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Júri e poderão ser assistidos pelo público.À medida que forem definidas, outras comarcas do Poder Judiciário Estadual também divulgarão suas pautas. Tribunal do JúriDe todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas

contas disponibilizado pelo TSE. Os recursos, da ordem de R$ 500 mil foram repassados ao Diretório Estadual do PMDB pela Executiva Nacional no último dia 11 de julho, menos de uma semana depois de iniciado

RUMO CERTO, DE NOVO 05:04 PT 04:25 FRENTE DE ESQUERDA PSOL/PSTU 01:45 DEPUTADO ESTADUAL PARTIDO/COLIGAÇÃO TEMPO A HORA DA MUDANÇA 00:58 RONDONIA NO CAMINHO CERTO 2 03:00 RONDONIA

segurança nas unidades penitenciárias em pelo menos 30 dias e que esses pacientes sejam absorvidos pelo Sistema Estadual de Saúde.Ao Judiciário, CNJ recomenda o efetivo funcionamento do grupo de monitoramento carcerário e a reativação

após muita luta política foi possível repassar recursos para ajudar a saúde pública daquele município. A Secretaria Estadual de Saúde repassou R$ 1.500.000,00 para serviços de reformas do prédio e a Assembleia Legislativa destinou ... disso, mas achei que ele fosse no mínimo uma pessoa decente. Eu pretendo falar com o secretário estadual de Saúde, Willians Pimentel e também procurar o Ministério Público porque isso é muito vergonhoso. Acho até ... situação é caótica em Guajará-Mirim, e apesar do apoio que o prefeito recebeu do Governo Estadual e da Assembleia Legislativa, a população continua sendo massacrada. É criminoso o que acontece atualmente na Prefeitura

maioria de votos, teve aprovada a coligação com o PSD e PEN para o cargo de deputado estadual e com o PSDB/PSDC/PSD/PEN/PHS/PSC/PMN/PT do B/PRB/DEM para deputado federal.Também foi confirmada a candidatura das chapas lideradas

passado por uma reforma.O candidato também lembrou a entrega até o final do ano do teatro estadual em Porto Velho que há 18 anos estava abandonado. “Só agora no meu governo estamos concluindo”, disse

deve permanecer na Coligação encabeçada pelo PSDB nas eleições em Rondônia. Havia uma disputa entre as direções estadual e nacional sobre o caso. Apesar de ter definido em convenção que seguiria com os tucanos

estupro para a contravenção penal da importunação ofensiva ao pudor, que tem pena menor. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção integral da condenação.Para os desembargadores, a jurisprudência é assente no sentido

está sem sede desde a enchente do Madeira as reuniões da corte acontecem no Judiciário estadual. Todos os membros do TRE já chegaram para julgar mais de 40 impugnações

Bombeiros, Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Regional de Medicina (Cremero) e pelas Agências Nacional e Estadual de Vigilância Sanitária, Anvisa e Agevisa, respectivamente.Na decisão liminar, o Juiz de Direito Flávio Henrique de Melo

também para candidatos que tenham sido expulsos dos partidos a que pertençam. Nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital), a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 60 dias antes

Preto do Oeste para definir uma parceria com prefeito Alex Testoni (PSD) e a equipe do deputado estadual Jaques Testoni (PSD) para a realização do evento Fomenta Ouro Preto do Oeste, que deverá ampliar

deputado estadual José Emílio Mancuso de Almeida, o “Paulista”, morreu neste domingo em Porto Velho, onde realizava tratamento, informou a Prefeitura de Cacoal. Além de ex-deputado ele também foi vereador e ex-presidente

Renúncia 9 100,00 Apto 14 15,22 Deferido 14 100,00 Subtotal 92 Deputado Estadual Cadastrado 325 72,71 Aguardando julgamento 325 100,00 Inapto 38 8,50 Renúncia 33 86,84 Inapto