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Governo do Estado de Rondônia restabeleça a remuneração (vencimento mais gratificação) de cargo em comissão (CDS) à servidora Marlene Valério dos Santos Arenas. A servidora, que faz parte do quadro permanente do Poder Executivo ... decisão do relator, juiz Osny Claro, após analisar os documentos juntados nos autos processuais, concluiu que a servidora tinha o direito de gozo da licença, o qual foi confirmado por meio de portaria da instituição ... cargo em comissão seja de livre nomeação e exoneração, não foi estritamente respeitado o direito adquirido da servidora, com relação à licença-prêmio.Além disso, reforçando a decisão de Osny Claro, a Procuradoria do Estado ... Rondônia (advocacia) deu parecer opinando para que a administração do Estado tornasse sem efeito a exoneração da servidora

Transposição, Cassol foi claro e objetivo afirmando que a PEC é um engodo: “enrolaram os servidores e o Governo do Estado com a PEC, exatamente como eu disse que iria acontecer no ano passado. Fizeram

candidato ao Senado, Ivo Cassol (PP), reafirmou que a PEC da Transposição foi um engodo. “Enrolaram os servidores e o Governo do Estado com a PEC, exatamente como eu disse que iria acontecer

palanques que você vai ver quem quebrou a Ceron, o Beron, atrasou os pagamentos e demitiu 10.000 servidores”.Tiziu lembra sua origem ao chegar em TheobromaO candidato a vice-governador Tiziu Jidalias recordou

política salarial justa e programas de formação e aperfeiçoamento. “No nosso governo nenhuma categoria de servidores será discriminada nem massacrada, como são hoje os trabalhadores em educação. Também não passaremos mais vergonha nas avaliações nacionais

campanhas eleitorais recebem atenção prioritária dos mesmos órgãos de fiscalização que não exigem de quem deveria, colocar servidores públicos apenas para cumprir seu real dever

coligações são proibidos de utilizarem os estacionamentos de repartições públicas. A proibição inclui os veículos de servidores do órgão. Os órgãos do Judiciário (TRT, TRE e TJ) também foram informados do teor da recomendação ... campanha eleitoral e que as instituições dêem divulgação do conteúdo da recomendação a todos os seus servidores. O descumprimento pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral.Multa

para concorrer às bolsas de estudos integral, disponibilizada pelo programa da Prefeitura de Porto Velho. Para o servidor Diogo Chaves de Oliveira, responsável pelo acompanhamento das inscrições, da secretaria municipal de educação, as solicitações

mês seguinte ao trabalho e pagamento das diferenças salariais atrasadas. Esta foi a segunda paralisação conjunta dos servidores do fisco estadual. A anterior aconteceu no último dia 14 de julho. “O ato desta segunda-feira ... movimento, mas podemos adiantar que atingiu as nossas expectativas, e teve uma adesão muito maior de servidores em relação à paralisação anterior”, informou o representante dos técnicos tributários, Joy Luiz Monteiro.“A dimensão desse movimento ... servidores da Sefin está atraindo a atenção de entidades e veículos nacionais. A imprensa já está chamando de ‘crise no setor fiscal’. Enquanto, na verdade, gostaríamos que não fosse necessário realizar um movimento como esse ... apresente medidas sanativas para prover melhores condições de trabalho nos postos fiscais, para o bem dos servidores e para o bem dos contribuintes”, declarou o representante dos auditores fiscais, Mauro Roberto

Plano de Governo participativo, com ênfase nos aspectos sobre a segurança pública e sobre a valorização dos servidores públicos.Acompanhado do deputado federal Eurípedes Miranda (PT), que é delegado aposentado, Eduardo Valverde demonstrou conhecimento ... Segundo o candidato, em uma eventual administração do PT e do PSB, os delegados e os demais servidores da Polícia Civil serão valorizados como merecem, pois acredita que a melhoria da segurança pública no Estado

forma a população terá um melhor atendimento por parte dos serviços oferecidos pelo Estado, bem como, os servidores trabalharão com mais motivação. Detalhe visível: Expedito disputa com Cahulla à preferência dos servidores na escolha ... Velho (ora sendo objeto de lide judicial); o atraso no pagamento de várias folhas de pagamento dos servidores estaduais, etc. Para completar, Confúcio Moura e o PMDB, não estão podendo contar com a força eleitoral

