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roubo e um de tráfico de drogas e estava em liberdade provisória. Por esses crimes, ele foi condenado a mais de 27 anos de cadeia, mas recorreu.Após o flagrante, ele foi encaminhado para

constatado que ele responde a vários crimes como tráfico de drogas, furto e estupro, todos com condenação.Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o presídio, onde ficou à disposição da justiça

revisão criminal impetrada pela defesa do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Edwilson Negreiros, contra condenação pela Justiça rondoniense.A situação do vereador era delicada, correndo o risco de perder o mandato.Segundo os autos ... passado o Tribunal de Justiça havia condenado Edwilson por um suposto crime de falsidade documental, que teria ocorrido, de acordo com o julgamento, no contrato social de uma empresa. A decisão transitou em julgado ... teve oportunidade para tanto.”Assim, o ministro suspendeu qualquer efeito – inclusive quanto a perda do mandato – da condenação criminal imposta pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, até que fosse julgado o mérito da ação

Projeto de lei 594/2020, que veda a nomeação em cargos públicos, nos três poderes, de pessoas condenadas na Lei do Racismo (Lei Federal nº 7.716/89) e também por injúria racial.No Brasil, o racismo ... cidadãos.Ao propor o PL, o parlamentar afirma que é inadmissível a Administração Pública contratar pessoas condenadas por tais crimes e conta com o apoio dos demais parlamentares para aprovação da propositura

balança de precisão.Além do mandado de prisão temporária, os policiais constataram que havia uma condenação pelo crime de estupro contra Luan, ocorrido em 2017, distrito de Triunfo.Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado

desta ação, nós realizamos cinco prisões de foragidos da justiça, entre eles criminosos de alta periculosidade com condenação inclusive por estupro”, disse Keity Mota.A Operação Hórus foi deflagrada no ano de 2019 pelo Ministério

irregularidades na confecção da documentação que habilitou a empresa a prosseguir no certame. O Estado foi condenado a: a) realizar diligencias por meio da Pregoeira e equipe, após, intimando-se os Requeridos, junto

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a sentença do juízo de 1º grau, que condenou os réus Djalma Moreira da Silva e Alessandra Cristina Ayres pelo ato de improbidade administrativa (de nepotismo

outra”, disse.O presidente afirmou que a exoneração de Mandetta foi um “divórcio consensual” e que "não condena, nem recrimina e nem crítica" a atuação do ex-ministro. “Ele fez aquilo, que como médico, achava

época, ele foi acusado, juntamente com um comparsa de três roubos em 2018, foi preso e condenado a mais de seis anos de prisão. Segundo a Polícia, Izaquel é integrante de uma facção criminosa. Durante

Estado de Rondônia, de quem se exige ou deveria no mínimo conhecimento sobre a legislação.É de condenar mais ainda a veiculação de inverdades no momento em que a população está apreensiva com a pandemia

punição de crimes de menor potencial ofensivo. As penas alternativas são aplicadas, em regra, em sentenças com condenações inferiores a quatro anos de reclusão, em crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O Tribunal

Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho julgou e condenou Felipe Teixeira a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de José Gonçalves Leal ... absolvição por insuficiência de provas, legítima defesa e, a exclusão das qualificadoras. Os jurados decidiram pela condenação de Felipe Teixeira pelos crimes de homicídio qualificado e homicídio simples tentado, e absolvição pelas outras duas acusações

coordenado pelos delegados Hélio Teixeira e Márcia Gazoni. Em um dos casos de estupro, ele já foi condenado pela justiça

Mário Gardini; e o ex-secretário de educação José Carlos Arrigo.O MPF pede que a Justiça Federal condene os denunciados às penas de reclusão, ao ressarcimento dos prejuízos, com valor mínimo de indenização ... denunciados. Também houve pedido para que a Justiça mantenha o bloqueio dos bens e valores até a condenação dos réus