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pais e responsáveis legais dos estudantes que almejam ingressar nas escolas públicas da rede estadual de ensino de Rondônia deverão ficar atentos, pois a Reserva de Vaga Online 2021 iniciará em janeiro, pela Secretaria ... Estado da Educação (Seduc).O acesso a uma vaga nas escolas públicas estaduais para os estudantes novatos será realizado diretamente pelo site: reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br. A Reserva de Vaga Online é exclusiva para os estudantes que não ... estiveram matriculados em escolas públicas estaduais no ano de 2020, ou que em 2020 estavam estudando em escolas privadas ou públicas municipais.O processo de Reserva de Vaga Online para estudantes novatos ocorrerá em duas etapas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 20ª e 21ª Promotorias de Justiça, em parceria com a Polícia Civil, desencadeou na manhã desta segunda-feira (21), nova fase da Operação Cronos, que visa ... responsabilizar agentes públicos que trabalham no sistema socioeducativo valendo-se de sua função para praticar violência e tortura contra adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.Nesta nova fase estão sendo cumpridos seis mandados ... foram ajuizadas: 1 ação cautelar preparatória com afastamento de funções de vários agentes socioeducadores, quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, três acordos de não persecução cível, várias medidas extrajudiciais, como recomendações

útero e estômago são os que mais incidem em mulheres de Rondônia Prorrogação do estado de calamidade pública até junho de 2021 garante condições para Rondônia avançar no enfrentamento à pandemia Edição 272 – Boletim diário

Machadinho D’Oeste e Vale do Anari. A determinação foi da Justiça motivada pela ação civil pública ajuizada pelo Estado de Rondônia e o Ministério Público (MP), em atuação conjunta. A Sedam recebeu a denúncia

sexta-feira o magistrado refletiu melhor. “Revendo os termos em que se deram os afastamentos das funções públicas e a exiguidade do prazo que restaria de mandato popular de cada qual (menos de duas semanas ... contar o período de recesso nos órgãos públicos), devo retificar novamente, em tempo, minha posição. A Carta Federal prevê que haverá um vice-prefeito para cada prefeito (art. 29, I) justamente para garantir a continuidade ... mandato e da gestão administrativa da máquina pública. Assim sendo, não há nenhuma necessidade da investigada Glaucione retornar ao exercício do poder, tendo acesso irrestrito ao maquinário, documentos e o próprio pessoal que compõe ... retificação a decisão anterior, indefiro o pedido de revogação da suspensão do exercício da função pública (de prefeita), permanecendo a proibição de acesso ou frequência à Prefeitura local e seus demais órgãos diretos ou indiretos

setembro acusados de corrupção, durante a Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia.A  decisão do desembargador atendeu pedido inicial da prefeita Glaucione Rodrigues e foi estendida aos demais ... caso concreto, tenho que a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares (suspensão do exercício da função pública e proibição de frequentar prédios públicos do Executivo municipal) não mais subsistem”, disse o magistrado em despacho ... prossegue: “Como colocado outrora, apesar de compreender que crimes contra a Administração Pública são graves, as condutas apontadas não foram cometidas com violência ou grave ameaça, de modo a impor a manutenção da segregação ... investigada em ser reinserida no status de liberdade plena”.O desembargados considerou que, embora a opinião pública possa julgar de forma diversa, “não se pode consentir que a prisão processual se transmude em antecipação

jovens das drogas, de comportamentos inadequados, diminuição da gravidez precoce e todos esses assuntos que envolvem políticas públicas necessárias para esse enfrentamento onde a Semasf e a Prefeitura estão alinhadas nesse trabalho”.O objetivo ... encontro foi discutir sobre políticas públicas e diretrizes referentes à promoção e defesa da família. A Secretaria Nacional da Família trabalha com formação, fortalecimento e promoção da família em todas as áreas de atuação

CAMPOS & LUNA LTDA ME, CNPJ: 03.071.296/0002-00, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 18/12/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis

Assembleia Legislativa, do dia 7 a 11 de dezembro, das 8h às 13h, abriu visitação para o público interessado pelos itens leiloados.“Porém, devido à pandemia, nós disponibilizamos um número de telefone para que essas

CNPJ/MF nº 15.633.776/0001-16, localizada na Rua Alexandre Guimarães, 9029 Socialista, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho-SEMA a Licença Ambiental Simplificada

Sala.: 01 – Bairro.: Liberdade – Cep.: 76.803-877, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 08.924.659/0001-46, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 17/12/2020

vacina, e o indivíduo tem de se vacinar. Para o ministro Edson Fachin, nenhuma autoridade ou poder público pode se esquivar de adotar medidas para permitir a vacinação de toda a população e assegurar ... direito constitucional à saúde e a uma vida digna. “A imunidade coletiva é um bem público coletivo”, afirmou. Complexo de direitos Segundo a ministra Rosa Weber, eventuais restrições às liberdades individuais decorrentes da aplicação ... prioridade é a imunização comunitária. Também para o ministro Marco Aurélio, como está em jogo a saúde pública, um direito de todos, a obrigatoriedade da vacinação é constitucional. “Vacinar-se é um ato solidário, considerados

delas foi o Projeto de Decreto Legislativo PDL 182/20, que prorroga a decretação do estado de calamidade pública para até 30 de junho de 2021, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo

para as pessoas que estão em estado de vulnerabilidade ou para alguma instituição que trabalha com esse público”. Segundo Marcos Grutzmacher, a programação será em torno de um recital de canto lírico, com ariais italianas ... para pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade ou para alguma instituição que trabalha com esse público. O tenor destaca finalmente que a igreja está organizada para funcionar com metade da capacidade. “Pedimos também

CNPJ: 13.394.019/0001-01, situada à R Floriano Peixoto, nº 783, Bairro: Centro, Porto Velho – RO, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração