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Ariquemes, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.147.841/0001-40, Processo SEDAM nº 1801/02319/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/11/2020, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para

Ariquemes, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.679.972/0001-78, Processo SEDAM nº 1801/02357/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 22/09/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

vivo. Mas os profissionais, incluindo DJs devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar “face shield”. Há ainda a imposição de proibição de interação dançante. Outra liberação

Localizado na Rua. Brasil, nº 6462 Bairro: Castanheira, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 11.653.221/0001-85.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 05 de novembro de 2020, à Renovação

CNPJ 39.398.242/0003-82, situada à AV AMAZONAS, nº 8338, Loja 30 Shopping IG, Bairro: TIRADENTES, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

/0002-00, situada à R JOSE AMADOR DOS REIS, nº 3074, loja A, Bairro: JUSCELINO KUBITSCHEK, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

PARA CELULAR LTDA inscrito no CNPJ 39.398.242/0001-10, situada à AV JATUARANA, nº 5134, Bairro: COHAB, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença

idoso. A ação faz parte de uma ação inédita, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal. Nesta manhã, cerca de 150 policiais estão cumprindo

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 04.269.976/0001-15, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 02/12/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis

para empregos temporárias nessa época do ano quando, principalmente o comércio tem maior necessidade para atendimento ao público.O Sine está oferecendo 129 vagas nas mais diversas áreas nesta quinta-feira (3), entre elas para

parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade

pelo Promotor Eleitoral Marcos Geromini Fagundes, em razão de uso indevido de bens e pessoal da Administração Pública municipal, durante o período eleitoral, de maneira a ofender a livre e isonômica disputa democrática pelo poder ... utilização de lei de fomento como forma de burlar a fiscalização; aumento exponencial dos serviços de maquinário público, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Obras de Costa Marques; uso indevido de bem público (máquinas

Educação, Milton Ribeiro, declarou à CNN Brasil que não esperava tanta resistência. "Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento", afirmou. O ministro disse também ... Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), criticou a medida, classificando como "ato nulo":— As universidades públicas têm autonomia garantida pela Constituição. Com todo respeito, não cabe ao MEC decidir sobre isso. O objetivo

para que o atual gestor encerre o mandato e ocorra uma transição sem muitas rupturas de políticas públicas.Para recepcionar os prefeitos eleitos e apresentá-los para um Norte de conhecimento e caminhos que possam ... palestra com o procurador do Estado do Paraná, Dr. Artur Leandro Veloso de Souza, especialista em direito público.Já no próximo dia 7 de dezembro, segunda-feira, acontece o primeiro encontro presencial, em Porto Velho ... sobre gestão, governança, interação entre com os secretários de estado, parlamentares, órgãos federais, Tribunal de Contas, Ministério Público, Sebrae e outros organismos que podem auxiliar no desenvolvimento da administração pública municipal.O evento conta ... Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), irá falar com os eleitos sobre governança. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado falarão sobre suas “Funções, responsabilidades e expectativas do Órgão ... mini oficinas para dar suporte aos gestores em temas como: Gestão e Difusão da Inovação no Setor Público e Comunicação e Oratória. O encerramento ficará por conta do doutor em Direito, Tiago Miranda Minagé ... temas “Compliance – Controle contra corrupção na gestão pública”. E, na sequência, uma plenária municipalista entre os novos gestores e os 24 deputados estaduais. O evento será totalmente gratuito aos prefeitos eleitos, incluindo hospedagem e alimentação ... entanto, é preciso confirmar a presença com antecedência em www.arom.org.br. Plenária Municipalista Quando: 07 de dezembro Público exclusivo: prefeitos eleitos Onde se inscrever: escola.arom.org.br/curso/18 Encontro dos Eleitos Quando: 14 a 17 de dezembro Público

LINHA ELETRÔNICA, Nº 184 – BAIRRO CENTRO – DISTRITO DE JACINÓPOLIS na cidade de Nova Mamoré - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 02/12/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de Comércio Varejista