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mais de 100 milhões para água tratada em 2012, sendo que o governo já viabilizou o projeto executivo para adequação, e assim realizar uma nova licitação muito em breve”, explicou Garçon.Outro ponto destacado

eficácia de modificações introduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu ... vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO.AlteraçõesAs emendas parlamentares ao projeto da LDO foram vetadas pelo governador, mas o veto foi derrubado pela AL-RO. Daí ... políticas similares, tomadas pelo Poder Executivo em função de prévia programação e planejamento, ao encaminhar o respectivo projeto de LDO.Já quanto ao parágrafo único do artigo 22 da LDO rondoniense para 2012, o ministro

possível também, graças a parceria com a Assembléia Legislativa. Passamos vários meses tentando conseguir recursos, fizemos o projeto de suplemento e nos atenderam, assim conseguimos reiniciar as obras paralisadas”, disse Abelardo Castro, diretor do Deosp ... guarda-mirim de Cacaulândia, no valor de R$10 mil; aquisição de máquinas de costura para o projeto Qualificando Mulheres para a Inserção Social e Produtiva de Costa Marques e Seringueiras, sendo o primeiro ... Comunidade Terapêutica Missão Ebenezer de Ji-Paraná com R$ 72 mil e o Projeto Costurando Idéias de Itapuã no valor de R$ 30 mil.Participaram da solenidade prefeitos, deputados autores de emendas parlamentares, secretários

Judiciário de Rondônia com relação às unidades prisionais da comarca de Porto Velho. Após a realização do Projeto de Ressocialização dos Apenados de Rondônia (Ressoar), um relatório foi produzido pela Vara de Execuções Penais ... Trabalho dos presosPara a juíza, não existe articulação da Secretaria de Justiça para a realização de projetos de trabalho e, nos existentes, absoluta ausência de gerenciamento. Os que persistem são por iniciativa isoladas ... melhores recursos humanos, orçamentários e financeiros. Destaque para a ONG ACUDA e para o Grupo Bizarrus, reconhecidamente projetos de reintegração social dos presos em Porto Velho, que devem ter a atuação apoiada pelo Governo. Segundo ... juíza, o governo do Estado já confirmou a assinatura de convênio para atender aos projetos. O Conselho da Comunidade da cidade é atuante e deve ser utilizado como parceiro natural na realização desses projetos.Superlotação

projeto de engenharia do novo Terminal do Aeroporto de Ji-Paraná já está pronto e foi repassado pelo deputado Estadual Jesualdo Pires (PSB) a direção da Fundação Jicred responsável pela administração do aeroporto José Coleto ... projeto foi elaborado pela equipe técnica do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos do Governo de Rondônia e já está protocolado junto a Caixa Econômica Federal, sendo orçado em R$ 6 milhões, dos quais ... recursos de R$ 80 mil para sinalização da pista atual, R$ 150 mil para o elaboração do Projeto da nova pista e já estão empenhados junto ao Governo do Estado R$ 100 mil para reforma

ideia é implantar unidades produtivas orgânicas de hortaliças e frutas, para compor a dieta dos apenados. O projeto que será executado pelos técnicos da Emater, visa também à produção de composto orgânico, a partir ... árvores, bem como dos resíduos de frigoríficos) que serão usados nas hortas escolares. Outro detalhe importante do projeto é a implantação de um grande viveiro de essências florestais e de mudas para repovoar as matas ... eles, uma esperança de dias melhores”.No futuro a Seagri pretende estender e estimular este modelo de projeto, sempre em parceria com a Emater e Sejus, para todo o Estado de Rondônia

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia entrega documentos da terra a 159 famílias no projeto de assentamento (PA) União da Vitória, em Porto Velho, e projeto de assentamento florestal (PAF) Jequitibá ... banana, coco, mamão, manga e pimenta e criação de pequenos animais.O PAF Jequitibá é o primeiro projeto de assentamento de Rondônia baseado em manejo florestal, com uma área de 140 mil hectares, distante

