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feira, 28. Mais dois júris serão realizados em setembro, nos dias 12 e 13.A juíza de Direito Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, titular da Vara Criminal da comarca de Jaru, preside as sessões

conta, porém, os fatos foram contestados e a documentação apresentada em juízo. A sentença, do juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho

atividades, não podendo também mudar de endereço e se embriagar. A pena foi aplicada pelo juiz de direito Enio Salvador Vaz, durante sessão de julgamento ocorrida nessa quinta-feira, 9 de agosto ... denúncia, o réu usou um canivete para golpear a vítima. A sentença foi proferida pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho.Próxima sessão de julgamentoNa segunda-feira, 13 de agosto

deve intimar imediatamente a emissora, o prefeito a candidata e o PT. “A fumaça do bom direito está inegavelmente associada ao perigo da demora do provimento judicial reclamado, posto que as propagandas institucionais estão sendo

aprovou o afastamento de diretores e plantonistas responsáveis no dia do sinistro. “O poder público tem o direito e dever de apurar o que aconteceu, mas é inconcebível aproveitar-se do fato com ações politiqueiras

juiz de direito Francisco Borges Ferreira Neto, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça, negou a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus a um homem acusado de estupro. O crime teria ocorrido na comarca ... sede de habeas corpus, entendo ser inerente ao próprio objeto pleiteado, pois visa resguardar o direito fundamental da liberdade. O segundo é a verificação da probabilidade do direito alegado, revestido na máxima do "fumus boni ... iuris" (fumaça do bom direito), que depende da pronta e imediata constatação de eventual constrangimento ilegal na liberdade do paciente.Ainda de acordo com o magistrado, sob esta ótica, "não se encontram presente, de imediato

observa. “A questão é financeira e o governo quer forçar os servidores a buscar na Justiça o direito que lhes foi assegurado pela Emenda Constitucional nº 60, e com isso ganhar tempo e não

exposição máxima de todas as ideias e o Judiciário tem que salvaguardar a todos que exercitam esse direito constitucional...Se os comentários depreciativos são justos, se agradam ou não, é outra história! O que não ... pode agora é querer censurar o direito fundamental de livre expressão”. Um dia os petistas aprendem. O caso pode ser visto clicando aqui

lamentável e descabido. Caberá a todos nós continuarmos essa luta, da qual não abro mão. O direito de nosso povo deve ser preservado. 7- Tentar tirar proveito eleitoral dessa situação neste momento tão delicado ... aprovamos em Brasília. Por isso, a luta vai e deve continuar pelo reconhecimento de nossos direitos. Esse é meu compromisso com todos. 10- Que os milhões de reais economizados a partir da transferência desses servidores

dias na cidade de Vilhena. Hermínio Coelho declarou que o caso será repassado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, tendo em vista a gravidade da forma como a prisão foi efetuada, por não ... apoio à liberdade dessas lideranças que se encontram presas, baseado no Relatório da diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

servidores ficariam de fora da transposição. E foi exatamente o que aconteceu.  9.064 servidores não tiveram o direito a transpor aos quadros federais. E pior, quem tem direito terá que se contentar com o mesmo

questão de ouvir as sugestões, pois somos a favor de uma gestão democrática, onde o cidadão tenha direito a vez e voz”, declarou a representante da Caravana 45, que nesta terça – feira,7 , levou suas

presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero), Manoel Veríssimo é o entrevistado desta quarta-feira no Jornal Interativo, da AllTVAmazônia, a partir das 15 horas. Ele irá tirar dúvidas sobre a campanha

agosto, a prova de seleção do XXIII Exame de Seleção para Ingresso no corpo de estagiários de Direito. A prova será aplicada às 14 horas, em Porto Velho, na sede da Faculdade Luterana do Brasil ... Santa Luzia do Oeste e Vilhena.São aptos a participar da seleção os alunos do curso de Direito matriculados em qualquer dos cinco últimos períodos. A seleção terá validade de um ano a partir

povo de Rondônia contra esse desrespeito do Governo Federal, que nega a isonomia a que temos direito com os Estados de Roraima e Amapá.Porto Velho-RO, 07 de agosto de 2012.ASSINAM: Sinjur – Sintero