Busca

alguns dias na Casa de Leis por culpar os parlamentares por atrasos na votação de um projeto. Ele responde a ação de improbidade administrativa. As regras legais para que o nome do escolhido a Defensor

Assembléia Legislativa de Rondônia suspendeu por três sessões ordinárias a análise de projeto de Lei do Executivo contemplando os auditores fiscais com produtividade nos salários por cada Auto de Infração aplicado no comércio do Estado

Durante a sessão da Assembléia Legislativa de quarta-feira, dois importantes Projetos de Leis de autoria da deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC), inicialmente vetados pelo Poder Executivo, foram aprovados pelos demais parlamentares da Casa ... fato beneficie a população e realmente garante uma assistência médica de qualidade”, destacou Glaucione se referindo ao Projeto de Lei que obriga a presença de um dentista nas equipes multiprofissionais das Unidades de Terapia Intensiva ... encontra em uma UTI está sempre com a imunidade muito baixa”, explica a deputada.O segundo projeto de Lei, também tendo o veto do Executivo derrubado pelos deputados, garante 1% da verba destinada à saúde

para que o ente bancário disponibilize, em Rondônia, um profissional para atuar especificamente na análise dos projetos desde a fase inicial até a conclusão. A segunda trata do aferimento das medições das obras. O presidente

Vejamos:?TJSP: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei Federal nº 8.429/92 - Inconstitucionalidade formal - Vício na votação do projeto de lei no Congresso Nacional - Ofensa ao sistema bicameral - Inocorrência - Projeto que seguiu os trâmites previstos na Constituição

Assembléia Legislativa entrou pela noite desta quarta-feira apreciando e votando projetos de interesse do Poder Executivo. Um deles, segundo o relator, deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), reduz 1.153 cargos comissionados, garantindo uma economia ... Araújo (PTB-Porto Velho), elogiou o esforço dos colegas parlamentares em “limpar” a pauta e apreciar os projetos de urgência do Executivo

Obras e Serviços Públicos receberam nesta quarta-feira (25) o representante da empresa Engenharia de Construção e Projetos Ltda (Engecop), Fernando Guimarães Filho, que apresentou um relatório de avaliação da obra. “É uma preocupação

cursos mencionados cursos de graduação.Em avaliações distintas, após verificação das três dimensões da instituição (corpo docente, projeto pedagógico e infraestrutura), além da observação do mercado profissional local e regional, a comissão concedeu reconhecimento ... conquista é resultado do trabalho, esforço e dedicação de todos que se empenham pela continuação do projeto sério e de qualidade que a FIMCA tem desempenhado em prol do ensino superior no estado de Rondônia

organização e mobilização são fundamentais para que a gente consiga votar aqui (na Câmara) qualquer projeto”, resumiu. Moreira ressaltou que o texto aprovado pelos deputados não resolve todos os problemas do produtor rural

causar danos à área do Rio Candeias, em Campo Novo, até a apresentação à Sedam do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), devidamente aprovada pelo órgão ambiental competente, no qual conste o cronograma físico

até julho de 2008. O governo defende a troca de pequenas propriedades por agricultura familiar.O novo projeto abre a possibilidade de se reflorestar uma área fora do Estado no qual a propriedade está localizada ... reserva legal seja feita em outros biomas.O Executivo, no entanto, avisou que não pretende assinar um projeto que troque "regularização" das propriedades por "recomposição", e assim não vai anistiar os desmatadores de cumprir ... punição adicional aos desmatadores reincidentes.A ideia do governo seria promover essas modificações no Senado, onde o projeto será debatido e discutido, depois de encerrada a votação na Câmara dos Deputados. Já há articulação

Adultos/PRONASCI Mais  530 vagas, feito em pré moldados Recurso de 21milhões do Ministério da Justiça. O projeto esta sendo analisado pelo setor de engenharia do DEPEN. Após iniciado a obra 120 dias para entrega. Ainda ... usinas, valor inicial de 5.512,816, 01. Foi alocado mais 500 mil reais por mudanças no projeto. Será destinado a presos do semi – aberto. Poderá ser modificado para atender em regime fechado. Ainda em discussão ... modelo ACUDA. Valor da obra esta orçado em 16 milhões, recurso este oriundo do Estado. O projeto esta no DEOSP. (Recurso contingenciado e breve será enviado a Assembléia Legislativa a abertura do crédito para esta ... valor global: 8.870.950,69. 10.   Construção de uma Cadeia Pública com capacidade para 396 internos. O Projeto para a Construção de uma Cadeia Pública está orçado em R$ 6.338.026,80, será disponibilizado pelo DEPEN ... valor de R$ 4.500.000,00, e a contrapartida do Estado deverá ser de R$ 1.838.026,80. O projeto prevê: Área de Vivência, incluindo Isolamento, e Módulos de Apoio tais como: Administração, Parlatório, Encontros Íntimos, Módulo ... Saúde, Torres de Observação, Alambrados de Segurança, Etc. Em analise. Este projeto ainda está em análise em Brasilia para autorização defintiva. 11.   Construção de Modulo de Creche/Berçário na Penitenciária Feminina de Porto Velho Está ... fase de projeto de engenharia. Depois será enviado à Brasilia, DEPEN para análise de documentos. Pode ainda demorar. O Projeto para a Construção de um Berçário na Penitenciária Feminina de Porto Velho esta orçado ... valor de R$ 750.000,00, e a contrapartida do Estado deverá ser de R$ 99.451,79. O projeto visa a oferecer ambiente humanizado à mãe e ao recém-nascido. 12.   Presidio PPP Um complexo  penitenciário ... egresso Iniciará a construção ainda este ano em Ji-Paraná. Patronato ou casa do egresso. Esse projeto será realizado em forma de PPP com capacidade para receber ate oitenta homens. A casa do egresso

blog: SAÚDE – AS MINHAS AÇÕES PRÁTICAS… Pela primeira vez deixo aqui colocadas as minhas intenções e projetos para a saúde assistencial de Rondônia, de maneira simplificada para entendimento de todos: 1. Hospital de Urgência ... Maternidade de Porto Velho, Rua Venezuela. Este terreno já foi do Estado e a ele retorna agora. Projeto completo de engenharia e arquitetura – em andamento, pago por compensações da usinas e ficará pronto ... mihões de reais para este ano e creio que este dinheiro será insuficiente. Estou elaborando o projeto de reforma. 9. HOSPITAL DE EXTREMA E BURITIS Os dois serão melhorados e com gestão profissionalizada. 10. HOSPITAL ... Como vocês podem ver, na área da assistência médica o desenho está feito, obras avançando aceleradamente, o projeto construído, a vontade de fazer, e ainda acrescentar a qualidade da gestão, a humanização do atendimento

trinta reais) para o Dr. Jacobi serão identificados e terão os valores devolvidos. PLP 549 O projeto de lei complementar que limita o aumento dos gastos com pessoal em 2,5% ao ano (além ... Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse ao Valor que dará parecer contrário ao projeto. A limitação para o aumento das despesas com servidores foi defendida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior

tarefa diária. Tenha consciência de que o estudo para a aprovação num concurso público é um projeto de longo prazo e que terá momentos de grande ânimo e outros de enorme desânimo, gerando, inclusive, vontade