Busca

artigo 20, parágrafo 2º, da Constituição Estadual de Rondônia, o qual prevê que a remuneração do servidor público deve ser paga em parcela única, vedados os acréscimos de quaisquer gratificações.O Procurador-Geral de Justiça ... Procurador do Município é defensor do interesse público e não privado, pois “se prevalecesse o interesse privado, servidor não seria, mas advogado, segundo o estatuto próprio da OAB. Embora exerça atividade que se confunde

Orgânica Municipal estabelece que os cargos de advocacia pública deveriam, obrigatoriamente, ser providos por servidores concursados, o que não vem ocorrendo.Alegam ainda que os servidores ocupantes dos cargos em comissão estão recebendo a remuneração ... maior do que a dos efetivos. Ao final, pedem a exoneração e a substituição dos referidos servidores comissionados pelos aprovados no concurso público realizado, declarando nula a nomeação daqueles e determinando a devolução aos cofres ... parecer, o Promotor de Justiça ressalta que o município não poderia criar advocacia pública essencialmente com servidores comissionados, visto que estaria contrariando a norma constitucional, já que os cargos comissionados destinam-se apenas às atribuições ... concurso público. No entanto, quanto ao pedido de devolução aos cofres públicos dos salários percebidos pelos servidores que ocuparam/ocupam cargos comissionados, a reclamação não merece ser acolhida, tendo em vista que não há prova

novos hospitais regionais e um pronto socorro na Capital. Expedito Júnior (PSDB) tratou da valorização do servidor público, mesmo discurso de Eduardo Valverde (PT), enquanto o atual governante, João Cahulla (PPS) mostra seus feitos

falou que em seu governo será marcado pelo tratamento humano aos rondonienses e a valorização do servidor público, que não pode mais continuar sendo maltratado. Para Expedito Júnior, essa valorização tem que vir no primeiro ... dinheiro há, basta vontade política para que seja aplicado a bem de toda a população e do servidor rondoniense.Para Cesar Cassol, a história política de Expedito Júnior é vitoriosa e marcada por decisões sábias

propostas de atuação na Assembleia Legislativa. Professora e conhecedora das dificuldades dos trabalhadores em educação e dos servidores públicos em geral, Claudir disse que pretende fazer um mandato dedicado à luta da classe trabalhadora ... lembram em quem votou.A classe mais prejudicada pela falta de representante na ALE é a dos servidores públicos. “Os servidores públicos se queixam da falta de representação na Assembleia. Eu quero ser a representante ... para restabelecer os direitos que foram retirados, e para lutar por novas conquistas”, disse Claudir.Além dos servidores públicos, Claudir tem conversado com os trabalhadores da iniciativa privada, que também não se sentem representados ... candidata.Nesta semana Claudir passou por diversos municípios. Em Vilhena, onde se reuniu com trabalhadores em educação, servidores de outras categoria e líderes de diversos segmentos, a candidata Claudir do Sintero colheu mais subsídios para

repentina mudança de dois servidores dentro da empresa TECLA em São Paulo,irá afetar os serviços de acesso ao RONDONIAGORA por pelo menos uma hora, a partir das 16 horas desta sexta-feira. O sistema

empregos, industrialização, preparação de mão de obra, valorização do esporte, da cultura, do turismo, valorização dos servidores públicos, além de projetos que objetivem à inclusão social para pessoas de menor poder aquisitivo, e de projetos ... relação aos demais concorrentes. Dizer que vai trabalhar pela valorização da segurança, da saúde e dos servidores públicos, entretanto, parece bizarro, porque o PT está no poder a quase oito anos ... porque ele, Valverde, num passado não muito distante, se disse favorável a quebra da estabilidade para os servidores públicos. Será que esqueceu disso?•    Marcos Sussuarana (PSoL) é apenas um coadjuvante do “banquete democrático

iniciativa do juiz eleitoral de Alvorada do Oeste, Carlos Augusto Lucas Benasse, que baixou portaria para proibir servidores públicos de utilizarem propaganda em qualquer vestimenta. Segundo o TRE houve interpretação errônea da decisão. O RONDONIAGORA ... referida portaria. Segue a nota do Magistrado. Ante o texto publicado, a Portaria só se aplica a servidores públicos durante o expediente ou se estiverem exercendo a função fora do horário normal de trabalho ... fora dessas situações, nas mesmas condições dos demais cidadãos. O que se quer evitar é que o servidor pratique atos de campanha eleitoral enquanto investido na função e representante da Administração Pública. A vedação também ... não se aplica aos candidatos à reeleição, pois não são servidores públicos e sim agentes políticos. Já os servidores candidatos à eleição foram desincompatibilizados e, por isso, sequer exercem a função pública no período eleitoral

