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participou da matança em cima da caixa d’água do presídio Urso Branco em 2002. Ele foi condenado a 400 anos de prisão pelo crime. Até o momento, Francinei não foi recapturado. Qualquer informação pode

mínimo um sexto da pena, se réu primário, e um quarto, se reincidente. Conforme a Lei, o condenado deve fornecer o endereço de onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado

sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que julgou parcialmente procedente os pedidos para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar ao autor o prêmio de R$ 49,41 equivalente ... asseverou o relator.Nesses termos, a 5ª Turma, acompanhando o voto do relator, deu parcial provimento à apelação, condenando a CEF ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais em favor do apelante.Processo

passiva, lavagem de dinheiro, receptação e os crimes de falsidade ideológica e de documento público. Se condenados, os líderes do esquema podem ter penas que ultrapassam 50 anos de prisão. São cumpridos 17 mandados

Justiça condenou na tarde desta quinta-feira (5), Willians Maciel Dias, a 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio doloso praticado contra o caminhoneiro José Batistela, 70 anos ... intenção de matar o idoso. Após aproximadamente sete horas de julgamento, o conselho de sentença decidiu pela condenação de Willians Maciel por homicídio doloso, com meio que impediu a defesa da vítima. A pena fixada

Douglas Neves de Negreiros, 21 anos, foi condenado na tarde desta quinta-feira (5), a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter matado o próprio namorado, Gilson Matos de Oliveira, 23 anos ... contra o namorado Gilson. A qualificadora do meio cruel, não foi aceita pelos jurados. Inicialmente ele foi condenado a 12 anos de prisão, mas a pena foi reprimida devido a atenuantes, entre elas a confissão

estava hospedado. Os investigadores apuraram, que Antônio era acostumado a praticar crimes de estelionato, e está condenado pela Justiça da comarca de Vilhena. Durante a abordagem, os policiais encontraram com Antônio um par de algemas

Tribunal de Justiça de Rondônia, negaram nesta quarta-feira (4) habeas corpus a Ismael José da Silva, condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da namorada, a adolescente Jéssica Moreira Hernandes, com 13 facadas ... relator, Valdeci Castellar Citon, que considerou correta a decisão da juíza Ligiane Zigiotto Bender, que após a condenação de Ismael pelo júri popular, no dia 24 de outubro, determinou a prisão preventiva do condenado, como ... aplicação da Lei penal. O Ministério Público também era contra a soltura. Ao negar que o condenado recorresse em liberdade, a juíza alegou que a pena e o regime impostos são incompatíveis com a liberdade ... teste de fidelidade com Jéssica. No momento que suspeitou que estava sendo traído, assassinou a adolescente. Condenação Segundo a sentença condenatória, durante o julgamento, os jurados reconheceram que o réu cometeu o crime de homicídio ... ocultação de cadáver”. No primeiro julgamento popular, realizado dia 23 de agosto de 2018, Ismael foi condenado “à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de ocultação de cadáver”. Em grau

acusação pedindo aos jurados que desqualifiquem o crime de tentativa de homicídio contra o réu e o condenassem pelo crime de lesão corporal.Por sua vez, o Defensor Público Matheus Lichy, seguiu o pedido do Ministério

decisão que determinou sua transferência para a Penitenciária Federal de Porto Velho. Lori, como é conhecido, foi condenado à pena de 118 anos de reclusão e é apontado um dos líderes da facção criminosa Primeiro ... Comando da Capital (PCC).Plano de fuga A inclusão emergencial do condenado em presídio federal de segurança máxima foi autorizada pelo juízo da 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, diante de indícios ... relatora ressaltou que as instâncias antecedentes justificaram a transferência em circunstâncias concretas, em especial a periculosidade do condenado, o risco de fuga e a posição de liderança que Lori exerce em grupo criminoso organizado. “Portanto

Rondônia, por unanimidade de votos de seus desembargadores, na sessão realizada dia 21 deste mês, manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Pimenta Bueno-RO, Augusto Tunes Plaça, por ato de improbidade administrativa ... praticado durante a sua gestão. Ele foi condenado sob a acusação de ter nomeado Douglas Salles, com condenação por ato de improbidade administrativa, para ocupar os cargos comissionados de Diretor da Divisão de Comunicação ... prefeito Augusto Tunes de que é inocente e de que tão logo tomou conhecimento sobre a condenação de Douglas Salles o exonerou; para o relator, as provas são incontestáveis, pois o acusado, “mesmo cientificado pelo

tornozeleira eletrônica, mas havia rompido há dois dias. Os investigadores apuraram ainda, que ele já foi condenado há mais de 20 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio

Rondônia manteve sem alterações, a sentença do Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques, que condenou a quatro meses de detenção os jornalistas Donizete Bernardo dos Santos e Josias Brito da Silva, responsáveis pela ... Eleitoral). Prescrição in perspectiva. Não ocorrência. Jornal local. Matéria. Fatos ofensivos. Honra objetiva. Autoria. Materialidade. Comprovação. Sentença. Condenação. Manutenção 1 - A prescrição antes de transitar em julgado a sentença regula-se pelo máximo da pena ... Zona Eleitoral de Costa Marques/RO que julgou procedente a Ação Penal Eleitoral n. 166- 40.2016.6.22.0005, condenando os recorrentes à pena de 4 (quatro) meses de detenção e 5 (cinco) dias-multa, em razão da caracterização ... prescrição.Submeto aos pares. MÉRITO - DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO E TIPICIDADE - COMPROVAÇÃO Os recorrentes foram condenados pelo delito do art. 325 c/c art. 327, III, do Código Eleitoral, o qual pune quem difama ... opiniões expressadas são duras, irônicas ou até mesmo impiedosas. No julgamento que suspendeu a decisão que condenou a revista VEJA que associou Roriz aos crimes investigados pela operação Caixa de Pandora, o Min. Celso ... exposto, conheço do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença que condenou os réus Donizete Bernardo dos Santos e Josias Brito da Silva pelo delito

vereador por São Francisco do Guaporé, Nestor Valdir Saldanha, foi condenado pelo Tribunal de Júri a 15 anos de prisão pela morte do então vereador João Mello Zeferino, crime ocorrido no dia 17 de dezembro

segurança.” afirmou.Ainda, na convenção, foi declarado que os membros da futura legenda não podem estar condenados em segundo grau de jurisdição pela prática de crimes hediondos, equiparados, violência contra a mulher e corrupção.Para criação