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Delta Construções e o início imediato do levantamento do remanescente da obra para a execução do novo projeto. “A população de Nova Mamoré e Guajará-Mirim pode esperar a conclusão dessa obra o até ... está paralisada desde o início deste mês de setembro, pois a empresa requereu adequações do projeto. Algumas correções ficariam em conformidade para manter o mesmo processo, porém havia outras adequações que acarretariam um considerável aumento ... parecer final. Com o cancelamento amigável, no prazo máximo de dois meses devemos ter um novo projeto para dar encaminhamento ao processo licitatório”. Oliveira também chama a atenção da população para que não se deixe

deputado federal Carlos Magno (PP/RO) é autor de projeto de Lei n. 2353/2011 em parceria com os deputados, Domingos Sávio (PSDB/MG), José Silva Soares (PDT/MG), Alceu Moreira Da Silva (PMDB / RS), Celso Maldaner (PMDB

Principais reivindicações da campanha nacional 2011Reajuste Salarial12,8% (5% de aumento real mais a inflação projetada de 7,8%) PLR - Participação nos Lucros e Resultados Três salários mais R$ 4.500 PisosPortaria

Pobreza e Extrema Pobreza e pelo Fundo Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza (Funecop), cujo projeto de lei aguarda para ser aprovado na Assembléia Legislativa.O FutuRO buscará reduzir de forma sustentável

todos os servidores ativos e inativos da União, Estado e Município.Congelamento de saláriosRelator do projeto de lei complementar (PLP) 549/09 na Comissão de Tributação e Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público ... Federal, o PLP 549/09 estabelece limites rígidos para despesas com pessoal e encargos sociais da União. O projeto limita ainda obras, instalações e investimentos ligados a melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha ... unanimidade pela rejeição do PLP 549/09. Uma das críticas ao PLP diz respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos ... espera que o PLP receba rejeição unânime também na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara. O projeto ainda passa por outras comissões antes de seguir para votação em Plenário no Congresso Nacional. Em conjunto

próximo às escolas.Projeto A psicóloga do CAO-INF, Daniela Bentes de Freitas, fez uma explanação sobre o Projeto Marcha pela Vida. Ela explicou que em julho deste ano, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ... relacionados à questão da violência nos intervalos do almoço para os colaboradores do MP-RO, dentro do Projeto Cinema no Intervalo, e na Semana da Biblioteca serão coletados livros para estimular a leitura entre

Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que fixa os subsídios da carreira de defensor público do Estado de Rondônia. A matéria foi apreciada na sessão plenária de quarta-feira (21), tendo como relator ... deputado Neodi Carlos (PSDC) que, ao conceder parecer favorável, acatou projeto substitutivo apresentado pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), já que a proposição altera anexo único da lei complementar nº 553, e dezembro de 2009.Conforme ... estabelece o projeto de lei aprovado pelos parlamentares, o valor do subsídio mensal do defensor público de Rondônia, de entrância especial, está fixado em R$ 20.000,00 e sua vigência passa a contar a partir ... Estado de Rondônia.A tabela de verba de representação dos defensores públicos, com a aprovação do projeto de lei, ficou assim: Defensor Público Geral – Símbolo DPE VR-01, percentual 25%; Subdefensor Público Geral - Símbolo ... Comarca ou Especializado - Símbolo DPE VR-04, percentual 10%.Ao justificar a apresentação do substitutivo ao projeto de lei, o deputado Jesualdo Pires citou que sua proposta atende, de forma parcial, o reajuste pretendido para

municipais em Monte Negro, Ariquemes e Jaru na sexta-feira (23). Os encontros servem para ratificar o projeto do PR de ampliar o número de vereadores, que hoje chegam a mais de 30 em todo

senador Reditário Cassol (PP-RO) comunicou em plenário a apresentação de projeto de sua autoria que restringe benefícios concedidos a condenados a penas privativas de liberdade (PLS 542/11).A proposição - que altera o Código Penal

municípios envolvidos pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Em Monte Negro, o empreendimento já tem um projeto pronto de revitalização da prainha – com nova repaginação e infra-estrutura para receber a população e turistas ... estudo de inventário, aprovado em 2005 pelos órgãos competentes, mesmo ano da elaboração e aprovação do projeto básico. No ano passado, foram aprovadas as licenças ambientais de instalação do empreendimento e também incluído no leilão

deputado federal Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse hoje que o projeto que cria o novo Código Florestal brasileiro deve estar pronto para ser submetido à sanção da presidenta Dilma Rousseff ... Tecnologia, Meio Ambiente e Agricultura, antes de ir a Plenário.“O Brasil tem pressa que esse projeto seja aprovado. Ele deve voltar para a Câmara com pequenas modificações, e acredito que até o início

Municípios (AROM), até que na noite desta quarta-feira (21/09) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta as despesas que podem ser consideradas de saúde para Estados, Municípios ... recursos para a área, como esperava a presidenta Dilma Rousseff.Tarde de discussõesDurante a discussão do projeto, iniciada por volta das 16h desta quarta-feira, líderes da oposição se revezaram na tribuna para discursar

deficiências foram apontadas à AROM, quando técnicos da entidade visitaram cada um dos 52 municípios através do projeto “AROM Itinerante”, em 2010.Para o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes, de Alvorada do Oeste

Todos os apenados que cumprem pena em regime semi-aberto foram atendidos pela 6ª edição do Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar). O multirão ocorre nas dependências do presídio Urso Panda

encontro foi à apresentação por parte da secretaria de segurança, das ações em andamentos e dos projetos a serem implementados no ano de 2012. O secretário Marcelo Bessa escolheu três gerentes para que as ações ... projetos fossem apresentados ao governador. O primeiro a se apresentar foi o gerente de tecnologia (GTec), Ronaldo Sawada, que expôs através de gráfico os índices de violência nos municípios do Estado, destacando uma ligeira queda ... mais de R$ 500 milhões, mas que não suprirá todos os investimentos previstos em projetos para o próximo ano.O gerente de logística (GLog), capitão PM Padilha, explanou sobre a economia de mais