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Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) logrou êxito na ação civil pública de número 1000276-69.2017.4.01.4101 contra o município de Parecis, para a contratação de profissionais enfermeiros que atendam à demanda do Hospital

Máximo, alertou a população sobre o aumento de internações nos leitos de UTI por Coronavírus na rede pública estadual de Porto Velho. De acordo com dados apresentados pelo secretário, os leitos de UTI do Cemetron ... para voltar a funcionar por conta da falta de profissionais, principalmente médicos. Nós estamos com o chamamento público aberto para os interessados em atuar na linha de frente contra a doença”, disse. Em caso

manhã deste sábado (12), a Operação Tanque Cheio, conduzida pela Delegacia de Polícia Civil e pelo Ministério Público Eleitoral na comarca de São Miguel do Guaporé.Segundo a Polícia Civil, as investigações em curso versam

Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas

Bairro Nossa Senhora das graças - CEP: 78.804-131 no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 09/12/2020, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para as atividades

Justiça Federal em Rondônia atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual (MP/RO) e suspendeu a audiência pública virtual que estava marcada para começar nesta sexta-feira (11) em Machadinho ... Justiça considerou que houve “flagrante ilegalidade do procedimento adotado pelas partes envolvidas” ao tentar fazer audiência pública à distância com ribeirinhos e indígenas.A comunidade mais afetada pelo empreendimento, o distrito Tabajara, não possui acesso ... internet. Para tentar entender como iria funcionar a audiência pública virtual neste contexto, ontem (10), o juiz federal Shamil Cipriano fez uma reunião por videoconferência com a Procuradoria Federal e integrantes do Ibama, Funai ... seria disponibilizado em tablet para que as pessoas pudessem posteriormente assistir à reunião e fazer comentários.“Audiência pública deve ser pública. E participação em audiência pública somente ocorre durante a audiência pública, quando os fatos ... falhas nos estudos dessa barragem e da falta de publicidade dos documentos e da própria audiência pública, a população ainda estaria sendo colocada em risco. Este não é o momento de se fazer audiência pública

tempos de crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19, que afetou as finanças públicas dos municípios brasileiros, a gestão municipal, com comprometimento de equilíbrio dos gastos públicos e a eficiência na administração, efetivou diversas ... iniciativas que oportunizaram a otimização dos recursos municipais, assim permitindo a manutenção dos salários do funcionalismo público municipal em dia, podendo ainda antecipá-los na busca da injeção de recursos no comércio local ... natalina (13º Salário). "A injeção dos respectivos valores no mercado local, por meio do pagamento do funcionalismo público, promoverá além de um reconhecimento do trabalho dos servidores, uma maior movimentação do comércio de bens

despacho assinado pelo próprio ministro.De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários ... parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. "Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover

outubro - terça-feira - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 29 de outubro - sexta-feira - Dia do Servidor Público² (ponto facultativo) 2 de novembro - terça-feira - Dia dos Finados (feriado nacional) 15 de novembro - segunda-feira - Proclamação

Secretaria Municipal de Integração (Semi), promoverá no próximo dia 15 de Dezembro, às 18h, a última audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A audiência acontecerá no formato “On Line” através ... população, sem acesso à internet, o auditório da OAB, na Rua Paulo Leal, para acompanhamento da audiência pública, com moderação de servidores designados, onde serão observadas todas as medidas de afastamento social conforme Decretos Estaduais ... deste documento, foi promovida ampla participação social, por meio da realização de reuniões setoriais e uma audiência pública, o que permitiu avançar nas discussões iniciadas no diagnóstico e possibilitar que a população expusesse seus anseios

comitê interministerial e estabelece ações para prevenir, detectar e responsabilizar autores de crimes cometidos contra a administração pública. O evento aconteceu durante a abertura do Fórum O Controle no Combate à Corrupção 2020.Coronel Chrisóstomo acompanhou ... Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, será muito útil para responsabilizar e punir quem desvia dinheiro público em todas as esferas. A sociedade não pode tolerar esse crime”, pontuou Coronel Chrisóstomo.A posição firme contra

conta do substancial aumento de casos da covid-19, bem como as alterações no decreto de calamidade pública do Governo , além dos resultado dos exames do Senhor Governador Marcos Rocha, atestando positivo para Covid ... interação entre os secretários de Estado, parlamentares federais e estaduais, órgãos federais, Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia e outros organismos que podem auxiliar no desenvolvimento da administração pública municipal. Desde o início

chegando em suas últimas fases, a Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural) realizará audiências públicas online para detalhar e orientar a população sobre o modelo de concessão dos locais onde funcionarão ... Velho, Altair Santos, a revitalização da EFMM é importante não só porque se trata de um bem público, mas porque também o espaço será um lugar de lazer dos cidadãos. “Para o maior e mais

LTDA inscrito no CNPJ 10.764.672/0001-27, situada à R ABUNA, nº 2550, Bairro: LIBERDADE, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração

/0001-98, localizado na Rodovia BR 319, S/N° – Km 16, Anexo A – Zona Rural em Porto Velho/RO, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 10/12/2020 as Licenças Ambientais Prévia, Instalação