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mencionou que estariam tentando suborná-lo para não acusar o paciente. Votaram favoravelmente com a manutenção da prisão a relatora, Ivanira Feitosa e o desembargador Renato Mimessi, que fez críticas a recente posição ... condicionando a prisão ao trânsito em julgado das sentenças. Valter de Oliveira opinou pela liberdade do acusado. Na decisão, a relatora faz considerações a respeito das informações repassadas pelo juiz sentenciante. “A autoridade coatora acrescentou ... vítima, o que pode demonstrar a índole violenta do paciente, fortalecendo o argumento da necessidade da prisão, agora para assegurar a ordem pública. Diz ainda que não é só a gravidade das lesões que demonstram ... mãos em detrimento das autoridades constituídas, causando evidente perigo à ordem pública. Por fim, sustenta que a prisão do paciente deve ser mantida para assegurar a ordem pública, em face de que o acusado demonstra ... forma que o paciente executou o crime evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública”. CONFIRA A CONDENAÇÃO E AO FINAL, O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUSDa Preliminar ... para não acusar o paciente. Alegam que não estão presentes, no caso, os requisitos que amparam a prisão preventiva, uma vez que o paciente não ofereceu risco à garantia da instrução processual e nem para ... fato de ter sido condenado pelo crime de tortura, por si só, não constitui motivo para a prisão cautelar. Requereram a liberdade do paciente. Negada a liminar (fls.278/279), a autoridade coatora prestou informações (fls. 282/284 ... paciente possa apelar em liberdade da sentença condenatória. Inicialmente consigno que a exigência de recolhimento à prisão não viola o princípio constitucional da inocência presumida, entendimento, por sinal, pacificado na jurisprudência, inclusive no colendo Superior ... Tribunal de Justiça, cuja Súmula n. 9 proclamou: "A exigência da prisão provisória, para apelar, não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência¿. Por outro lado ... liberdade. Segundo disposição do art. 393, I, do Código de Processo Penal, a permanência do réu na prisão é uma das conseqüências da sentença condenatória recorrível, de sorte que seria um contra-senso mantê

envolvimento com tráfico de droga, ambos são apontados como autores de vários assaltos e furtos. A prisão deles ocorreu na Avenida Tancredo Neves, em Candeias do Jamari, na madrugada desta terça-feira. A polícia informou

Civil em Candeias do Jamari, a 20 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá terminou com a prisão de quatro pessoas acusadas de estarem envolvidas com o tráfico de droga. Gilson Gutemberg Valente, 20 anos ... como relata a ocorrência nº 1210/2008 registrada na delegacia de Candeias. Depois da lavratura do auto de prisão em flagrante, Valente e Maia foram transferidos para Porto Velho e recolhidos ao presídio Urso Branco

casa à Rua Jaraqui, bairro Lagoa, setor Leste de Porto Velho. A operação também culminou com a prisão em flagrante dos desempregados Elias Maia Cruz, 22 e José de Souza Leite, 36, acusados de tráfico ... meio quilo de “merla” e as 23 porções do “produto”, mas foram abordados e receberam voz de prisão.No interior da casa, teriam sido encontrados os 600 gramas de barrilha e dois frascos contendo solução

liminar e manteve decisão do 1º Juízo da Comarca de Machadinho do Oeste, que determinou a prisão temporária de João José Ferreira, 57 anos, acusado de prática de crimes de abuso sexual contra vários menores ... acusado vinha reiterando em tais condutas, classificadas dentre os crimes hediondos, o juiz decretou sua prisão preventiva, fazendo-o para garantia da ordem pública e da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação

Maio, Itapuã do Oeste. A polícia não divulgou detalhes da operação que culminou com a prisão de Costa. Os acusados foram apresentados na Delegacia Central, de acordo com as ocorrências 5678, 5679 e 5704/2008

anos e Maria Aparecida Rodrigues da Silva, 35, foram presos e encaminhados à Delegacia Central. A prisão dos suspeitos ocorreu na Rua Barão do Amazonas, bairro São Francisco, setor Leste de Porto Velho, por volta ... veículo era roubado) e levou os policiais até a mulher, que também recebeu voz de prisão. Maria disse que não sabia que a motocicleta estava escondida nos fundos do quintal da residência onde mora, como

espécie e vários papelotes para o preparo das trouxinhas da droga. A prisão dos acusados ocorreu nas confluências das Ruas Popular e Coral, bairro São Francisco, também na zona Leste, após denúncia de populares

fazer os “tais programas”. Só tem uma coisa: se a polícia pegar o transeunte vai acabar na prisão, onde também acaba virando “esposa” de algum prisioneiro de Justiça. É a ”lei do cão”, como dizem

durante fiscalização de rotina na BR-364, na noite de quinta-feira, na Capital, efetuou a prisão de dois homens que estavam transportando 11.700g de cocaína, no veículo GOL vermelho de placas

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira quatro integrantes de uma quadrilha que revendia

localizado pela equipe do PM Evan Nogueira, após denúncia anônima. Contra Santana havia mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais. A sogra do acusado, uma professora aposentada, se revoltou com a prisão

apresentado na Delegacia Central para o registro da ocorrência nº 5590/2008 e lavratura do auto de prisão em flagrante por atentado violento ao pudor

prisão preventiva decretada pela justiça de Porto Velho, o ex-policial militar José Pedro da Silva, 41 anos, foi capturado no início da madrugada desta sexta-feira, na zona Sul da Cidade. Na mesma operação

campo de futebol, no bairro Esperança da Comunidade, zona Leste.Diante da confissão, Nascimento recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia Central acusado de falsidade ideológica (ocorrência