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vinte e seis milhões, oitocentos e setenta mil reais), sendo que, 40 deles pendem de aprovação de projetos, 37 em fase de licitação, 19 aguardam medição e 13 esperam repasses do governo federal através ... solicitou do setor a formação de um mutirão com a equipe técnica para sanar as pendências dos projetos. Ele ressaltou que a associação estará cobrando dos municípios agilidade para facilitar o processo e, consequentemente, não

Assembleia promovendo essa interação entre deputados e a sociedade”, completou.Paralelo às sessões itinerantes, há ainda o projeto de interiorização das ações da Escola do Legislativo, levando cursos técnicos e serviços para outras regiões

madeira em frente a sua residência, localizada na rua T-19, entre Rua Manoel Franco com Projetada, quando apareceram dois homens em uma motocicleta, provavelmente CG FAN, de cor preta, sendo que o carona estava

obras da usina de Santo Antônio em Porto Velho.A decisão é um duro golpe para o projeto, parte de uma série de barragens planejadas para a Amazônia que geraram protestos no Brasil ... documentada pelo governo.Relata-se que o Santander iria fornecer cerca de US$ 400 milhões para o projeto, mas agora suspendeu o seu financiamento a espera de novos estudos de impactos ambientais e sociais ... autoridades brasileiras.Muitas organizações ao redor do mundo, incluindo a Survival International, apelaram para que o projeto seja suspenso. Valmir Parintintin, líder de uma comunidade indígena Parintintin, declarou, ‘O governo até agora não chegou

para associações rurais adquirirem bens de capital, com tratores, implementos e acessórios. Para tanto basta encaminhar um projeto básico ao ministério com os documentos exigidos e estar em dia com as prestações de contas

todas as categorias para Assembléia Legislativa. Não aqueles cujos salários ficam defasados em 6 meses, mas projetos complexos que garantam a valorização dos servidores públicos a médio e longo prazo. “Rondônia é um Estado ... arrecadados R$ 1,7 bilhão, o que representou 33,2% do Orçamento de R$ 5,2 bilhões projetados para o ano de 2011. Grande parte das receitas foram aplicadas nos percentuais exigidos ... através de ferramentas técnicas desenvolvidas pelo departamento de comunicação do Governo, segundo afiançou o governador Confúcio Moura.Projeto na Assembléia LegislativaA Assembléia Legislativa deve apresentar substitutivo ao projeto original encaminhado pelo Governo concedendo

Outras 300 pessoas estão processadas criminalmente. Questionado pelo jornal paulista, Capixaba se defender perguntando: "quem aprova o projeto? É o Ministério da Saúde, os técnicos lá. Alguém foi penalizado por superfaturamento? Quem licita

objetivo de que o sucesso da nova norma seja ampliado.Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto está pronto para entrar na pauta de votações do Senado, na forma de substitutivo elaborado pelo senador ... Olimpíadas de 2016. Pregão defendidoZymler afirmou no início da audiência que o projeto em tramitação "é extraordinário", principalmente porque amplia o poder do pregão. Segundo ele, “o pregão revolucionou as compras públicas e promoveu ... economia extraordinária para a Administração em torno de 30% nas compras realizadas, lembrando que o projeto em tramitação prevê a adoção obrigatória do pregão para todas as licitações do tipo "menor preço" até o valor ... publicidade obrigatória adequada, que é exigida nas demais modalidades”, referindo-se ao pregão e à concorrência.Projeto BásicoA elaboração de um projeto básico eficiente, com previsão do orçamento da obra, é, na opinião ... garantir o sucesso e a confiabilidade do empreendimento. Apesar de elogiar a exigência de elaboração também do projeto executivo, o ministro afirmou temer que isso retarde o processo licitatório. “Temos que ter um bom projeto ... básico que permita orçar adequadamente as obras para que sejam executadas com rapidez. A exigência de um projeto executivo vai ao encontro de boas práticas administrativas, mas o efeito final dessa exigência pode, na verdade ... dificultar a realização das licitações” - afirmou o ministro, que defendeu a elaboração apenas do projeto básico.Cadastro Nacional de Registro de PreçosO presidente do TCU elogiou a criação do Cadastro Nacional de Registro ... Preços, para facilitar e tornar mais transparente a cotação de preços, como previsto no projeto. Apoiou também a hipótese prevista no substitutivo de acabar com a dispensa de licitação na contratação de entidade dedicada ... tese de que cabe à instituição agir somente na fase corretiva dos contratos, ou seja, quando o projeto já está em andamento, a "fase preventiva tem economizado muitos recursos à Administração Pública".A criação

confirmou que será votado ainda hoje pelo Plenário da Câmara um pedido de urgência para votação do projeto do Código Florestal nessa quarta-feira (4), como havia sido definido pelo presidente da Casa, Marco Maia

requerida pelas organizações representativas da enfermagem para cobrar da presidência da Câmara Federal a votação imediata do projeto de lei que institui a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem brasileira em 30 horas.Marco ... Maia se comprometeu em levar o projeto à discussão do Colégio de Líderes para que se busque um acordo sobre os pontos divergentes, antes de colocá-lo em pauta para votação. Ele revelou simpatia pessoal ... projeto, mas reconheceu que há um lobby muito forte contrário a aprovação. Indicou o deputado federal Vitor Paulo como o interlecutor da Câmara junto as organizações da enfermagem e sugeriu que o presidente do Cofen ... federal Rosa Ferreira (PV-PR), e da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), empenharam apoio irrestrito ao projeto

contar com uma assistência médica direcionada. Esta é a proposta da deputada estadual Glaucione (PSDC) apresentada no Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa.“Este projeto cria a Política de Saúde da Mulher Detenta ... útero e de mama, além de disponibilizar métodos contraceptivos reversíveis, consultas e exames ginecológicos de rotina.O projeto também prevê o aumento da qualidade da assistência durante o pré-natal e na hora do parto ... socialmente a apenada para que ela não volte a cometer crimes, uma segunda chance”, conclui Glaucione.O projeto de Lei entrou em vigor no último dia 29 de abril quando publicado no Diário Oficial

Inúmeras medidas foram tomadas por alguns meses e muitas ações foram efetivadas, inclusive com a apresentação de projetos de leis e relatório encaminhado ao Governo Federal. Era o início de uma cruzada contra um inimigo ... governos da época (início do ano de 1991) nossa missão terminou e desconheço a continuidade daquele projeto que seria o instrumento basilar no enfrentamento do tráfico e uso de drogas no Brasil

desta terça-feira, 03/05.Segundo consta nos autos, no mês de fevereiro de 2004, na Linha 29, Projeto Sidney Girão, no Município de Nova Mamoré - RO, o primeiro acusado, tío da vítima, mediante violência, teria

Califórnia, outra ministra palestra nas escolas da rede estadual e municipal das localidades, seguindo as diretrizes do projeto "Juizado nas Escolas" e orientações do Conselho Nacional de Justiça

excepcionais, a justificar majoração acima do limite previsto em lei, mas de mera falha na elaboração do projeto inicial e na execução da obra. Já em Ji-Paraná, o processo licitatório da Regional