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Porto Velho permanece realizando monitoramento em todas as áreas verdes, áreas de proteção permanente e demais áreas públicas de Porto Velho, com o objetivo de coibir invasões e, consequentemente, preservar o meio ambiente, evitando demais ... Área Verde, regulamentada por legislação local, pode haver construção desde que seja para fins de equipamento público, como praças e ecoparques. “O Skate Park, por exemplo, tem as duas características, existe a praça

Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, informou ao RONDONIAGORA na manhã deste sábado (25), que as aulas da rede pública estadual continuarão suspensas. No último decreto, assinado no dia de 17 deste mês, o governador de Rondônia ... hoje, quando , segundo o governante, acaba o período de quarentena.Como forma de prevenção, as aulas na rede pública e privada foram suspensas no dia 17 de março, antes mesmo de ser confirmado o primeiro caso

alocando mais de 2,8 mil vigilantes adicionais, bem como recepcionistas para reforçar orientação e atendimento ao público. Auxílio emergencial A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança

explicou que os trabalhos que são oferecidos no local foram transferidos para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) Centro. “A 17ª Brigada atendeu nosso pedido, nós adquirimos os materiais de proteção individual

entre Vilhena e Porto Velho. Segundo o parlamentar apesar do momento de crise na saúde pública devido à pandemia do coronavírus, o poder público não pode descuidar de outras áreas essenciais, como a da infraestrutura ... hoje as obras não foram reiniciadas no trecho. Esse é um exemplo do descaso com o dinheiro público. Esse problema também acontece no perímetro de Itapuã, que está completamente comprometido”, ressaltou o senador Marcos Rogério

Bruno Negão, Edineide Souza e outros. O evento também promoverá sorteios em tempo real para o seu público. Segundo a organização, essa é uma forma de proporcionar um momento de entretenimento e leveza

onde eles terão atendimentos médicos e psicológicos. O mesmo serviço foi estendido para os profissionais da segurança pública. Sobre o hospital de campanha, o secretário disse que ainda não foi descartada a possibilidade

recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MP/RO) alertou a Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e outras instituições financeiras para que cumpram ... Trânsito, da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Vigilância Epidemiológica. O prazo para resposta ao Ministério Público é de 72 horas.Os bancos e lotéricas devem informar ao Ministério Público o número máximo de clientes ... devem receber com frequência a informação para respeitar a fila com distanciamento.Outro ponto da recomendação do Ministério Público é para que os bancos e lotéricas estendam o horário de atendimento considerando a grande demanda, fixando ... sistema entrar em colapso. Em Rondônia, desde 20 de março, está em vigor o decreto de calamidade pública, com a finalidade de reduzir o fluxo de pessoas nas ruas e evitar a disseminação do vírus

flexibilização nas contratações públicas de Rondônia durante o enfrentamento da pandemia do Coronavírus acendeu o alerta dos órgãos de controle. Na tarde desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo ... Curi, a promotora de saúde, Flávia Barbosa Shinizu e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Adilson Medeiros, concederam uma coletiva para falar sobre o acompanhamento das ações da saúde para o enfrentamento ... doença. Segundo a promotora, após a decretação da pandemia, o Ministério Público passou a acompanhar todas as providências não só com relação às aquisições e contratações como também o que é feito para deixar ... sistema público de saúde pronto. Ela disse também que os órgãos tem acompanhado todos os demais setores consumidores, meio ambiente e cidadania. “Todas essas áreas que podem ser afetadas com a pandemia foram unidas ... seja feito uma análise preventiva de todos os contratos e aquisições feitos nesse período de calamidade pública. Fiscalização O presidente do Tribunal de Contas do Estado disse que assim que a crise começou, a primeira ... segundo o presidente, o órgão emitiu quatro alertas de contratações que revelaram risco de problemas na administração pública. “Quando a gente percebe que uma determinada contratação envolve riscos do não fornecimento ou de um recurso ... evitar que essa contratação ao invés de trazer o insumo necessário, implique em perdas do recurso público”, esclareceu Paulo Curi. Se durante os trabalhos de fiscalizações dos órgãos, for constatado algum tipo de desvio, alguma ... serve para as empresas”, afirmou o presidente do TCE. Durante a coletiva, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Adilson Medeiros, disse que o enfoque que tem sido dado durante a pandemia é justamente ... integrativo entre todos os órgãos de controle. “O Ministério Público de Contas e TCE já adotaram medidas expedindo notificações para os municípios e estado pedindo transparência no que estão fazendo”, informou. Ministério Público de Contas

pelo período de três meses para o combate à Covid-19 tem o aval das promotoras públicas Emília Oye, Flávia Barbosa Mazzini e do conselheiro Paulo Curi, presidente do Tribunal de Contas de Rondônia ... retaguarda para os pacientes com o novo Coronavírus. “Essa contratação foi muito bem discutida com o Ministério Público e Tribunal de Contas; tudo feito às claras. Sentamos algumas vezes com o presidente do Tribunal

governador, Marcos Rocha, deve se pronunciar sobre o que ficou decidido referente ao retorno dos servidores públicos ao trabalho e a volta as aulas da rede estadual. Locação de leitos clínicos e UTI Durante

Controle da Qualidade do Ar de Ambientes fechados em todo Estado.O Programa estabelece que todos os estabelecimentos públicos e privados, veículos que transportam passageiros ou cargas, devem fazer a realizar a desinfecção e sanitização periodicamente ... ambientes com ar-condicionado.As empresas deverão emitir certificado, atestando a realização do processo de sanitização, enviando ao órgão público competente, para fins de fiscalização, a listagem dos locais atendidos. Os produtos utilizados deverão ser devidamente registrados

internet e gás; a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais; e proibição da inscrição nos órgãos de restrição e proteção ao crédito dos consumidores ... edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril. (CONFIRA ABAIXO) A Lei 4.735 estabelece que as empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista, concessionárias e permissionárias que operam serviço de distribuição de água ... março de 2020 que decretou a situação de emergência, no âmbito da Saúde Pública no Estado de Rondônia em razão da pandemia do coronavírus. Também entrou em vigor a Lei N° 4.736, que proíbe ... caráter excepcional, suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais, no âmbito do estado de Rondônia, durante o período de 90 dias e dá outras providências ... estabelecido no caput poderá ser prorrogado por igual período ou por enquanto durar o estado de calamidade pública. As parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato

Utilizando os efeitos do Decreto de Calamidade Pública aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 20 de março, o Governo de Rondônia através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) contratou sem licitação o Hospital

fechado por ordem do prefeito no dia 23 de março, quando Hildon decretou estado de calamidade pública no Município, como forma de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus,Assim, são essas as novas