Busca

produtos da Região, a exemplo do palmito, cupuaçu, entre outros. A comunidade conta com duas escolas públicas (estadual e municipal), farmácias, comércio (atacado e varejo), pousadas, posto de saúde e um ponto de ônibus interestadual

deputado estadual Jaques Testoni reuniu-se na segunda-feira com o ex-diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini, quando declarou apoio irrestrito à campanha do candidato a deputado federal. O parlamentar tratou ainda de estratégias ... Ouro Preto, e pediu apoio da população para que a dobradinha “Lúcio para Federal e Geovane para Estadual”, seja confirmada nas urnas. No encontro, Lúcio Mosquini declarou que pretende ser “o deputado federal de Ouro

prefeito imediatamente entrou em contato com a direção nacional do PSB. O prefeito, que é presidente estadual do partido ficou bastante abalado ao receber a notícia, confirmada momento depois pela televisão. “O Eduardo

avô. Ele entrou no PSB em 1990 --onde permaneceu até sua morte-- quando foi eleito deputado estadual. Quatro anos depois, chegou ao Congresso Nacional, mas não chegou a assumir, ficando no Estado nos cargos

embora o caminhão pertença ao Hospital do Câncer, ele se encontra plotado com logotipo do governo estadual. A irregularidade está sendo apurada para responsabilização dos envolvidos.No mesmo dia, três comércios (mercados) com adesivos

autuações por motivos diversos. Como consequência, 40 carros tiveram que ser levados para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito- Detran, de onde só serão liberados após os proprietários cumprirem todas as suas obrigações

recebimento de remuneração sem a devida contraprestação.Além de vereador, Pires é servidor público lotado na Escola Estadual Inácio de Castro. Atualmente é presidente da Câmara de Vereadores naquele município

qualquer aspecto destes, sendo inconstitucional qualquer lei que contrarie ou esteja em desacordo com o Texto Constitucional Estadual”. Segundo ele, “há afetação do orçamento público”.A norma aprovada pela Casa de Leis, apresentada pelo deputado ... Legislativa do Estado de Rondônia, tendo como interessado o próprio Estado de Rondônia.Sustenta que a Lei Estadual n. 3.404/20134 é inconstitucional, na medida em que “instituiu o afastamento temporário especial de servidor público ... dispõe sobre servidores públicos civis e que a teor do art. 39, §1º, II, ‘b’, da Constituição Estadual, competiria ao Governador do Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos ... presente ação constitucional.É o breve relato da exordial.Decido.Analisando o texto normativo da Lei Estadual n. 3.404/2014 (vide texto à fl. 19/20), constata-se que há aparente vício normativo. Com efeito, estabelece ... Constituição Estadual:Art. 39. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público ... qualquer aspecto destes, sendo inconstitucional qualquer lei que contrarie ou esteja em desacordo com o Texto Constitucional Estadual.Sobre o alcance do conceito de matéria relativa a aposentadoria de servidor público já decidiu a Suprema ... anistia” administrativa. A lei paranaense extingue punições administrativas às quais foram submetidos servidores estaduais. 2. Lei estadual que concede “anistia” administrativa a servidores públicos estaduais que interromperam suas atividades --- paralisação da prestação de serviços públicos ... compasso da inconstitucionalidade material, também nos deparamos com a violação ao comando constitucional – quer da Carta Estadual quer do Texto Republicano - de que não se pode promover despesa sem a respectiva receita, a teor ... norma precitada. Pelo exposto, presentes os requisitos, concedo a liminar e suspendo a eficácia da Lei Estadual n. 3.404/2014. Notifiquem-se o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado bem como o Estado de Rondônia

Moura afirmou na sexta-feira (8), em Ji-Paraná, no lançamento da campanha da candidata a deputada estadual Solange Pereira, não ter tempo a perder criticando ou respondendo a adversários. “Governo não se consolida

listão atualizado dos candidatos com registro indeferido. Partido Nome Candidato Cargo PRB ADAILTON ANTUNES FERREIRA Deputado Estadual PSC ADMILSON GOMES DA SILVA Deputado Estadual PC do B ALEXANDRE DE LIMA SOUSA Deputado Estadual PSB ILDA ... AMANDA IACHEL LIMA Deputado Estadual PEN ANDRÉ LUIZ PINHEIRO ALVES Deputado Estadual PRB APARECIDA GUEIRAS Deputado Estadual PROS JOSE DO CARMO CARDOSO SAMPAIO Deputado Estadual PRP CARMIVALDA GOMES DOS SANTOS GON Deputado Estadual PR CELIA ... OLIVEIRA Deputado Estadual PC do B DARCILEIA SILVA RAMOS Deputado Estadual PSB DEYSE LUCIANE GUSMÃO RIBEIRO Deputado Estadual PSB CRISTALINO HOLANDA MONTENEGRO Deputado Estadual PR DJAIR INDALECIO VALENSI PRIETO Deputado Estadual PSDC EDSON JOSE ... ARAUJO FILHO Deputado Estadual PEN EDSON COSTA KAZIUK Deputado Estadual PPS ELDER JONATAS DE OLIVEIRA Deputado Estadual PEN ROGÉRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Deputado Estadual PT do B EVANILDO BEZERRA DE OLIVEIRA Deputado Estadual PSC FRANCISCA ... OLIVEIRA CAVALCANTE Deputado Estadual PRB FRANCISCA GILVANIA COSTA DA SILVA Deputado Estadual PSTU WAGNER GONÇALVES TEIXEIRA Deputado Estadual SD IVANEIDE RAMOS DA SILVA Deputado Estadual PSDB IZELDA MARIA FERREIRA MACHADO Deputado Estadual PSDB JOÃO LUSTOSA ... TORRES Deputado Estadual PRB JUDITE SOUZA BUENO DOS SANTOS Deputado Estadual PT do B GILSILEIA DA SILVA SANTOS Deputado Estadual PV HELTON VANDER DA COSTA MOTA Deputado Estadual PSB FRANCISCO MANFREDO DO AMARAL ALMEIDA Deputado ... Estadual PSDB MARIA JOSE LUIZ DE JESUS OLIVEIRA Deputado Estadual PSDB MARILZA ROQUE SERAFIM Deputado Estadual PC do B NADJA AGUIAR RAMOS Deputado Estadual PDT NILSON FERREIRA DOS SANTOS Deputado Estadual PC do B OSEAS ... RODRIGUES DE OLIVEIRA Deputado Estadual PMN OZANA APARECIDA AIRES Deputado Estadual PRB DANIEL DOS SANTOS Deputado Estadual PC do B FLAVIO DE ARAUJO PEREIRA Deputado Estadual PEN QUEITIANE MENEZES Deputado Estadual PSDC RONY PETERSON ... LIMA RUDEK Deputado Estadual PT ROSÁLIA OLIVEIRA DA COSTA Deputado Estadual PC do B ROSEMEIRE BASTOS CAMILO Deputado Estadual PC do B MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO Deputado Estadual PT SEBASTIÃO ROBERTO PINTO Deputado ... Estadual PT do B VALDIR GONÇALVES DO PRADO Deputado Estadual PRP VERA DE LOURDES CHAGAS PINHEIRO Deputado Estadual PP IRMA FOGAÇA Deputado Federal PSDB MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BATISTA Deputado Federal PSTU DORACI

Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação ... partidos tiveram de somar 27.837 votos para eleger um deputado federal e 9.370 para eleger um deputado estadual.ExemplosSuponha que a quantidade de votos válidos de uma eleição para deputado federal em determinado estado

agosto.O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; pela Superintendente Estadual de Cultura, Eluane Martins, pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura (Funcultural), Christian Piana Camurça; pelo Presidente

havia indeferido os pedidos de registro de 39 candidatos, a maioria concorrendo ao cargo de deputado estadual (35), mas há ainda casos de dois concorrentes ao Senado (Assis e Acir Gurgacz). O primeiro foi impugnado ... outro lado, 42 candidatos apresentaram renúncia. Veja lista dos indeferidos: PRB 10010 ADAILTON ANTUNES FERREIRA Deputado Estadual Inapto PSC 20777 ADMILSON GOMES DA SILVA Deputado Estadual Inapto PC do B 65125 ALEXANDRE DE LIMA SOUSA ... Deputado Estadual Inapto PSB 40044 ILDA AMANDA IACHEL LIMA Deputado Estadual Inapto PROS 90321 JOSE DO CARMO CARDOSO SAMPAIO Deputado Estadual Inapto PRP 44110 CARMIVALDA GOMES DOS SANTOS GON Deputado Estadual Inapto PR 22211 CELIA ... OLIVEIRA Deputado Estadual Inapto PDT 12340 MARIA CLEIDE DO NASCIMENTO ALMEIDA Deputado Estadual Inapto PC do B 65082 DARCILEIA SILVA RAMOS Deputado Estadual Inapto PSB 40404 DEYSE LUCIANE GUSMÃO RIBEIRO Deputado Estadual Inapto ... CRISTALINO HOLANDA MONTENEGRO Deputado Estadual Inapto PSDC 27223 EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO Deputado Estadual Inapto PT do B 70100 EVANILDO BEZERRA DE OLIVEIRA Deputado Estadual Inapto PSC 20140 FRANCISCA DE OLIVEIRA CAVALCANTE Deputado Estadual ... Inapto PSTU 16016 WAGNER GONÇALVES TEIXEIRA Deputado Estadual Inapto PSDB 45022 IZELDA MARIA FERREIRA MACHADO Deputado Estadual Inapto PSDB 45677 JOÃO LUSTOSA TORRES Deputado Estadual Inapto PT do B 70709 GILSILEIA DA SILVA SANTOS Deputado ... Estadual Inapto PSB 40222 FRANCISCO MANFREDO DO AMARAL ALMEIDA Deputado Estadual Inapto PSDB 45790 MARIA JOSE LUIZ DE JESUS OLIVEIRA Deputado Estadual Inapto PSDB 45321 MARILZA ROQUE SERAFIM Deputado Estadual Inapto ... NADJA AGUIAR RAMOS Deputado Estadual Inapto PDT 12366 NILSON FERREIRA DOS SANTOS Deputado Estadual Inapto PC do B 65283 OSEAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Deputado Estadual Inapto PMN 33150 OZANA APARECIDA AIRES Deputado Estadual Inapto ... DANIEL DOS SANTOS Deputado Estadual Inapto PC do B 65001 FLAVIO DE ARAUJO PEREIRA Deputado Estadual Inapto PSDC 27888 RONY PETERSON DE LIMA RUDEK Deputado Estadual Inapto PT 13234 ROSÁLIA OLIVEIRA DA COSTA Deputado Estadual ... Inapto PDT 12696 ROSILENE MARIA DA SILVA Deputado Estadual Inapto PC do B 65567 ROSEMEIRE BASTOS CAMILO Deputado Estadual Inapto PC do B 65015 MARIA DO SOCORRO MELO DE CARVALHO Deputado Estadual Inapto

existe condenação por órgão colegiado que o TRE deferiu, por unanimidade, o registro ao cargo de deputado estadual

deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “ANA DA 8”, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu