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AMBIENTAL (Licença Ambiental por Declaração), ANA MARIA VIEIRA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, inscrito no CNPJ: 29.049.015/0002-07, torna público que requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMA, em 29/04/2020,a licença Ambiental por Declaração para

Cível de Porto Velho, deve decidir se acata o pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública, impetrada pela Defensoria Pública de Rondônia contra várias faculdades no Estado, para que reduzam o valor ... matéria complexa, com grande número de atores individuais e coletivos, considerando a amplitude desta ação civil pública, que somente foi ajuizada pela crise na saúde pública causada pela pandemia de Covid-19, que em consequência ... faculdades é que deverão provar que estão corretas em não conceder o desconto.O caso A Defensoria Pública de Rondônia recorreu ao Poder Judiciário para tentar conseguir a redução no valor das mensalidades das faculdades particulares

Polícia Federal (PF) em Curitiba no último sábado (2), o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse aos investigadores da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que não acusou Bolsonaro ... portanto arbitrária; QUE durante o período que esteve à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve solicitações do Presidente da República para substituição do Superintendente do Rio de Janeiro, com a indicação ... produtividade; QUE para o Declarante não havia esse motivo e a própria Polícia Federal emitiu nota pública, informando a qualidade do serviço da SR/RJ, o que também pode ser verificado por dados objetivos de produtividade ... Federal informou na nota acima que ele seria o substituto; QUE o Presidente, contrariado, deu nova declaração pública afirmando que era ele quem mandava e que o novo Superintendente seria ALEXANDRE SARAIVA; QUE o Diretor ... inteligência, como também admitido pelo próprio Presidente; QUE reitera que prestou as declarações no seu pronunciamento público para esclarecer as circunstâncias de sua saída, para expor o desvio de finalidade já reconhecido pelo Supremo Tribunal ... troca do SR/RJ, por duas vezes e do DG e que, inclusive, foram objetos de declarações públicas do próprio Presidente da República, inclusive em uma delas com invocação de motivo inverídico para a substituição ... mensagens pois tem caráter privado (inclusive as eventualmente apagadas), ou se tratam de mensagens trocadas com autoridades públicas, mas sem qualquer relevância para o caso, no seu entendimento; Que o Declarante esclarece ... operações sensíveis, após deflagração; Aberta a palavra ao Declarante para esclarecimentos adicionais: Que, respeitosamente, diante das declarações públicas do Presidente da República, entende que a caberia a ele esclarecer os motivos das sucessivas trocas pretendidas ... justificaria as substituições do Diretor Geral, de superintendentes e até mesmo do Ministro da Justiça e Segurança Pública; Que, por fim esclarece, diante das ofensas realizadas pelo Presidente da República, que o Declarante permanece fiel

tornado uma verdadeira epopeia. Este período de “ confinamento” colocou todos os estudantes – seja de rede pública ou particular – no mesmo “ patamar”, ou seja, o resultado da prova do Enem vai depender, mais do que nunca ... Neste caso, volto a destacar: o estudante deve buscar uma alternativa. Calma, também temos sugestões. Estudante da pública pode (e deve) buscar sua escola que lá, terá auxílio. Professores têm se redobrado para suprir esta

servidor público federal Evandro do Nascimento Mendonça morreu nesta terça-feira em Porto Velho com Coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde, que explicou ainda que ele tinha diabetes e estava

Seguindo as orientações dos órgãos de saúde pública para conter o avançando da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Rondônia, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), decidiu suspender

membros do Legislativo desta cidade elaboraram e aprovaram projeto de lei autorizando a permuta de terrenos públicos por uma área pertencente a particulares. Conforme apurado, o procedimento de permuta foi eivado de diversas ilegalidades, superfaturamento ... não possui qualquer finalidade pública, visando exclusivamente beneficiar particulares e os próprios políticos envolvidos. Com a identificação dos suspeitos e a apresentação de fortes indícios de cometimento dos crimes, 62 policiais federais deram cumprimento ... Penal). A denominação escolhida para a operação faz alusão ao método sistemático de corrupção sinérgica, envolvendo agentes públicos e particulares, que se utilizam da máquina pública para atender os seus próprios interesses em detrimento ... interesse público

até 2 de junho, com ingresso no 2º semestre de 2020. Os cursos ofertados no IFRO são públicos e gratuitos. Os cursos destinam vagas para ampla concorrência e Pessoas com Deficiência (PcD), bem como, conforme ... Afirmativas/Cotas Sociais, sendo reservadas aos alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o Ensino Médio, na rede pública de ensino. Há ainda reserva de vagas aos estudantes oriundos de famílias com renda per capta igual ... Paraíba. Há vagas para dois Cursos Superiores de Tecnologia (CST): em Gestão Comercial e em Gestão Pública. A seleção será conforme nota de alguma das últimas dez edições do Exame Nacional do Ensino Médio

divulgado nesta segunda-feira (4) com alterações no decreto anterior (24.979), que manteve o estado de calamidade pública e a quarentena em Rondônia. Agora, o governante rondoniense retirou o poder que deu aos municípios para ... seguinte a decisão do juiz federal Shamyl Cipriano, que atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios para

seja, foi cerceado seu direito de uso, gozo e dispor do imóvel por ato do poder público. Portanto, restou descaracterizada a obrigação tributária por inexistência do fato gerador do IPTU. O proprietário, sem todos

Prefeitura de Ariquemes publicou o edital n° 0040/2020, convocando 21 candidatos aprovados no Concurso Público Municipal realizado em 2016, para suprimento de vagas, nas Secretarias Municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG) e Saúde (SEMSAU

carreira da PF desde 2005. Na corporação foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia

norma não se mostra desproporcional e nem desarrazoada, já que se trata de norma de saúde pública. Também não se verifica de pronto quanto à possibilidade da existência de risco de dano grave, de difícil

tomada na noite deste domingo (2), o juiz federal Shamyl Cipriano atendeu parte de pedidos do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios

integrantes da facção criminosa, que já domina quase 100 % das unidades prisionais do estado.O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates, afirmou que os internos estavam fazendo dois túneis e planejam uma fuga