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conferir a veracidade das informações que são dadas por políticos, diretores de empresas ou órgãos públicos ou mesmo por cidadãos comuns. Toda a qualquer notícia deve ter seus dados verificados. E, para além disso

Defensoria Pública de Rondônia recorreu ao Poder Judiciário para tentar conseguir a redução no valor das mensalidades das faculdades particulares no Estado, por conta da pandemia de Coronavírus. Nos últimos das tem sido intensa ... discussão sobre o problema, que já envolveu o Ministério Público e deputados estaduais, exigindo também a redução nos valores, uma vez que consideram que os alunos tiveram aumento de custos para manterem as aulas ... estava sendo discutida de forma administrativa, mas na quinta-feira (30) foi judicializada através de Ação Civil Pública. Na petição, a Defensoria alega que os estudantes realizaram contrato de forma presencial e com a mudança

instituições privadas de ensino superior receberam recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que mantenham a suspensão das atividades presenciais por mais 30 dias. As faculdades foram ... também orientou que sejam eliminados os bebedouros de jato inclinado disponibilizados a empregados e ao público em geral, substituindo-os por bebedouros do tipo bombonas, garantindo periodicidade de desinfecção, troca de filtros e disponibilização ... qualquer outro meio), permitindo o afastamento do local de trabalho, como medida de prevenção da saúde pública.Os administradores das faculdades particulares têm prazo de cinco dias para informar se acatarão ou não a recomendação ... doença. Em Rondônia existem apenas 79 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis na rede pública de saúde em todo o estado para o atendimento de pacientes com a covid-19, e destes

inusitada, dois patrões e empregados se uniram em Rondônia contra propostas de parlamentares estaduais e do Ministério Público, que nos últimos dias sugeriram a redução no valor de mensalidade de escolas e faculdades da rede ... revolta dos sindicatos patronal e de trabalhadores ficou maior nos últimos dois dias, após o Ministério Público enviar aos empresários uma recomendação e exigências para que apresentem as planilhas de custos, flexibilizem sanções contra inadimplentes ... março, definindo desconto de 30% nas mensalidades enquanto Rondônia estiver em estado de calamidade pública. Outros dois projetos, de Lazinho da Fetagro e Jair Montes vão no mesmo sentido: 30%. Já o de Ezequiel Silva ... sistema educacional do estado, falência de instituições, demissões em massa de professores e consequentemente sobrecarga do sistema público de educação, que mal suporta a demanda atual”.A reação dos professores não foi diferente e passou

Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgaram Nota Técnica Conjunta, manifestando-se pela manutenção da suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino estadual ... protocolo a ser adotado por cada município, condicionado à prévia comprovação da avaliação de risco na saúde pública que autorize a abertura das unidades escolares com segurança, fundamentado por especialistas na área epidemiológica estadual ... Manejo Clínico da COVID-19 e às diretrizes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE-nCoV. Pontuam ainda que, antes do retorno das atividades escolares, seja estabelecida estratégia que contemple o acolhimento ... Giovane Artico, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação e Infância (GAEINF/MPRO); pelo Defensor Público de Entrância Especial e Coordenador do Núcleo da Cidadania da Comarca de Porto Velho/RO, Sérgio Muniz Neves ... pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Adilson Moreira de Medeiros e pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago Promotor de Justiça, titular - Promotoria de Educação de Porto

Porto Velho por meio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de Vagas Remanescentes do “Programa Porto Velho em Ensino Estruturado

cumprimento ao Decreto nº 24.887 de 20 de março de 2020 que declara Estado de Calamidade Pública em Rondônia para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.O diretor geral ... Rondônia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, disse que em virtude da pandemia e do Estado de Calamidade Pública decretado pelo governo, a Portaria do Detran Rondônia n. 394 de 23 de março de 2020 suspendeu ... serviço presencial ao público, até posterior deliberação. “A alteração no calendário de licenciamento isenta somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência do Detran Rondônia, referente ao exercício

distribuição de medicamentos pela rede estadual de saúde, a fim de assegurar o controle e o direito público de acesso à informação.O projeto busca permitir que todo o cidadão tenha acesso fácil a dados ... apenas garantir a publicação, por que a atribuição da transparência já existe, mas não são disponibilizados ao público", afirmou.A proposta segue nos trâmites legais da assembléia. Sendo aprovado, o Estado tem que manter as informações

Temos uma equipe empenhada para que esses números sejam divulgados diariamente junto com o boletim da rede pública”, explicou o secretário. Central de atendimento O secretário anunciou ainda a implantação do Call Center da Sesau

ARIQUEMES TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 05.679.972/0001-78, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 29/04/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS REALIZADO

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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