Estado para a causa. Um Decreto Legislativo está tramitando no Congresso Federal prevendo o retorno dos servidores, a intenção é que os parlamentares rondonienses mobilizem seus membros partidários na Câmara e no Senado Federal para

Rondônia com a alegação de regulamentar dispositivos da Lei Eleitoral e manter o equilíbrio da disputa. Servidores públicos, de qualquer dos poderes Federal, Estadual e Municipal estão proibidos a partir desta quarta-feira nas regiões ... disposto na Lei 8.429/92 (lei de Improbidade Administrativa), que exige probidade, moralidade e imparcialidade dos servidores públicos e equiparados; Tendo em vista evitar abuso de poder econômico ou abuso ou desvio de poder ... autoridade, sobretudo porque na Administração Pública existem diversos servidores em cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, sujeitos à manipulação eleitoral; Tendo em vista o direito de expressão sujeitar-se a regras específicas quando

precisa ser um ciclo que o Governo pode e deve apoiar em várias frentes. Propostas para servidores, jovens e o setor social foram apresentadas pelo candidato a vice

coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, se reuniu na manhã desta segunda-feira (23/08) com servidores da Delegacia de Homicídios de Porto Velho, oportunidade em que expôs propostas contidas no Plano de Governo ... valorização e qualificação dos profissionais de segurança pública.Depois de ouvir atentamente às colocações e desabafos dos servidores, Eduardo Valverde apresentou os principais tópicos do Plano de Governo participativo na área da Segurança Pública, apontando

possível. Também, porque Valdir Raupp sabe que considerável parte da população, principalmente os mais de 50.000 servidores estaduais, não esqueceram da desastrosa administração que fez quando governador. A população também não esqueceu e nem poderá ... esquecer jamais o desespero que ele causou ao atrasar várias folhas de pagamento dos servidores estaduais. O desespero que causou ao comprometer o governo de Rondônia a demitir quase 10.000 pais e mães de família ... servidores do Estado), em razão de que à época de sua administração mais de 70% da arrecadação estava comprometida somente com a Folha de Pagamento. E isso contrariava frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal ... sucedido no governo pelo ex-senador José de Abreu Bianco (atual DEM e ex-PFL), milhares de servidores foram postos no olho da rua, deixados sem eira nem beira e tiveram suas vidas totalmente destroçadas ... Até óbitos se registraram. Lembram? Bianco, nada pode fazer. Teve de demitir quase 10.000 (dez mil) servidores, porque Valdir Raupp (PMDB) já havia assumido esse compromisso junto ao governo federal. Nesse lamentável episódio, Bianco ... Cardoso, não lhe enviou um tostão para que pudesse pagar a indenização respectiva de cada um dos servidores e servidoras demitidos (as). Lembram? Mesmo assim, nas eleições deste ano, Valdir Raupp e José Bianco

armas, atuando em conjunto com a Polícia Federal. SAÚDE PÚBLICA - DIRETRIZES√ Implantação do programa de capacitação do servidor público de saúde de forma a propiciar a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão ... Valorização do Servidor Público da Saúde com base na adequação do Plano de Cargos e Salários. √ Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela implantação de contrapartida financeira do Estado ... Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como na adequação do número de servidores para a cobertura populacional  prevista na legislação em vigor. √ Assumir o compromisso em ajudar os servidores FUNASA ... assunto e contribuir, dentro dos limites legais impostos ao Estado de Rondônia, para dar o tratamento aos servidores que estão doentes. √ Apoio aos municípios para cumprimento dos requisitos do Programa Federal de Gestão Plena ... Sistema de Prontuário Eletrônico interligado ao “Fale Saúde 24 Horas”. EDUCAÇÃO √ Implantar o programa de capacitação do Servidor Público da Educação de forma a propiciar seu crescimento com conseqüente melhoria da qualidade dos serviços prestados ... cidadão. √ Valorizar o Servidor Público da Educação mediante a revisão e adequação do Plano de Cargos e Salários. √ Modernizar o sistema de educação mediante adequação das ações do Governo de Rondônia ao Plano Decenal

Evail Mendes Cabral, de 44 anos, matou a esposa, Sueli Pereira Verício, de 32 anos