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trabalho e parcerias com o governo de Rondônia. A Arom quer garantir, por exemplo, que a administração estadual considere a relevância das prefeituras, a autonomia municipal enquanto Ente Federado e sua fragilidade econômica e dependência

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 1.114, de 06/08/2002, que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, em razão de vício de iniciativa, dentre outros vícios.Em razão ... intimação do Governador do Estado objetivando recomendá-lo a instaurar procedimento legislativo visando à regulamentação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, nos termos das normas constitucionais aplicáveis, evitando prejuízos às pessoas beneficiárias do serviço ... pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com objetivo de retirar do ordenamento jurídico a referida Lei Estadual, pois apresentava inconstitucionalidade formal e material. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia manisfestou-se pela procedência ... referida lei, que dispõe que o Conselho Estadual dos Direito da Mulher deverá ser composto, exclusivamente, por mulheres. O TJRO, em julgamento pelo Pleno, entende que não há motivos para a proibição de participação

mudança da resolução 517/2015, que tinha como prazo limite 01 de março de 2015, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) com objetivo de oferecer mais segurança no trânsito em relação aos transportes de cargas

Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, em Itapuã. No dia 26/02 o atendimento será feito na Escola Estadual Albino Buttener, no distrito de Triunfo.Os interessados devem se dirigir ao local das triagem munidos ... valor do salário mínimo, entre outros, sem a presença do advogado. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante ... Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio. Já em Triunfo, ocorrerá nos dias 12 e 13, na Escola Estadual Albino Buttener

Professores aprovados no mais recente concurso público promovido pela Secretaria Estadual de Educação serão empossados imediatamente.O Decreto nº 19.471, de 29 de Janeiro de 2015, assinado pelo governador Confúcio Moura, determina que eles poderão

processo até a concessão do benefício. A orientação é da gerente de Benefícios e Proventos da Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH), Elizete Teixeira.Segundo Elizete, atualmente tramitam, em média, 250 processos

nota enviada à imprensa, o deputado estadual Edson Martins (PMDB), que representa a região de Urupá na Assembleia Legislativa, garantiu não ter nada a ver com o transporte de eleitores da cidade para Porto Velho ... saúde e de vereador do município de Urupá”, afirmou. Veja manifestação oficial:NOTA DE ESCLARECIMENTOO Deputado Estadual Edson Martins (PMDB), 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, vem a público esclarecer a toda ... registrada pela Polícia Rodoviária Federal no último dia 1º de fevereiro do corrente ano:1 – O Deputado Estadual Edson Martins esclarece que não possui nenhuma relação com o fato ocorrido no último ... como essa não voltem a acontecer.Porto Velho, RO, 03 de fevereiro de 2015.Edson Martins Deputado Estadual – PMDB 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia

cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil

Sema) e de Saúde (Semusa), além de um representante da Procuradoria-Geral do Município (PGM), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e um membro representante das funerárias.O Decreto, por sua vez, especifica a documentação

princípios da segurança jurídica, em face de atos do Executivo envolvendo trabalhadores”.A posseO deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) assumiu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia para o biênio

Avenidas Carlos Gomes e Dom Pedro II), na Loja Real (Avenida Sete de Setembro próximo a Escola Estadual Murilo Braga) e nas lojas Capri. Mais informações podem ser obtidas no telefone (69) 9321-4161.Quem

Eleito 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Jose Eurípedes Clemente (PTN), o “Lebrão” disse ao RONDONIAGORA que de fato foi convidado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para comandar o Departamento

deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia para os próximos dois anos, em votação unânime na tarde deste domingo em uma casa de shows em Porto Velho

deputado estadual Larte Gomes (PEN) foi escolhido para comandar a sessão que vai definir a escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Foi inscrita apenas uma chapa, “Harmonia e Consenso” com apoio