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Renúncia 9 100,00 Apto 14 15,22 Deferido 14 100,00 Subtotal 92 Deputado Estadual Cadastrado 325 72,71 Aguardando julgamento 325 100,00 Inapto 38 8,50 Renúncia 33 86,84 Inapto

Eleitoral, há fortes indícios de que a prática pode ser compra de votos pelo candidato a deputado estadual Geraldo da Rondônia, do Partido Social Cristão, e pelo candidato a deputado federal Chico Pinheiro, do Partido

Cível de Ariquemes determinou a realização da matrícula considerando a avaliação pedagógica e Resolução do próprio Conselho Estadual de Educação, que permite a progressão nos estudos. Após o pronunciamento da decisão, encaminhou ao Tribunal

teria se deslocado à cidade de Cacoal para tratar de interesses da municipalidade jaruense. O Ministério Público Estadual ratificou suas afirmações de que o requerido praticou atos em afronta aos princípios da administração pública.Para

indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação “Rondônia no Rumo Certo de Novo” (PP – PR – PPS – PTC – PV – SD – PROS).O processo

mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela Lei n° 12.034/2009, a primeira minirreforma

denominada “Confúcio Moura – Governador Confúcio 15, vice Daniel Pereira”, vídeos, textos e fotografias pertencentes à Administração Pública Estadual. Segundo o juiz, a denúncia diz as propagandas publicadas em sua página particular na rede social

materiais gráficos, como panfletos e cartazes e em parceria com diversas instituições, como: FIERO, Ministério Público Estadual e Eleitoral, Lojas Maçônicas, Assembleia Legislativa, OAB, entre outros, estão realizando a impressão e divulgação deste material

envolvimento dessa natureza. Além disso, por meio dos seus defensores, os réus chegaram a pedir ao Judiciário Estadual que fosse realizado um exame de insanidade mental. O pedido foi indeferido pelo Juízo. Saiba mais

diferenciados e a doação dos tokens – equipamento necessário para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho e Estadual, prevista para acontecer ainda este ano. A campanha oferece o pagamento do débito vencidos até

Necessidade Durante a reunião muitos ribeirinhos demonstraram seu descontentamento diante do abandono dos órgãos públicos do executivo estadual e municipal. A maioria relacionada à saúde e à educação, além da assistência técnica agrícola. “Minha casa

perigo concreto a qualquer pessoa, razão pela qual requereu a desclassificação para dano simples. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Durante a sessão de julgamento, os desembargadores destacaram também

meia-entrada e recomenda que sejam fixadas ao lado das bilheterias dos estabelecimentos cópias da Lei Estadual nº 3314 e da recomendação do Ministério Público.A emissão da recomendação foi motivada por denúncias de cerceamento ... Moura. O desconto de 50% no pagamento de ingressos é assegurado por meio de Leis Federal e Estadual

candidatos a deputado estadual Leudo Buriti (PTC), Maurão de Carvalho (PP) e Toco do Sticero (PTC) fazem campanha de majoritário nos bairros de Porto Velho. Leudo está contratando dezenas de cabos eleitorais para convencer ... Velho. Na verdade, Leudo que aparece como "novidade" mora em Ji-Paraná, onde se elegeu para deputado estadual e vereador. Ele foi envolvido na Operação Dominó e a denúncia de desvio de recursos na ordem

PSDB) para presidência da Câmara e, por último, Jurandir Bengala (PT). Wildes disputa a vaga de deputado estadual e Sid concorre a deputado federal. Everaldo Fogaça (PTB), Leo Moraes (PTB) e Aécio TV (PP) fazem ... vereador de Porto Velho: R$ 7.430,00 Verba indenizatória na Câmara: R$ 7.000,00 Salário do deputado estadual: R$ 21.000,00 Verba indenizatória na Assembleia