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acadêmico de Direito Emerson Teotônio Bezerra, morreu na manhã deste sábado, em um grave acidente no cruzamento das avenidas Pinheiro Machado com Marechal Deodoro. De acordo com informações preliminares, Emerson era o carona

dignidade, identidade e integridade”. Como disse Norberto Bobbio em sua magnífica obra “A Era dos Direitos”, a questão fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá ... Trata-se de um problema não filosófico, mas político. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico

forte junto aos diplomatas bolivianos – disse ao Blog da Amazônia o secretário Nilson Mourão, de Justiça e Direitos Humanos do Acre, após participar de uma reunião em Capixaba com a presença do ministro Eduardo Paes

estão liberados. Assim ele pode acessar a página do site portovelho.ro.gov.br, e clicar no banner do lado direito onde consta, ‘Registro Eletrônico’. “Porto Velho é o único município do país que possui um sistema integrado

encerra com um aviso: “Senhor Secretário seja HOMEM e tome um posicionamento quanto a essa violação de direito, o senhor é um Delegado também, não seje (sic) uma marionete.”Fica aqui também o desafio

não é preciso se deslocar até o Judiciário para obter a informação e ter acesso ao direito. Empresas e órgãos públicos não podem se negar a receber a certidão emitida pela internet.O serviço

será gerado um número baseado na extração da Loteria Federal desta quarta-feira, 25. O consumidor terá direito até 50 bilhetes.Neste sorteio estão confirmados 38.053 prêmios, distribuídos entre valores

certidão de nascimento é menor, mas também é pequena a procura das mães para ter acesso ao direito. Segundo o corregedor, além da divulgação pelos meios de comunicação, amigos e familiares devem estimular as mães

salários mínimos, em que não é necessário ter um defensor particular.De acordo com o juiz de Direito Eli da Costa Júnior, que é coordenador da Operação em Alta Floresta D′Oeste, a antecipação ... levar o atendimento jurisdicional às populações mais distantes da comarca, que, em muitos casos, são privados deste direito em razão da própria dificuldade do deslocamento até a sede

ilegalidade na ordem de prisão.Medidas cautelaresDiferente do caso de Paula, quando a Justiça concede o direito ao acusado de responder ao processo em liberdade, são determinadas uma série de medidas cautelares que devem

quando há negativa em atender, procura-se à Defensoria Pública como única alternativa para conseguirem que seus direitos sejam respeitados. Isaias Fonseca garantiu que o Sadiu resolverá o problema de fornecimento dos medicamentos. “A Sesau

mulher aparece chorando na beira do caixão do policial.Ás 6 horas da manhã o juiz de Direito Huruo Mizusaki leu a sentença condenatória de 18 anos para ambos em regime fechado. Os advogados ... sentença já o Ministério Público ainda não se pronunciou. A reportagem apurou junto aos operadores de Direito que a pena foi uma vitoria dos acusados já que os crimes imputados eram de panas superiores

decisão não somente de não deferir como retirar os prazos ao que o advogado tinha direito. Estava na casa Por sorte, Gustavo Marsola estava no local e conseguiu intervir em sua própria defesa. Só assim ... assessora jurídica lembrou-se que o direito do advogado era prerrogativa constitucional e o apoiou. Desse jeito, a CPP vai indo... Poderão defender Finalmente, e também com relação a Comissão Parlamentar Processante, decidiu-se, após

será gerado um número baseado na extração da Loteria Federal desta quarta-feira, 25. O consumidor terá direito até 50 bilhetes.O Nota Legal está consolidado em Rondônia com a participação do consumidor, consciente

encaminhados a Advocacia Geral da União (AGU), que publicará um parecer definitivo, segundo Raupp, sobre quem tem direito ao enquadramento. “São documentos antigos e na época nem tinha computador. Era tudo manual”, explicou. Raupp pretende