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orientação para o trabalho final. A Emeron é a única Escola do Estado reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação como Escola de Governo, com autorização para oferta de cursos em nível de pós-graduação

nada foi feito para solucionar o problema. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a estrada é estadual e por isso a responsabilidade pelas providências é do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). Quanto

escolha dos diretores das escolas, com participação direta da comunidade escolar.A Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino é efetivada pelo conselho escolar; eleição direta para diretor e vice-diretor; implementação coletiva

Após ser alvo de 20 arrombamentos e furtos, a Escola Estadual Padre Mário Castagna, localizada na Vila Tupy, Zona Sul de Porto Velho, deverá passar por reforma elétrica e, segundo o diretor José Ramalho, deverá ... receber recursos ainda não discriminados por parte da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para reposição de equipamentos e outros materiais furtados do interior da instituição.No início desta semana a escola teve toda a fiação

casoNa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nº 0025671-05.2002.822.0022, proposta pelo Ministério Público Estadual, apontou-se inexistência de licitação e, via de consequência, da real concorrência, bem como o desrespeito

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) esclareceu aos garimpeiros, mineradores e à sociedade rondoniense em geral que “não é passível e nem possível a legalização a atividade mineradora no leito do Rio Madeira”. “Ela fere

mandato no SINDAFISCO e atuava como Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), quando participou em Brasília das mobilizações em prol da Frente Parlamentar, buscando adesões ... evento realizado pelo SINDAFISCO em parceria com a OAB/RO, e que fez parte do I Congresso Estadual do Fisco Rondoniense (CONEFISCO). O tema foi debatido pela primeira vez no Estado com a participação de acadêmicos

esse questionamento poderá ser sanado. “Quanto à ofensa ao princípio da anterioridade, conforme se verifica, as constituições estadual e federal determinam que os subsídios dos vereadores sejam fixados em cada legislatura para a seguinte

meses de antecedência do vencimento, que tem como base o final da placa. O coordenador da Receita Estadual, Wilson César de Carvalho, alerta os proprietários de veículos para ficarem atentos ao prazo sob pena

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). As peças menores serão transferidas para o prédio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), também conhecido como Prédio do Relógio, e as máquinas e locomotivas serão levadas para locais

Apesar dos constantes arrombamentos em escolas estaduais na capital, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) não mudou a estratégia para oferecer segurança às instituições educacionais. Segundo a assessoria de comunicação da Seduc, um convênio firmado

vice-governador Daniel Pereira, o secretário estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), coronel Vilson de Salles Machado e seu adjunto Francisco Sales Oliveira dos Santos reuniram-se nesta terça-feira com representantes da Cooperativa dos Garimpeiros ... trecho compreendido entre o Cai N’Água e Belmont.A Lei Federal 9.985/2000 e a Lei Estadual 1143/2002 estipulam a criação das unidades de conservação, as chamadas Áreas de Proteção Ambiental (APA) que abrangem

sendo alvo da ação de marginais, causando prejuízos à qualidade do ensino para os alunos da rede estadual. Pela vigésima vez a Escola Padre Mário Castagna, na Zona Sul de Porto Velho, foi arrombada esta

Moura, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5213 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 3.301/2013, que regulamentou o direito de greve dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional ... Constituição Federal, porque não cabe ao estado-membro dispor, por meio de lei estadual, de matéria não afeta a sua competência. “Este ato, por sinal, é flagrante quebra do princípio federativo, a ensejar intervenção federal

estão sendo exigidos desde o dia 1º deste mês em todos os veículos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não vai prorrogar o prazo para a adequação.“Nós não temos essa prerrogativa já se trata