública e privadas em Rondônia podem ser retomadas no mês de agosto, segundo disse nesta segunda-feira (15) o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva em entrevista coletiva ... cautelas. As aulas em Rondônia estão suspensas desde 17 de março, com a decretação de calamidade pública em razão da pandemia pelo Coronavírus

Ministérios desde o início de maio, foram desmontados em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) e o DF Legal, órgão de fiscalização do governo do Distrito Federal. Na ação

Candeias o Jamari até este domingo (14), o transporte rodoviário intermunicipal e os demais serviços de transporte público ou particular, coletivo e individual, também voltam a funcionar nesta segunda-feira (15). O uso de máscara

envolvidos na Operação Deforest, deflagrada em outubro de 2019 pela Polícia Federal com apoio do Ministério Público. Preso pela PF, Chaules Volban Pozzebom será ouvido junto com os outros acusados que fazem parte da suposta

Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em razão do estado de calamidade pública. As prorrogações dos prazos não implicam direito à restituição de quantias pagas, eventualmente, antes dos novos vencimentos. Para

Passageiros, Motorista de Transporte de Produtos Perigosos, Motorista de Transporte Escolar, Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, Assistente Financeiro, Programador de Sistemas e Programador Web. Os cursos possuem diferentes requisitos

social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais”. Pessoas que estiverem circulando por vias públicas ou privadas sem vínculo com serviços essenciais serão punidas. O decreto pode ser prorrogado caso não tenha ... termos da legislação em vigor; V – Para obtenção ou recebimento de qualquer dos auxílios concedidos pelo poder público, seja em espécie ou através de bens de consumo. Parágrafo Único. Fica permitida a realização das reuniões ... entre agentes públicos no objetivo de satisfazer o interesse público momentâneo, devendo ser adotado, preferencialmente, o sistema de videoconferência. Art. 8º Ficam estabelecidas as seguintes regras básicas para o deslocamento e locomoção urbana e rural ... atividade ou serviço essencial. VI – Consumo de Bebidas, Narguilés, Terere, e similares em estabelecimentos comerciais e vias públicas, sujeito a multa e demais sanções

Diante da ocupação total dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram à Justiça Federal que determine à União ... junho, 100% das vagas de UTI em Porto Velho estavam ocupadas naquela data, tanto na rede pública de saúde quanto na particular. Já foram inclusive registradas três vítimas fatais decorrentes da quantidade reduzida de leitos ... falta de assistência em UTI.O MPF e o MPT apresentaram petição no âmbito de ação civil pública ajuizada no início de maio deste ano, com decisão liminar deferida, mas que não incluiu, entre as providências ... ampliação dos leitos de UTI. “Se antes os argumentos trazidos a Juízo pelo Ministério Público eram, em síntese, as projeções que indicavam o inegável esgotamento da rede de saúde e a edição de decretos flexibilizadores ... cenário que se tem é, de fato, a ausência de leitos de UTI, tanto na rede pública de saúde quanto na rede privada”, afirmam, na petição.Em reportagens veiculadas na imprensa local e nacional ... determinadas em decisão proferida em maio, sobre o funcionamento de serviços essenciais no estado.A ação civil pública segue tramitando na 1ª Vara Federal em Rondônia sob o número

aglomerações devido ao protocolo de atendimento estabelecido pelos profissionais. Na Zona Sul, as unidades com maior público eram Renato Medeiros, no bairro Cidade do Lobo, e Nova Floresta, bairro Novo Horizonte. Juntas, as duas unidades

Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade – GAECRI e da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade, ingressou com ação civil ... pública de ressarcimento ao erário e responsabilidade por atos de corrupção empresarial, com pedidos de liminares, contra a empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior Ltda, suas sócias proprietárias Cibele Oliveira e Oliveira e Maria ... réus na contratação para aquisição de kits de testes rápidos para o Coronavírus (COVID-19). Ação é pública, mas as investigações prosseguem em sigilo. O MP apura agora quais agentes públicos que concorreram para ... conduta de improbidade e que eventualmente se beneficiaram com ela, para ingressar com uma ação civil pública por ato de improbidade contra os envolvidos.Os fatos O Estado de Rondônia foi lesado através da tramitação ... compra mais onerosa, altamente desvantajosa, com empresa que não atendia os requisitos previstos para a contratação pública, o que resultou na contratação com a Empresa Buyerbr Serviços e Comércio Exterior LTDA, a qual, dada ... incapacidade técnica, não cumpriu o objeto contratado nos termos que atendiam a necessidade do ente público. A contratação ocorreu por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a qual realizou processo de compra direta, sem realização ... prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00, pelo ente público. Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito

Defensor Público-Geral de Rondônia, Hans Lucas Immich, emitiu nota explicando que a instituição iniciou procedimentos internos para apurar responsabilidade sobre possível envolvimento de servidora em esquema de fraudes em TFD na cidade ... operação Fides da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) da Polícia Civil de Ji-Paraná A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar-se sobre as notícias publicadas pelos veículos de imprensa ... quanto ao suposto desvio de dinheiro público por uma moradora de Ji-Paraná , em sua condição de assistida pelo Núcleo da instituição no município. A Instituição esclarece que tomou conhecimento do suposto envolvimento de servidora ... elucidação do caso, bem como a instauração de Processo Administrativo para apurar os fatos internamente. A Defensoria Pública de Rondônia repudia qualquer tipo de prática ilícita, e reafirma que, respeitando o contraditório e a ampla ... apoiar o trabalho das autoridades policiais competentes e outros órgãos de investigação. Hans Lucas Immich Defensor Público-Geral

ações em trâmite de processos judiciais, estão entre os serviços oferecidos aos filiados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, que conta com a inovação do Sistema de Gestão de Processos