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consumidores de Rondônia. O MPF afirma que esse método discordou da norma regulamentar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão fiscalizador da prestação de serviço de energia elétrica.À época, os órgãos de proteção

votos nas últimas eleições com a proposta de ser a voz da nova política no Congresso Nacional, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) já comprovou no início do seu mandato que vai corresponder

partir do dia 30/04, os motoristas profissionais que irão renovar ou adicionar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que sujeitar a exame toxicológico.O exame ... biológicos que poderá ser realizado por fios de cabelos ou pelas unhas.De acordo com o Conselho Nacional de trânsito (Contran), a constatação da substância psicoativa não significa o uso ilícito ou dependência química

enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos, os municípios alagados e principalmente na profilaxia

Estudos Constitucionais da OAB/RO, Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia de Rondônia e Membro da Comissão Nacional Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional.Dos seis nomes, o TRF-1 escolherá

usinas hidrelétricas sejam obrigadas pela Justiça a apresentar os relatórios parciais dos estudos.A Agência Nacional de Águas (ANA) elaborou uma nota técnica indicando que há erros nos cálculos para proteção das cidades, pois, após

enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos, os municípios alagados e principalmente na profilaxia

OAB/RO, em Porto Velho. A Semana de Valorização do Jovem Advogado é uma iniciativa da OAB Nacional com apoio de todas as Seccionais - voltado para os advogados recém-formados e em início de carreira ... Cacoal. (Confira abaixo programação completa). As ações pela Valorização do Jovem Advogado antecedem a I Conferência Nacional do Jovem Advogado, que acontecerá em Porto Seguro (BA) no período de 19 a 20 de março ... visam ainda promover o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro, um documento criado recentemente pela OAB Nacional, que apresenta propostas para fortalecer o ensino jurídico no país, a defesa das prerrogativas e políticas

Associação Rondoniense de Municípios – Arom reforçou os compromissos de integralidade ao Movimento Municipalista Nacional, liderado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Nesta semana, o presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho

até a estrada da vicinal que conduz à Comunidade Indígena de Paraitepuy, localizada no Parque Nacional Gran Sabana na Venezuela. A melhor época é no período menos chuvoso entre setembro e abril, mas cada

licitações públicas e acesso aos serviços do SESC-Serviço Social do Comércio e ao SENAC- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Os recursos da contribuição, explicou Raniery, são divididos entre o Ministério do Trabalho ... sistema CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que inclui federações e sindicatos do comércio.NÃO PERCA O PRAZO! Emita a sua guia no site da Fecomércio até 31 de janeiro. WWW.FECOMERCIO-RO.COM.BR

Endividamento da capital sobe em janeiro, mas, ainda é menor que o nacional ainda que seja 6,8% maior que o de janeiro de 2014Enquanto o percentual de famílias brasileiras que afirmaram ter dívidas ... alta de 1,2% em relação aos 62,2% registrados em dezembro de 2013, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic ... Rondônia,  revela que o endividamento, embora tenha subido pelo segundo mês consecutivo, foi bem menor que o nacional sendo apenas de 0,2% com o índice subindo de 61,2% para 61,3%, ou seja

Bombeiros, DNIT e Polícia Rodoviária Federal. Além disso, conta com o apoio de técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), que fazem o monitoramento

solução para suas demandas.É missão do advogado, como bem esclarece a nota oficial da OAB Nacional e Colégio dos Presidentes das Seccionais, defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração ... honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.O advogado, em realidade, supre nacionalmente a ausência da Defensoria Pública, constitucionalmente destinada a atender a essa enormidade de carências da população mais

Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Empresários ... Simples aos optantes.Primeiro é preciso esclarecer que não existe nenhuma taxa de renovação do Simples Nacional. Uma vez optante, a ME, EPP ou MEI somente sairá do referido regime quando excluído, por opção