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houve nenhum contato com o sindicato que buscava uma solução negociada. O sindicato ainda deu início ao processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual

Fazenda Dois Pinguins foi palco do conflito agrário em março de 2012, que resultou na denúncia no processo criminal nº 0002297-32.2012.8.22.0014 de dezoito agricultores familiares, que resultou na condenação de 16 deles, alguns

crimes. A soltura do requerente neste momento processual não é possível, devendo aguardar preso o deslinde do processo, sob pena de se abalar a ordem pública e a credibilidade da justiça, evitando a insegurança ... pleito são inquestionáveis, eis que se amoldam ao disposto no art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal. Entretanto, os elementos trazidos aos autos mostram-se insuficientes, ao menos por ora, para ilidir

processo por meio do qual o indivíduo aprende a ser um membro da sociedade é designado pelo nome de socialização. O mesmo revela uma série de facetas diversas. Os processos que aqui  serão  examinados constituem ... imposição de padrões sociais à conduta individual. Conforme iremos  demonstrar, esses padrões chegam mesmo a interferir nos processos fisiológicos do organismo. Conclui-se que na biografia do indivíduo a socialização, especialmente em sua fase inicial ... importância extraordinária. Sob o ponto de vista do observador estranho, os padrões impostos durante o processo de socialização são altamente relativos. Dependem não apenas das características individuais dos adultos que cuidam da criança, mas também ... bastante absoluta. Temos razões para supor que, se não fosse assim, a criança seria perturbada e o processo de socialização não poderia ser levado avante. O caráter absoluto com que os padrões sociais atingem ... criança: o mundo transformou-se em seu mundo. Vemos que uma das maneiras de encarar o processo de socialização corresponde àquela que se poderia designar como a "visão policialesca". Segundo ela, a socialização é vista ... examinado sob outro ângulo, que pode ser considerado mais benigno. A socialização passa a ser considerada um processo de iniciação por meio do qual a criança pode desenvolver-se e expandir ... mundo que está ao seu alcance. Sob este ponto de vista a socialização constitui parte essencial do processo de humanização integral e plena realização do potencial do indivíduo. A socialização é um processo de iniciação ... pais apresenta-se à criança como uma realidade externa, misteriosa e muito poderosa. No curso do processo de socialização este mundo torna-se inteligível. A criança penetra nesse mundo e adquire a capacidade de participar

Porto Velho, Soneane Raquel Dias Loura, afirmou em sua sentença que o autor não conseguiu demonstrar no processo os requisitos de subordinação e de onerosidade, primordiais da relação de emprego. "O reclamante não precisava ... empresa e que estava afastado da PM, E.G.C. chegou a ser preso duas vezes, em virtude de processo que responde por tráfico de drogas e de crime de deserção na Polícia Militar. "Registre ... autor nos presentes autos, no processo cível ajuizado contra a ré, afirma na exordial desse processo que ‘a movimentação financeira do casal confundia-se com a movimentação financeira da empresa′, o que torna incontestável ... gratuita e, por isso, deverá ainda pagar R$ 3.218,94 em custas processuais. Cabe recurso da decisão. (Processo

unidade”. Apesar de não haver nenhuma reunião marcada e já terem sido cumpridas todas as etapas do processo negocial, como a mediação pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o presidente do SINTESV Paulo

absolvição também de Reury, para o relator, é inviável, uma vez que as provas contidas no processo criminal não deixam dúvidas de que o acusado agia de forma organizada na comercialização do entorpecente.Absolvição

cadastrados no programa habitacional para a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, onde devem acompanhar o processo de tramitação para a entrega das unidades dos condomínios Orgulho do Madeira e Porto Madeira. A Defesa ... justifica que um abrigo na Escola Municipal Ermelindo Monteiro Brasil, à margem esquerda do rio, está em processo de liberação pela Secretaria Municipal de Educação, considerando que o prédio está desativado e poderá abrigar parte

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia marcou para a próxima quinta-feira a retomada do julgamento do processo envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT), a Ação de Investigação Judicial ... Porto Velho. A expectativa era que o julgamento foi reiniciado na terça-feira, mas já havia outros processos em pauta.O TRE começou o julgamento no dia 12 com os votos do desembargador Roosevelt Queiroz ... favorável ao governador. O juiz Dimis da Costa Braga pediu vistas e quando retornou com o processo votou pela procedência da representação. Já o juiz Juacy Loura Júnior acompanhou o relator e um novo pedido

Convênio de Centralização de Alvarás, acessível pelo Portal Judicial. Nele, as empresas de advocacia poderão gerenciar os processos em que são parte, com consulta de saldos e extratos das contas judiciais. A gerente regional

enquanto, existe apenas a autorização por lei para que sejam feitas, não tendo sido realizado o processo seletivo simplificado até o momento. Também não há previsão de quando será publicado o edital de tal processo

pagamentos dos salários dos professores e depósitos do FTGS não realizados. Ao contrário, o objeto daquele processo é outro, conforme pode-se acompanhar pelo número do processo: 0011050¬11.2014.5.14.0004, a audiência mencionada, refere-se tão

público manifestar, com o devido respeito, sobre a decisão da 2ª Vara Criminal de Vilhena no processo 0002297-32.2012.8.22.0014, publicada na terça-feira (24), que resultará na prisão imediata de dezesseis agricultores familiares, sendo onze

obedecendo a regras normais de manutenção para sua conservação. Essas providências, além de outras, estão documentadas em processos e registros fotográficos, todos já comunicados ao MPF.7 – Logo após o recuo das águas, foram produzidos ... está narrada no PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REQUERIMENTO INCIDENTAL, que tramita nos autos do Processo nº 2427-33.2014.4.01.4100, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, aviado no final ... diligência com que a administração do TRE agiu para fazer as transferências das instalações, até mesmo o processo eleitoral do ano passado poderia ter sido comprometido.11 – Quanto à questão da regularização do “habite

simpósios, exibições de filmes, exposição, cursos, além de um esforço concentrado para a realização de julgamento de processos de violência contra a mulher. Esta última ação faz parte de um movimento nacional encabeçado pelo Supremo ... Porto Velho, 25 audiências foram marcadas pelo Juizado especializado no período. Ao todo, 69 envolvidos nos processos, e o número pode crescer, já que o trabalho de agendamento ainda não terminou.As demais comarcas também