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16h30, na sala de reunião da Procuradoria-Geral de Justiça.A iniciativa é composta de cinco projetos elaborados pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA), sendo um deles em conjunto

manifestação silenciosa na manhã desta quarta-feira cobrando apoio das autoridades para aprovação da PEC 190/07. O projeto em andamento no Congresso cria o Estatuto Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e equipara os salários

Pimentel foi convidado no início da gestão de Confúcio para a pasta, mas não aceitou porque tinha projetos na administração do prefeito Roberto Sobrinho (PT). “Agora foi convidado novamente e resolveu aceitar”, disse Raupp. Hoje

disponha sobre estatuto único nas esferas estadual e federal. O protesto acontece em todo País. O projeto de Emenda Constitucional, de autoria dos deputados federais Flávio Dino (MA) e Alice Portugal (BA), acrescenta o artigo

auditório do SEBRAE, em Porto Velho. De acordo com a coordenadora do Setor de Engenharia e Projetos da AROM, Leide Santos, o treinamento enfatizará a parte de prestação de contas. O objetivo principal, segundo ... projetista, é aprofundar o conhecimento dos técnicos no manuseio do Sistema de Gestão de Convênios – SICONV. “Muitos servidores têm dificuldade com a ferramenta”, disse ela, alertando da exigência do Governo Federal em que todas

pela falta de cartórios, principalmente em localidades menores, que o Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para alteração da Lei n. 918/2000.Aprovada a alteração pelos deputados, o Tribunal Pleno (colégio

ficarem travando, há a dificuldade em encontrar processos”.O Fórum, construído há mais de 20 anos, foi projetado para atender uma Vara. “Hoje funcionam quatro Varas e nada foi modificado no prédio”, reclama uma servidora

varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.Em ações semelhantes, realizadas em 16 estados, foram encontradas dificuldades de toda ordem como

federal. Não havia qualquer irregularidade para o desmate e a utilização de recursos públicos, principalmente oriundos do projeto SUDAM que recebia recursos do Banco Mundial. Reinavam as normas dos órgãos públicos fundiários e a própria ... Sérgio Carvalho (PSDB), na época Deputado Federal por Rondônia, contribuindo para a elaboração do projeto de lei n. 1876, que visa a reforma para um novo Código Florestal. Em 31 de janeiro ... projeto de lei apresentado por Sérgio Carvalho foi arquivado, sendo desarquivado em março do mesmo ano. Somente em 29 de setembro de 2009 foi constituída uma comissão especial para analisar o projeto ... outubro de 2009 a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Federais determinou que o projeto tinha prioridade. Em 10 de dezembro de 2009 foi prorrogado para junho de 2011, tendo sido nomeado relator o Deputado

Tramita nas comissões da Assembleia Legislativa (Ale) projeto de lei do presidente da Casa Valter Araújo (PTB), obrigando a instação de aparelho detector de metais em locais de grande concentração pública. A proposta do deputado ... Realengo, no Rio, que chocou o mundo exige maiores cuidados do Estado com os estudantes, principalmente. “Nosso projeto determina que sejam colocados detectores de metais em escolas, hospitais e em outros locais de concentração pública ... Agindo assim, seguramente vamos evitar tragédias como a do Rio”, argumentou Valter Araújo.O projeto do presidente da Ale Valter Araújo também ajudará na prevenção contra a violência e a criminalidade. Com o equipamento ... Valter Araújo será encaminhada ao senador Magno Malta (PR-RJ), para servir de base para um projeto de lei nacional. “A tragédia no Rio poderia ser evitada, se a escola estivesse aparelhada com o detector

financeiro para tentar manter viva a instituição já falida? Pelo menos é o relatório do Senado, cujo projeto de Resolução determinou a imediata suspensão do pagamento da dívida do Estado de Rondônia com a União

varas criminais e de execução penal; garantia do devido processo legal - revisão das prisões; e reinserção social - Projeto Começar de Novo.Nos mutirões realizados em 16 estados foram detectados dificuldades de toda ordem como casos

arrecadação do Município e nos gastos com folha de pagamento.Sobrinho prometeu enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei concedendo um realinhamento de salários para todos os servidores no percentual

milhões em patrocínios da Honda nas categorias Super Liga, Racing Festival, Copa São Paulo, Projeto Internacional, Kids, entre outras competições. Rondônia tem se destacado no cenário nacional com a competição de pilotos no circuito nacional

estabelecimento. A secretária apresentou um plano de trabalho para reforma do prédio. Em concordância com o projeto de reforma apresentado, o prefeito Valcir Silas Borges, decidiu assinar o termo de compromisso proposto pelo Promotor