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deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) garantiu na tarde deste domingo, antes da deflagração do processo eleitoral para a Mesa Diretora, que haverá apenas uma chapa, encabeçada por ele como presidente. O primeiro vice

maioria das escolas da rede pública estadual está sendo cuidada para que na abertura do ano letivo, no dia 3 de fevereiro, os trabalhadores em educação e os estudantes possam participar do processo de ensino ... instalações hidráulicas, eficiência energética, climatização das salas de aulas, troca de piso e limpeza geral.A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão do Solimões vem passando por uma ampla reforma e os beneficiados ... colocados à disposição de todos.Em uma das maiores instituições de educação de Porto Velho, a Escola Estadual João Bento da Costa recebe uma nova pintura em suas instalações junto com a limpeza geral ... letivo não terão suas aulas iniciadas no dia 3 de fevereiro, caso da Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco, haja vista que foi uma das unidades escolares que serviram de abrigos para os atingidos

Sede da Seccional Data: 09 de fevereiro Hora: 19h Tema: Reformas do CPC Palestrante: Vinicius Lemos - Conselheiro Estadual da OAB/RO Tema: Primeiro Escritório SuperSimples Palestrante: Edson Antonio de Sousa Pinto – Presidente da Comissão de Direito ... Noé – Presidente da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra) Tema: Reforma do CPC Palestrante: Vinicius Lemos - Conselheiro Estadual da OAB/RO Informações: 69 3441-2748 Ji-Paraná – Sede da Subseção Data: 12 de fevereiro Hora

Edjales Benício de Brito, da a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Com pendências ambientais sanadas, o governo estadual aguarda apenas a liberação do alvará de construção para reiniciar serviços no Novo Espaço Alternativo. A documentação ... prefeito Nazif como parceiro e temos certeza que tudo vai dar certo nessa união do Governo Estadual com a Prefeitura”, avaliou

estaduais, que os prefeitos anseiam por sua liberação. A situação foi levada para discussão junto ao governo estadual, que recepcionou a demanda por meio do secretário adjunto da Casa Civil e ex-presidente da Arom

ameaça, sob alegação de que o apelante encontrava-se embriagado no dia dos fatos. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal

áreas de cirurgia geral, ginecologia e pediatria lideram a procura.Todo o processo será acompanhado pela coordenação Estadual de Residência Médica. As provas – que acontecem o HB, em Porto Velho -, seguem todas as diretrizes ... Ministério da Educação (MEC).O secretário estadual de saúde Williames Pimentel, trabalha com a expectativa de manter a ampliação do número de residentes no HB. “Este avanço será possível graças ao investimento pesado feito pelo

manutenção da condenação.No recurso, o apelante pleiteou sua absolvição por insuficiência de provas. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo. Para os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não

Cidadania, está instalando um Comitê para continuar monitorando as ações de prevenção da Defesa Civil Municipal e Estadual para o caso

nome do deputado estadual Maurão de Carvalho (PP) se consolida como o único a presidir a Assembleia Legislativa para o próximo biênio. Até exta sexta-feira, a dois dias da posse e eleição da nova

subsídios sobre o tema processual em foco, no que concerne à ilegitimidade ativa do Ministério Público, seja estadual ou federal, colhe-se, mutatis mutandis, o seguinte entendimento do STJ em caso análogo, este a tratar ... proposta, mesmo quando este goza do benefício da gratuidade de justiça. (...) Vê-se, portanto, que o Parquet estadual laborou em equívoco ao consignar, na exordial acusatória, que o paciente estaria impossibilitado de cobrar honorários advocatícios

estivessem trabalhando. O MTE também estará oficiando ao Ministério Público do Trabalho e a AGEVISA (Agência Estadual de Vigilância em Saúde

para que seja feita uma defesa forte de sua empresa em todos os níveis do governo (federal, estadual e municipal) acompanhando seja junto ao governo federal ou no Congresso, Assembleias e Câmaras as leis

diretor geral interino do DER, Rodrigo Viana, destaca que o processo seletivo visa atender o Governo Estadual no período de estiagem em Rondônia. Disse que na primeira reunião do ano o governador Confúcio Moura havia

Rondônia está instalando um Comitê para acompanhar todas as ações que estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil Estadual e Municipal para atuar em caso de uma nova enchente de grande proporção do rio Madeira ... Saúde, Educação e Segurança para traçar um plano de trabalho de acompanhamento das ações da Defesa Civil Estadual e Municipal.Na reunião, ficou deliberada a participação do Ministério Público Estadual na Sala de Situação instalada