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Tribunal de Contas de Rondônia mandou suspender o processo seletivo emergencial desencadeado pela Sedam após projeto de Lei ser aprovado na Assembléia Legislativa. O conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello entendeu que não ... razão para contratação de profissionais para a área ambiental. O Executivo enviou projeto para a Assembléia, de acordo com a secretária Nanci Maria Rodrigues da Silva, a Justiça impede nomeações de aprovados em concurso público

estadual (DER). Lúcio Mosquini destacou que a obra terá padrão de BR e que, conforme o projeto, o pavimento terá vida útil estimada em 15 anos.Ainda de acordo com o projeto, o Anel Viário

Social, Cláudia Moura. Lá, ouviu elogios e a informação de que o Ministério não tem conhecimento de projeto semelhante em nenhum dos demais estados brasileiros.TransportesApós a cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhado ... Abunã, na BR 364, sentido Rio Branco (AC), outro tema do encontro, foi informado de que o projeto de engenharia está em fase de licitação. Contudo, já se sabe, a obra não sai este ... rodoviária Brasil-Bolívia, entre Guajará-Mirim e Guayaramerin, é outra que sofrerá atraso. Segundo o ministro, o projeto executivo ficou caro demais e será refeito pela metade do valor anterior. Segundo o governador, não

Política, evento que antecedeu a grande marcha evangélica na capital federal em protesto pela votação do Projeto de Lei Complementar 122, de autoria da senadora Marta Suplicy, que prevê a legalização da união homossexual ... cartilhas e o ministério da Educação irá refazer o material para uma eventual futura distribuição.“Este projeto é um despropósito, eu já estou lutando pela castração dos pedófilos e aí aparece um projeto para legalizar

força impediu, por exemplo, que o governo aprovasse o pagamento de auxílio-moradia para secretários estaduais, cujo projeto previa um aumento de R$ 3.500 no salário dos assessores de primeiro escalão. A Assembleia também

cânticos de louvor e adoração ao Criador”, declarou o deputado Maurão de Carvalho (PP). As finais do projeto, na categoria de dança, acontecerão em Porto Velho no período de 24 a 26 de agosto próximo

entidade de autarquia estadual ou empresa pública, no caso, a Caerd.Técnicos da Caerd apresentaram o projeto de reestruturação da empresa no município, assim como a planilha de aplicação dos recursos. Segundo os técnicos ... melhorias dos serviços prestados.O governador destacou que a Caerd esta recebendo uma ação “dentro de um projeto sério de reestruturação e adequação, para a sua recuperação econômica e coletiva”.Embora tenha recebido uma ampla

descaso da presidência do TJ para com os serventuários da Justiça. “Vamos cobrar o envio do projeto de revisão salarial para a Assembléia Legislativa e o pagamento das diferenças salariais devidas aos servidores”, explicou Jussara

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão desta terça-feira, 31, projeto de lei complementar que altera dispositivo da lei que instituiu o código de posturas do Município.Com a aprovação da propositura apresentada ... pais de família que trabalham dignamente e geram emprego para o nosso município”, disse Marcelo Reis, cujo projeto define as áreas e a respectiva altura permitida

Justiça tais prerrogativas. Por ser sua profissão reconhecida por Lei, é que pedimos aprovação do presente Projeto de Lei.”, diz com clareza a justificativa do parlamentar

ambientalistas ideológicos “radicais” e até parlamentares - que não se conformam com o resultado da votação do projeto na semana passada - estão plantando matérias nos grandes jornais do Brasil e do exterior na tentativa de vincular

demonstração de que os R$ 12 milhões usados na reforma não foram suficientes para  a realização do projeto. O Rondoniagora tentou contato telefônico com o secretário da Semepe, Pedro Bebber, para maiores explicações, mas não

mundo afora como pena alternativa para predadores sexuais. No Brasil a idéia volta a ser debatida com projeto de lei apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP), depois que a Comissão de Constituição e Justiça ... química a aplicação de ácido derretendo o pênis, causando dor absurdamente implacável ao molestador de crianças. O projeto apresentado no Senado na semana passada tem os mesmos moldes da lei em vigor no Canadá ... obrigatório quando o criminoso sexual é reincidente em crimes da mesma natureza. Ainda de acordo com o projeto, se o condenado deixar de tomar a medicação, a medida de segurança será revogada e ele cumprirá ... sentença na cadeia onde deverá ser aplicado obrigatoriamente o medicamento. Os dois primeiros parágrafos do projeto não devem encontrar obstáculos maiores que os já previstos, por outro lado, o terceiro vai, com certeza, gerar polêmica

próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo comentou em seu twitter a aprovação do projeto. Ele deixou claro que a matéria foi amplamente debatida pelos deputados e acentuou a extinção dos 1.153 cargos comissionados

partidos de apoio ao governo temem se indispor com os servidores públicos e se articulam para derrubar projeto que fixa um limite para os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. Na prática ... aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 549/2009, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto para a ampliação da folha de pagamento do funcionalismo público até 2019 seria calculado pelo Índice