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momento que o Conselho Nacional de Justiça lança o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”, iniciativa que visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais, a 2ª Vara de Execuções Fiscais

Ambiental Rio-Madeira em Porto Velho e Rio Pardo, a 100 quilômetros de Buritis próximo à Floresta Nacional Bom Futuro.Nas ações de fiscalização e repressão na área proibida para garimpagem do Baixo-Madeira ... Sedam realizou também uma operação na Área de Proteção Ambiental Rio Pardo, próximo à Floresta Nacional Bom Futuro, onde foram presas 12 pessoas em flagrante, apreendidos dez caminhões com 158 metros cúbicos de madeira extraída

acordo caminha para esse objetivo. Por outro lado, Netto também ganhou carta branca do presidente nacional do SD, Paulinho da Força Sindical

realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira (10), com a participação de representantes do CENAD/SEDEC (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil), Defesa Civil ... Acre e Rondônia (estaduais e municipais), PRF (Polícia Rodoviária Federal), CPRM (Serviço Geológico do Brasil), ANA (Agência Nacional de Águas) e SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia). Na pauta do encontro estava a apresentação ... prognóstico da cheia do Rio Madeira pelo SIPAM e CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e a manifestação da CPRM com os resultados de campo.Segundo o meteorologista do SIPAM, Marcelo ... atenção para as cidades de Nova Mamoré, Abunã e Porto Velho.Ainda na reunião, a Agência Nacional de Águas tirou dúvidas sobe o monitoramento nas BRs, em relação à regra de operação das usinas hidrelétricas ... responsabilidade da própria ANA e da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Segundo os técnicos da Agência, a cota máxima é proposta levando em conta a parte mais baixa da BR. E confirmando

para o condutor e que não fez nenhum tipo de questionamento se este possuía ou não Carteira Nacional de Habilitação, pois era usuário de drogas na época do fatos e tinha o costume de realizar

concorrerá a uma das duas vagas destinadas em 2015 a integrantes do MP dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A votação, regulamentada pela ... Justiça Júlio César do Amaral Thomé e o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior.O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada ... Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução, Cabe aos membros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) formar uma lista com os três nomes indicados para as vagas destinadas

SINDAFISCO fazendo parte da diretoria nas gestões de 1998 e de 2002. Sua morte teve visibilidade nacional quando foi notificada pela Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO) – entidade que congrega 31 sindicatos estaduais, perfazendo, no total

meio do vereador Edivaldo Gomes e do Prefeito Jesualdo, até resultar na liberação dos recursos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na licitação da obra orçada em cerca

relação ao primeiro caso, o Sebrae esclarece que não existe nenhuma taxa de renovação do Simples Nacional. Uma vez optante pelo Regime tributário do Simples, a Micro Empresa, a Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor

Justiça - a quem cabe dirimir o conflito -, do processo em que agentes de saúde da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde requerem indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela, alegando que foram agentes

eletroeletrônicos e concessionárias de serviços públicos lideram o ranking de reclamações. Os dados foram coletados pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) do Ministério da Justiça.De acordo com as informações ... Consumidor.gov.brDesde 1 de novembro do ano passado mais um sistema vem subsidiando os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com informações a respeito dos problemas vivenciados pelos consumidores no mercado de consumo ... alternativa de conflitos de consumo na internet, monitorado pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, com o apoio da sociedadeAtualmente a plataforma conta

Advogados do Brasil (OAB) por inadimplência. Há ainda casos socialmente sensíveis, como cotas para o cinema nacional nas salas de exibição, a duração da licença-adoção, um processo relativo aos direitos dos transexuais ... seus reflexos altamente positivos para a celeridade dos procedimentos judiciais foi saudada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em seu discurso na abertura do Ano do Judiciário de 2015 no STF. Para

ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, uma das fortes lideranças do PSD nacional, discutindo estratégias para o crescimento da legenda na região Norte. Dall Agnol acredita que o partido está

obra para conter o desbarrancamento na Estrada do Belmont, na entrada do bairro Nacional, foi concluída essa semana pela Secretaria Municipal de Obras (Semob). Segundo o secretário adjunto da Semob, Marcelo Teixeira, no local

estão reunidos em Rio Branco (AC), onde participam da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO). Rondônia está representada no evento pelo sindicalista Mauro Roberto da Silva, dirigente do Sindicato ... Patrick Robertson de Carvalho.O Conselho Deliberativo da FENAFISCO é a instância de direção colegiada da entidade nacional que se realiza para debater temas nacionais e locais de interesse público para tomada de decisões políticas ... extensa pauta, destacam-se os trabalhos das lideranças do fisco no Congresso Nacional e a campanha pela aprovação da PEC 186/2007.A PEC 186 possibilita a autonomia da administração tributária e um avanço para