Coordenadora de Educação Ambiental do órgão, Iracy Wanderlei Filha por pagamento irregular de diárias a servidores impedidos de recebê-las. De acordo com o MP, a coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, sob o conhecimento ... aprovação do secretário da pasta, solicitou aos servidores Anderson Santos Ferreira e Núbia Darlene Gomes a solicitarem diárias de viagens em seus nomes a fim de serem repassadas a outros servidores impedidos de recebê ... tornando possível o deslocamento deles para viagens no interior.A prática foi confirmada em declarações prestadas pelos servidores envolvidos, com o agravante de Iracy Wanderley Filha confirmar que o secretário tinha conhecimento de todos esses

Estado ainda tentava encobrir com fantasiosas versões: os aposentados e pensionistas estão mesmo fora da Transposição dos servidores públicos. Lula diz que os vetos a regulamentação ocorreram porque contrariavam a Constituição Federal. E repete ... Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto ... Recentemente o senhor sancionou a MP 472, que por meio da emenda 28, regulamentou a transposição dos servidores do Estado para a União, assegurada pela emenda constitucional 60, de autoria da senadora Fátima Cleide ... entanto, o seu veto a 11 artigos geraram dúvidas e inseguranças entre os servidores quanto ao enquadramento funcional e a adequação salarial. O senhor tem como assegurar que o enquadramento funcional dos servidores que optarem ... será feito dentro do organograma dos respectivos poderes e a adequação salarial será no mesmo patamar dos servidores federais e dos respectivos poderes? Presidente: A inclusão de servidores do ex-Território Federal de Rondônia ... Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados e pensionistas. Como contrariava o que está previsto ... poder de veto. A Emenda também é clara quando diz que as mudanças são apenas para os servidores de Rondônia. Mas o Parlamento incluiu também o pessoal do Amapá e de Roraima, outro acréscimo ... teve de ser vetado. Também é necessário respeitar rigorosamente a data de admissão de servidores abrangidos pela transferência, conforme o que ficou estabelecido na Emenda Constitucional. A  área técnica do governo está acabando de elaborar ... proposta de decreto onde vão estar claros todos os procedimentos para que os servidores de Rondônia possam optar pela  inclusão em quadro em extinção da Administração Federal. Esse quadro em extinção é um quadro especial

desse episódio de forma amigável de modo que venha a contemplar os anseios dos jurisdicionados e dos servidores e serventuários da Justiça”, observou.No requerimento, que tem caráter de procedimento de controle administrativo, pugnando

Servidores da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin) anunciam nova paralisação nas unidades fazendários do Estado na próxima segunda-feira, 16. A decisão se deu durante assembléia geral conjunta ocorrida ontem, em Porto Velho ... envolveu auditores fiscais, técnicos tributários e auxiliares de serviços fiscais. A paralisação será a segunda realizada pelos servidores da Sefin entre julho e agosto. O movimento paredista anterior aconteceu no último dia 14 de julho ... demais unidades de atendimento. “O movimento anterior teve a adesão de cerca de 80% dos servidores. Para esta paralisação que acontece na segunda-feira, e de forma mais intensa, prevemos o envolvimento ... servidores. Para tanto, foram designados grupos da Capital que estarão reforçando o movimento nas unidades fazendárias localizadas nos extremos do Estado: Vilhena e Guajará”, acrescentou Joy. Reivindicações O representante dos auditores fiscais, Mauro Roberto, explica ... são: Melhoria das condições de trabalho: reforma dos postos fiscais com ações efetivas visando mais segurança aos servidores e aquisição de material básico (tais como cadeiras, impressoras, telefones, fax, materiais de limpeza, etc.); Avanço