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punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê ... extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém. No caso de ter sido praticado ... expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo

políticas públicas. Entusiasmado com os resultados positivos, Marcos Rocha destacou o avanço da feira e o aumento no número de pessoas que estiveram no local alcançando aproximadamente 430 mil visitantes, durante os seis dias

multa. A prática também pode provocar sérios acidentes, prejudicar a qualidade do fornecimento e impactar no aumento da tarifa de energia para todos os consumidores. Qualquer pessoa pode denunciar, de forma anônima, pelo telefone

metade da preferência do público. O jogo se destacou não apenas pela estética envolvente, mas também pelo aumento expressivo no número de rodadas jogadas, demonstrando forte apelo entre jogadores frequentes. Logo atrás, Fortune Rabbit manteve ... reflete a forte presença desse formato entre os brasileiros. No entanto, o crescimento do setor e o aumento da variedade de jogos disponíveis tornam ainda mais urgente a discussão sobre práticas de jogo responsável ... incluindo nomes de empresários e pessoas próximas a atletas profissionais. Entre as propostas legislativas apresentadas estão o aumento das penas para fraudes, a criação de novas tipificações penais relacionadas ao uso de informações privilegiadas

informações para chantagear politicamente o prefeito Léo Moraes, exigindo a recriação de cargos de engenheiro e aumento salarial de professores em troca do silêncio sobre o caso. Pressão política e recriação de cargos A chantagem

acordo com o boletim, documentos pessoais de Roberto e Jidalias foram vazados na Venezuela e no Brasil, aumentando o risco de fraudes. O caso foi formalmente denunciado às autoridades brasileiras, que registraram ocorrência pelos crimes

nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para ... análise do plenário do Senado. A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos

rastreamento, é impossível saber se os veículos estão: Estudos apontam que o uso não monitorado pode aumentar o consumo de combustível em até 25%. Sem saber por onde anda o carro da empresa, o gestor

conclusão. A primeira etapa está prevista  julho deste ano e a segunda etapa, para dezembro . O aumento da capacidade energética do município será 30 MVA, o equivalente ao consumo de70 mil a 100 mil casas

também pode deixar o sistema escolher os números, na opção chamada de Surpresinha. Bolão Para quem quer aumentar as chances de ganhar na loteria e gosta de jogar em grupo, pode optar por participar

Entre 2019 e 2024, o governo de Rondônia aumentou os repasses financeiros aos 52 municípios do estado. Em 2019, o total transferido foi de R$ 7.367.126 milhões, já em 2024, esse valor saltou para ... estão concentrados em cidades com maior número populacional, mas municípios com menor densidade também registraram aumento nos repasses estaduais, o que contribuiu para ampliar o acesso e fortalecer as redes locais de atendimento. Os repasses

produção de grãos no país na safra 2024/25 tende a registrar um aumento de 35,4 milhões de toneladas sobre o ciclo anterior, e deve chegar a 332,9 milhões de toneladas. O volume ... caso da soja, a perspectiva de uma produção recorde na safra da oleaginosa possibilita um ligeiro aumento nas exportações, se aproximando de 106 milhões de toneladas. Outras informações sobre o cultivo e as condições

demais citados na denúncia não se manifestaram publicamente sobre as graves acusações. O silêncio, contudo, aumenta a pressão sobre a gestão de Léo Moraes, que já enfrenta uma série de denúncias por contratações emergenciais, cancelamentos

Estado de Rondônia (Emater-RO) para garantir políticas públicas eficazes, que promove o desenvolvimento rural e aumenta a competitividade do nosso café nos mercados mais exigentes”, declarou

negócio em 2025. São ferramentas SaaS completas que podem otimizar processos em qualquer nicho, sem aumentar custos ou esforços de manutenção