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pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE).Os dispositivos estabelecem que, para ingressar na primeira série do ensino fundamental, a criança ... audiências públicas.O Ministério Público sustentou que a sentença deveria ter validade em todo o território nacional, e não apenas em Pernambuco.LegalidadeEm seu voto, o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos, ressaltou

novos contratos do Fies. O estudante terá que obter um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para conseguir o financiamento. Disciplinou também o uso simultâneo de recursos do Fies

suas angústias e inquietações em relação ao exercício da advocacia. Seu texto foi respondido, em âmbito nacional, pela OAB, que desencadeou a Semana de Valorização do Jovem Advogado - aquele que possui até cinco anos ... profissão. E aprovou o provimento do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado. A mobilização da categoria culmina com a Conferência Nacional do Jovem Advogado, programada para realizar-se a cada três anos, a primeira ... Justiça. E é, paradoxalmente, aquele que mais necessita de apoio da entidade, conforme destacou o presidente nacional, Marcos Vinicius Furtado Coelho, na abertura da semana. “A sua inclusão no mercado de trabalho, o acesso ... advocacia são essenciais para a qualidade do serviço prestado ao cidadão. Muito a atual gestão da OAB Nacional, em parceria com as seccionais, tem feito para fortalecer a classe”.Ele lembrou que a inclusão ... agora se estabelece um marco para o advogado iniciante na carreira”.O plano será coordenado pela Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira juntamente com as Seccionais e as Caixas de Assistência

conta de campanha eleitoral o depósito de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Executiva Nacional de seu partido, o PDT. O valor foi integralmente aplicado em despesas realizadas ao longo do pleito, como

culpa nos dirigentes do PDT ao explicar que o dinheiro da empresa foi repassado ao Diretório Nacional e, posteriormente, as contas do comitê de campanha do deputado. A desculpa não colocou porque todos sabem ... Pesada em sua defesa alegou que o diesel estava em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas não conseguiu provar nos autos, restando a condenação pela magistrada. A ação cabe

manhã desta sexta-feira, a família de Ivone Bezerra de Freitas, moradora do Beco Gravatal, Bairro Nacional, aguardava o auxílio da equipe técnica da Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil (Sempedec) para

velocidade permitida. Os infratores com excesso de velocidade serão penalizados com até 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a multa que poderá chegar a R$ 574,62.Alcoolemia e direçãoForam fiscalizadas

Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública se credenciando para capacitar profissionais de várias unidades militares como multiplicadores do programa “Crack

sistema de integração Lavoura Pecuária”, explica o pesquisador da Embrapa Rondônia, Vicente Godinho. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) 2015, houve um aumento de 20% na área plantada na safra 2014/15, sendo ... soja em Rondônia possui produtividade média de 3.180 kg/ha (Safra 2013/14 - Conab, 2015), superior à média nacional que é de 2,854 kg/ha. O pesquisador Godinho destaca ainda boas expectativas para este

para quitar contas de campanha? Campanha da fraternidade Em cerimônia nesta quarta-feira de cinzas, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou a Campanha da Fraternidade 2015 com o tema "Eu vim para

conta corrente do órgão para o Tesouro Estadual desrespeitando a Lei Complementar 369/2007 e o Código Tributário Nacional, normas que proíbem o repasse decorrente de recursos financeiros da arrecadação de suas receitas provenientes de taxas

exploradora fazíamos parte eu, os tenentes Lyra e Amarante, e o dr. Miranda Ribeiro, zoologo do Museu Nacional. A alguns de nós parecia que as águas dessa cabeceira corriam para o Guaporé; outros opinavam

capa preta. Santana denunciou no programa o superfaturamento da obra do fórum, já de conhecimento do Conselho Nacional de Justiça. Mesmo com uma campanha de perseguição orquestrada por seus desafetos, ele continua firme ... indenizatóriaTem político graúdo reeleito que andou pagando contas de campanha com a verba indenizatória do Congresso Nacional. A conduta é vedada porque se trata de um recurso utilizado pelos parlamentares para reembolso de despesas

secretário disse a Laerte Gomes que o governo está aguardando apenas a vinda dos representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dar início à obra. Segundo George Braga, a obra

passagens molhadas na avenida Lauro Sodré, no trecho entre a Estrada do Belmont, na entrada do bairro Nacional, até o cruzamento da via com a avenida Calama. “A Semob também já está preparando o projeto