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foram aprovados na atual administração 700 projetos no valor de R$ 40 milhões liberados pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborados pela Empresa de Assistência e Extensão Rural (Emater) e secretaria de Agricultura

novembro deste ano.A decisão do IFRO levou em consideração a deficiência de regulamentação em âmbito nacional sobre as normas, regras e critérios específicos quanto ao papel do intérprete de Libras nos processos de seleção ... escrita, para o cargo de professor da área de Libras e a deficiência de regulamentação em âmbito nacional sobre as normas e critérios específicos para realização de prova de desempenho didático para o cargo

apresentadas até o dia 15 de setembro.A chamada pública atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural ... acesso às políticas públicas desenvolvendo projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito do Incra, ações ambientais ... pública para atender às reservas extrativistas do estado (resex). Atualmente 21 reservas em Rondônia participam do Programa Nacional da Reforma Agrária, habitadas por 545 famílias

Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), com coordenação científica do ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves de Oliveira e tem por objetivo reunir advogados inscritos na Seção e discutir ... informações através do telefone (69) 3217-4213.Confira currículos dos ministros:Luis Felipe Salomão Graduado na Faculdade Nacional de Direito (FRJ) e pós-graduado em Direito Comercial.Atualmente é Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), destacou a importância de iniciativas exitosas no combate ao crime organizado, durante o encerramento ... crime", avalia Héverton Aguiar. O último dia da reunião foi iniciado com o Seminário da Escola Nacional do GNCOC, com a exposição do caso prático "Operações de combate ao crime organizado na administração", feita pelo ... reunião e destacou a participação de representantes de todo o Brasil.Para a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e procuradora-geral do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, a interação dentro

cancelamento de autorizações de lavra ou pesquisa mineral na região habitada pelos índios Cinta Larga. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ajuizou no TRF recurso extraordinário para questionar a decisão, e em ação cautelar

Rondônia vai levar para mesa de discussão as prerrogativas da magistratura, o relacionamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o processo judicial eletrônico (PJE). O evento acontece de 21 à 23 de agosto

projetos Especiais (Semepe).Assim que recebeu a notícia, o prefeito imediatamente entrou em contato com a direção nacional do PSB. O prefeito, que é presidente estadual do partido ficou bastante abalado ao receber a notícia

candidata a vice, Marina Silva, informou que ela não estava na aeronave. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o avião pertence a um particular (AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda.) e está ... onde permaneceu até sua morte-- quando foi eleito deputado estadual. Quatro anos depois, chegou ao Congresso Nacional, mas não chegou a assumir, ficando no Estado nos cargos de Secretário da Fazenda entre ... seguinte, tomou posse como ministro de Ciência e Tecnologia.. Em 2005, Eduardo Campos assumiu a presidência nacional do PSB, onde permanecia até o acidente desta quarta-feira (13). Em 2006, numa disputa acirrada, venceu

municipal. O evento acontece durante esta terça e quarta-feira (12-13) e é realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM em parceira com a Associação Rondoniense de Municípios - Arom.Como estratégia, o Municipalismo brasileiro ... direciona suas preocupações ao Congresso Nacional, para assegurar mudanças profundas à atual relação institucional entre União, Estados e Municípios. A ideia é garantir aprovação de Projetos Lei, que melhorem percentuais em repasses federais, criem novas ... Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, “este é o momento de os prefeitos apresentarem as pautas nacional e regional aos parlamentares federais, para que aprovem medidas favoráveis a facilitação da gestão municipal. Precisamos nos manter

Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 peloProvimento nº 12da Corregedoria Nacional ... pedidos de exames de DNA (quando o pai não reconhece espontaneamente). No entanto, a Corregedoria Nacional de Justiça estima que os dados reais sejam muito maiores, pois em muitos dos mutirões que são realizados ... nome da criança. Além disso, também é essencial em casos de herança. Diante dessa importância, a Corregedoria Nacional de Justiça reeditou o programa em 2012, com oProvimento nº 26.Exemplos da relevância do projeto para

primeira constituição brasileira, nascida três anos antes, em 1824, o papel do advogado na consolidação da cidadania nacional tem sua importância permanentemente maximizada. Hoje, muito além da representatividade da categoria, a OAB incorpora a responsabilidade ... seus membros, a OAB responde igual e prontamente aos chamados da sociedade brasileira no ordenamento do cotidiano nacional dentro dos padrões democráticos constitucionalmente estabelecidos. Um mérito que, por justo merecimento, deve ser repartido com cada

benefícios para toda a categoria militar de Rondônia.Em sua defesa, o candidato afirmou que o Congresso Nacional aprovou duas leis (Lei n. 12.505/2011 e Lei 12.848/2013), que anistiou os militares que tinham

sido praticados no cenário jurídico.Para atingir esse propósito, estão confirmadas as presenças de juristas de renome nacional que durante os dois dias irão discorrer sobre diversos temas, entre eles: “O Judiciário do Futuro”, “Quinto ... para discorrer sobre a importância das Conferências da OAB no contexto social para a advocacia local e nacional.“A presença do presidente nacional da OAB na abertura da nossa Conferência, muito nos honra e demonstra

recursos, da ordem de R$ 500 mil foram repassados ao Diretório Estadual do PMDB pela Executiva Nacional no último dia 11 de julho, menos de uma semana depois de iniciado o período legal para