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contenção do avanço da pandemia nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.Com os atendimentos ao público, nas Agências de Rendas, Delegacias e Postos Fiscais da Secretaria do Estado de Finanças – SEFIN, ao longo

momento da multa. A Lei 2.754 estabelece multa de R$ 80 para o cidadão flagrado nas vias públicas de Porto Velho sem a máscara de proteção durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus ... coletivos, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transportes em ambientes públicos ... filas dos estabelecimentos comerciais no intuito de obter vantagem de atendimento ou acesso ao estabelecimento comercial público ou privado; 4. Motorista de Táxi, como também motoristas de aplicativos, que realizarem transporte excedendo a capacidade ... coabitam, devendo todos os ocupantes fazer o uso de máscara; e 5. Praticar atividades desportiva em vias públicas ou recinto distinto da residência do praticante, inclusive em ambientes fechados. GRAVÍSSIMA: R$ 300,00 (trezentos reais ... qual não seja beneficiário; 4. Transitar acompanhado de criança em estabelecimentos comercias; 5. Organizar festas e eventos públicos ou privados, com a presença de mais de 5 (cinco) pessoas; e 6. Participar de eventos públicos ... seletivo por lotação, bem como a todos os responsáveis por veículos do transporte coletivo e individual, público e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, de observar a limitação de passageiros ao número de cadeiras ... seletivo por lotação, bem como a todos os responsáveis por veículos do transporte coletivo e individual, público e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, de utilizarem a ventilação artificial em seus veículos com janelas ... seletivo por lotação, bem como a todos os responsáveis por veículos do transporte coletivo e individual, público e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, de realizarem a constante higienização do sistema de ar-condicionado ... Funcionar ou permitir que funcione atividade não permitida, conforme Decreto de Calamidade Pública; 10. Deixar o estabelecimento bancário ou financeiro de organizar filas, dentro e fora do estabelecimento, obedecendo a distância mínima ... crianças nos estabelecimentos comerciais; 4. Deixar o estabelecimento do serviço funerário de limitar a presença de público de 5 (cinco) pessoas no ambiente; podendo revezar entre outras pessoas, com duração máxima de 2h (duas horas

existe isso”, garantiu Marcos Rocha. O governador disse ainda, que qualquer servidor que se aproveitar da máquina pública para lucrar de forma ilícita, será exonerado, investigado e processado, se for um servidor comissionado. Em caso ... não capacidade técnica, a questão de conluio entre elas, uma vez que tentam se aproveitar de chamamentos públicos nessa hora tão emergencial, ou seja, o poder público faz o chamamento para que chame os interessados ... vezes elas não têm capacidade e entra em conluio. “É nesse aspecto que as unidades públicas, em especial a CGE trabalham. Nesse sentido, a CGE, trabalha com instrumento de governança que é primeiro mapear ... até então não existe e assim foi feito. No dia 25 de março foi declarada a calamidade pública, e foi publicada a portaria 63 da CGE, ou seja, nos apagar das luzes do decreto ... conjunta Supel e CGE e assim feita à disponibilização dos dados de transparência”, disse. Sobre o chamamento público nº 01/2020, dispensa emergencial, feito para a compra de EPIs, que foi o alvo da investigação ... anual. “Sem contar que podem ficar impedias em todo o Brasil de celebrar contrato com a administração pública”, finalizou Francisco Neto

abertas nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi e sexta-feira (12), ponto facultativo nos órgãos públicos, exclusivamente para a realização de testes rápidos na população com sintomas do novo coronavírus por mais ... geral, apenas nos pacientes internos.As vacinas estarão suspensas nesses dois dias para não expor grávidas e crianças (público alvo desta etapa) ao risco do coronavírus. Na segunda-feira (15) a vacinação será retomada normalmente

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO recolheu mais de 500 assinaturas na petição (abaixo assinado online), que solicita apoio dos deputados federais e senadores de Rondônia quanto a aprovação

Governo de Rondônia vem a público esclarecer que a operação ocorrida na manhã de quarta-feira (10) não teve como alvo o secretário de Estado de Saúde Fernando Máximo e nenhum outro servidor do Estado ... Estado da Saúde (Sesau), consistiu na execução de diligências que não resultaram em prisão de nenhum servidor público. Vale frisar que a Sesau se coloca à disposição para a instrução do processo. PROVIDÊNCIAS DO ESTADO ... pela atual gestão no pacote de medidas anticorrupção. Não obstante, o fato de nenhum servidor ou agente público do Estado de Rondônia ter tido detenção ou prisão durante a diligência, a Sesau e CGE também ... Estado de Rondônia tem tomado todas as medidas de governança e transparência para a condução dos processos públicos por meio de manuais, rotinas e padronização de fluxos sendo, inclusive, referência no Brasil em indicadores nacionais ... combativos e de excelência, como a Policia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), bem como a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) e CGE, coadunam ... proteção do erário no sentido de evitar que empresas aproveitadoras ou que agentes de condutas ímprobas, público ou privado, não passem impunes ou alheios às respostas rápidas e efetivas.O governo do Estado reforça, mais

crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva e ativa. A residência de uma servidora pública da Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi um dos alvos da Polícia. Segundo a Polícia ... falsos para o ingresso em juízo, bem como de recibos falsos para comprovar os gastos do dinheiro público recebido, o que revelaram a prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva ... Decor materializaram elementos de informação que corroboram com a denúncia inaugural e a suposta associação de servidor público para facilitar o sucesso nas demandas da investigada que afirmou ter efetuado pagamento à servidora pela “ajuda ... prestou” e agilidade na tramitação de seu processo dentro da Defensoria Pública, haja vista que os ingressos judiciais se deram unicamente confiando na boa-fé da assistida. De acordo com servidores da Sesau, responsáveis pelos

dois últimos dias úteis da semana as floriculturas também poderão abrir. O Poder Judiciário e o Ministério Público anunciaram a suspensão de qualquer atividade em razão da antecipação do feriado

atestado de capacidade técnica falso por empresas e a possível atuação em conluio entre empresas e agentes públicos. Na análise dos processos, os auditores da CGU constataram, ainda, indícios de ausência de representatividade legal

ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 2 mandados de prisão temporárias e 15 mandados de busca e apreensão, todos ... apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e a possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios ... modificam o ramo de atividade, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública

usuários que, tão logo passe a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), poderão usufruir do espaço público revitalizado

Para atender às necessidades da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), o governo de Rondônia lançou o Chamamento Público nº 100/2020 que, pelo período de três meses, dá abertura ao recebimento de forma emergencial de documentos ... consideração o Decreto Estadual 24.887, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente ... Covid-19.“É um esforço concentrado em obter o máximo de leitos possíveis em toda a estrutura pública e agora na privada, para credenciar esses leitos complementares que em todas as cidades envolvidas podem atender ... temos em Rondônia no atendimento à população”, explicou Márcio.Mais informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações através do e-mail celsupelro@gmail.com ou pelo telefone

Guaporé nº 3672 - Bairro: Agenor de Carvalho, Cep. 76.824-396no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 11/05/2016, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que encontra-se a disposição para orientações e dirimir quaisquer dúvidas dos servidores transpostos.A Diretoria do Sindsef/RO permanece atenta e atuante na cobrança junto

expressas no Decreto 25.113, de 5 junho do Governo do Estado, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), está realizando ações de fiscalização nas entradas de Porto Velho ... Velho e Candeias do Jamari. Outro ponto que merece atenção, é a suspensão dos serviços de transporte público coletivo municipal, bem como o transporte público ou particular, coletivo e individual, intermunicipal e táxi lotação