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Autor de um crime que chocou Vilhena dois anos atrás, e pelo qual foi condenado a 6 anos de cadeia, um rapaz de 22 anos, identificado como João Carlos Velasco Alves, foi preso em flagrante ... agido em legítima defesa. Levado a júri popular no ano passado, o autor do crime foi condenado a 6 anos de prisão no regime semiaberto

concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia ... Diário Oficial da União. A norma autoriza a concessão de indulto humanitário a pessoas que, após serem condenadas, passaram à condição de portadoras de doenças graves, como cegueira, paraplegia e tetraplegia e que não podem

foram capturados no interior. Na capital, os policiais colocaram atrás das grades um idoso com duas condenações. A ação teve como objetivo combater crimes de tráfico de drogas, estupro de vulnerável, homicídio e violência doméstica

Secretaria de Estado da Saúde, determinou a continuidade, paralisada por alguns meses a partir da sentença. Ao condenar o Estado a realizar diligências até mesmo no Mato Grosso, para comprovação das denúncias, a juíza destacou ... promova diligência no intuito de verificar se há decisão definitiva com eficácia erga omnes, no tocante à condenação da empresa NEOMED em participar de licitação, via declaração de inidoneidade, conforme acima explanado. Caso não haja

Pitanga, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária (SSJ) de Ji-Paraná-RO, condena o município de Parecis a manter em seu quadro enfermeiros em número suficiente, durante todo o tempo

julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, residente no Município de Ariquemes, acusado de abusar sexualmente de sua enteada por 7 anos. Durante ... acusado, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal fizeram seomente pequena correção na dosimetria da pena, mantendo as condenações de estupro, vias de fato e de ameaça.Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos, José Antônio

local, os investigadores encontraram uma plantação de maconha. De acordo com a Polícia, a soma das condenações pelos crimes cometidos por ele já ultrapassa mais de 300 anos de prisão. Ele foi encaminhado para

responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.Ex-secretários e ex-diretores da Secretaria

inverdades a respeito do prefeito, chegando a afirmar que ele seria cassado pela Justiça por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas de Rondônia. “Quanto a essa postagem é simples e clara a conclusão ... concluir que “tem a finalidade de afastar a credibilidade eleitoral do candidato”. “Outro sensacionalismo porque se houvesse condenação que tivesse como efeito tornar o candidato inelegível o registro de candidatura dele seria indeferido e não ... estaria sequer concorrendo. Ademais, se existir algum processo ou condenação que esteja pendente de recurso a Constituição Federal considera a pessoa inocente até o trânsito em julgado, portanto, a notícia expressa um exagero linguístico”, considerou

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de Geneci Martins Alves dos Santos à pena de nove anos e 26 dias de reclusão, pelo crime de roubo, realizado ... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento à apelação, validando o reconhecimento e condenando o réu, por entender não ter ocorrido violação ao procedimento previsto no art. 226, do Código de Processo

Rondônia, onde ele responde por crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo qualificado, sendo condenado a 12 anos de reclusão.O foragido foi preso anteriormente pela participação em um crime de extorsão

seus bens. Porém, o caso foi levado ao Ministério Público, que moveu a denúncia, resultando na condenação do acusado. Ainda segundo o voto, os atos criminosos ocorreram no município de Cujubim - RO, entre

indígena, condenado por porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor pelo juízo da causa, foi absolvido, por maioria de votos, dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado ... garupa do veículo. A arma estava desmontada dentro de uma sacola. A apreensão resultou em uma condenação de 2 anos e 4 meses de reclusão, mais 10 dias-multa.Segundo o voto do relator, desembargador José Jorge

cujo combate exige mobilização tão intensa quanto aquela do combate à covid-19. Esclareço, antes que me condenem: se a pandemia ameaça a humanidade, a crise moral afronta as conquistas do sentimento humano, da civilização

autoras, julgadas livremente. Só mulheres não se enganam - sempre conscientes. E quando acusadas, devemos aceitar passivamente? Independentes. Condenadas até por nossos equivalentes. A sociedade não está preparada para respeitar naturalmente? Para amparar o benefício