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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Meireles alegou que existe uma ação judicial, por isso o DER está em tratativas com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com os posseiros, para que a cerca possa ser concluída. “Só para

clareza quanto à abrangência e suficiência do conjunto de recursos e medidas com os quais o poder público pretende enfrentar eventual piora do quadro da pandemia no estado”.O arcebispo foi mais além, ao exigir ... sanitária em curso, com desdobramentos sociais e econômicos, entendemos que é de suma importância que o poder público assegure a participação da sociedade civil organizada na tomada de decisões e observe critérios técnico-científicos

prefeito, tive que aprender a me tornar um gestor! O primeiro obstáculo foi fazer valer na vida pública os valores ensinados na minha casa; honestidade, humildade e humanidade. A vida pública é sedutora, é preciso ... recebi e, nesse intento, contei com a ajuda de outras pessoas. Deixo aqui meus agradecimentos aos servidores públicos, sem os quais gestão alguma é possível fazer; aos secretários, que muitas vezes abdicaram de seu tempo

pedir ajuda dos deputados estaduais. A categoria foi impedida de trabalhar, por força do decreto de calamidade pública, desde o dia 21 de março. Eles pedem o auxílio de um salário mínimo no período

Prudente de Morais nº 2600 (Ag. 7168), ambas localizada em Porto Velho/RO, fechadas, sem acesso ao público e aos trabalhadores, até que seja realizada a higienização completa e minuciosa, cuja realização deverá ser comprovada documentalmente

caráter excepcional, suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais, no âmbito do estado de Rondônia, durante o período de 90 dias e dá outras providências

Título de Eleitor, que se configura como prática ilegal, quando se trata de serviços prestados com recursos públicos.“Pedimos à população que denuncie, caso alguém peça o número do Titulo de Eleitor ao chegar

definiu a abertura gradual do comércio na cidade. O pedido de reconsideração apresentado pela Defensoria Pública ao desembargador Oudivanil de Marins foi negado pelo magistrado, entendendo que houve ajustes em decreto do Estado, permitindo

ários, casas de shows e boates, shopping centers e similares.Eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de 5 (cinco) pessoas ... também continuam suspensos, assim como a permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com objetivo de promover atividade física, passeios, eventos esportivos, eventos

assinada em conjunto pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Determinada em tutela de urgência, o juiz ... sejam honrados compromissos previamente assumidos, dentre os quais as mensalidades escolares”, alegaram.Ainda conforme os requerentes, diversas audiências públicas com as instituições de ensino privado, com objetivo de conciliação de interesses, não obtiveram sucesso. Segundo

acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid – 19 ), ouvia o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, para colher ... duro e contundente na cobrança do secretário e sua equipe, quanto a forma como o dinheiro público está sendo gasto nesse trabalho.O deputado explica que por estarmos vivendo um momento de calamidade pública, é permitido ... preciso que se tenha uma gestão eficiente, austera e com plena transparência da aplicação do dinheiro público. “Como deputado meu dever é fiscalizar, não permitindo que compras absurdas e irresponsáveis aconteçam”, salienta Jean Oliveira.O parlamentar ... para sanar essas dúvidas e levar ao conhecimento da população de como estar sendo gasto os recursos públicos”, informou o deputado.“Nós estamos juntos, porém, fazendo um trabalho de acompanhamento e fiscalização da utilização ... entanto, isso não nos tira a responsabilidade de fiscalizar, função inerente do deputado, de como o dinheiro público estar sendo aplicado nos gastos emergenciais na compras de insumos e equipamentos para o combate ao novo

novo decreto mantendo o estado de calamidade pública em Rondônia por conta do avanço do Coronavírus, editado neste domingo (26), o governador Marcos Rocha confirmou que as aulas das redes estadual e privada ficarão suspensas ... pelo RONDONIAGORA no sábado (25). O decreto 24.979 definiu ainda o retorno de atividades administrativas do serviço público estadual a partir de 11 de maio, mas disse que a preferência é o teletrabalho. Houve permissão ... trinta por cento) da capacidade máxima do estabelecimento religioso. Continuam suspensas até o fim da calamidade pública visitas em hospitais públicos e particulares; visitas em estabelecimentos penais estaduais e unidades socioeducativas; visitas a asilos, orfanatos ... abrigos e casas de acolhimento; ingresso no território do Estado de veículos de transporte, público e privado, oriundos do território internacional; e cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados; Permanecem proibidas a realização de eventos ... sociais e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, com mais de 5 (cinco) pessoas, exceto reuniões de governança que tenham como objetivo o enfrentamento da epidemia, pessoas da mesma família ... outras exceções deste Decreto; e permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com o objetivo de realizar atividade sem relevância pública, festivas

Porto Velho permanece realizando monitoramento em todas as áreas verdes, áreas de proteção permanente e demais áreas públicas de Porto Velho, com o objetivo de coibir invasões e, consequentemente, preservar o meio ambiente, evitando demais ... Área Verde, regulamentada por legislação local, pode haver construção desde que seja para fins de equipamento público, como praças e ecoparques. “O Skate Park, por exemplo, tem as duas características, existe a praça