Velho (VEP), Sandra Silvestre. Devido à falta estrutura para superpopulação carcerária, o Departamento Estadual de Obras e Projetos (Deosp) criou um projeto conforme edital de licitação publicado, aberto até o dia 16 de janeiro ... audiência, ficou decidido que um novo projeto seja formulado. O engenheiro do Deosp, Lorenzo Max Gvozdanovie esclareceu que o primeiro projeto foi feito nos moldes de um presídio de segurança máxima, mas o juiz ... Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) monte uma mesa integradora para definir a nova concepção do projeto e contratação para a obra. Na reunião que ainda será marcada, serão firmados os prazos para consolidar ... projeto e sua execução. Segundo o secretário Oliveira, a audiência teve um excelente resultado.“Todos os presentes entraram em um consenso, e o esforço mútuo será empenhado nesse sentido, o que deve produzir efeito sobre

milhares de famílias não conseguiram regularizar suas terras.De acordo com Gurgacz, existem hoje em Rondônia 195 projetos de assentamentos, com 37 mil famílias assentadas em área de aproximadamente seis milhões de hectares. O Estado

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) enalteceu a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar que proíbe a diferenciação de preços pagos pelas empresas de laticínios a produtores de leite e exige que as indústrias ... Senado (CRA).Jesualdo ressaltou ainda o trabalho desenvolvido pelo Senador Acir Gurgacz (PDT –RO) como relator do projeto e como presidente da Comissão de Agricultura.Segundo Jesualdo, a Comissão presidida por Gurgacz conseguiu aproximar ... produtores rurais, código florestal, mercado e o preço do leite.Para Jesualdo Pires a aprovação do Projeto vai ao encontro dos anseios de milhares de produtores de Leite em Rondônia e contribuirá para uma maior

obra.Auditoria do TCU identificou sobrepreço de quase R$ 106 milhões no contrato, deficiência grave no projeto básico, ausência do parcelamento do objeto licitado e restrição à competitividade da licitação da obra. Segundo relatório

Saito, gerente de área plataforma Norte e Centro-Oeste de crédito imobiliário e o gerente executivo do projeto Minha Casa, Minha Vida 2, João Martins Felcare

Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou juntamente com os demais membros, nesta quinta-feira, terminativamente projeto que proíbe a diferenciação de preços pagos pelas empresas de laticínios a produtores de leite. A proposta ... preço pago pelo litro de leite até o dia 25 do mês anterior à entrega. O projeto agora vai à sanção presidencial.Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão com valor de uma decisão ... Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado.Pelo ... projeto de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a empresa que pagar preços diferenciados aos seus fornecedores estarão sujeitas a pagar indenização à parte prejudicada. Além disso, caso seja descumprida a determinação de informar ... empresa de laticínios pagará ao produtor o maior preço praticado no mercado.Na justificativa do projeto, o deputado criticou as prática das empresas de laticínios em sua relação com os produtores de leite, como

comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, projeto (PLS 73/2007) que regulamenta a as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, peixes, anfíbios, répteis ... aves.O relatório sobre o projeto, de autoria da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), foi elaborado e apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que destacou a importância da regulamentação da clonagem, com o estabelecimento ... Agora teremos uma legislação que dará status legal à pesquisa brasileira no âmbito internacional”, frisou Acir.O projeto prevê que a pesquisa envolvendo clonagem de animais e a produção comercial de clones só poderão ... Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Entre as responsabilidades civis e administrativas de quem clonar animais, o projeto determina que os responsáveis por danos ao meio ambiente e a terceiros responderão pela indenização ou reparação

bairros de Ji-Paraná buscando adesões e filiações ao PSDC. “A população tem recebido positivamente o projeto do PSDC e estamos recebendo muitas filiações”, explicou ele. Junto com Abel Neves, liderança que é pré-candidato