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feira, 05, entre a Funcultural (Fundação Municipal de Cultura), o Iphan/RO (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rondônia) e a 17ª Brigada do Exército. “O foco da reunião foi a estratégia que será

recursos financeiros tomados pelo governo do Estado somam o valor de R$ 450.843.366,00 oriundos do Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES

governador lembra que a falta de regulamentação do direito de greve do funcionalismo público pelo Congresso Nacional levou o STF a decidir que a lei de greve da iniciativa privada deve ser aplicada enquanto perdurar ... omissão legislativa. “Portanto, é de conhecimento notório no cenário jurídico nacional a impossibilidade de os estados e municípios legislarem sobre greve”, destacou.O autor da ADI afirma ainda que a norma questionada agride a liberdade

Cooperação Judiciária do TRE/RO com os demais segmentos do Poder Judiciário, conforme Recomendação nº038/2011 do Conselho Nacional de Justiça;§ Presidente da Comissão do Projeto Começar de Novo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ... instituído pela Resolução nº096/2009 do Conselho Nacional de Justiça e Portaria nº 125/2013 da Presidente do TRE/RO;§ Presidente da Comissão Censitária de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – Instituída por recomendação ... Conselho Nacional de Justiça e pela Portaria nº126/2013 da Presidente do TRE/RO;§ Coorganizador na condição de ouvidor cidadão, do VI Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e VIII Reunião dos assessores das ouvidorias eleitorais

para a adequação.“Nós não temos essa prerrogativa já se trata de uma Lei Federal do Conselho Nacional de Trânsito. Inclusive a lei já foi prorrogada em 2009, para adequação dos veículos fabricados a partir ... fabricação”, explicou Edmilson Rosato, assessor da Diretoria de Operações do Detran RO.Apesar de ter sido noticiada nacionalmente, Edmilson Rosato admite que o Detran não realizou campanhas informativas orientando os motoristas sobre a medida

divulgada no dia 19, pelo então ministro da Educação, Henrique Paim, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Chico Soares. De acordo com o INEP, órgão responsável ... desempenho dos estudantes, corpo docente, infraestrutura da instituição e organização didático-pedagógica, e a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que compõe o CPC.Licenciatura em História - campus Porto velhoO curso ... reconhecimento do curso.A renovação de reconhecimento é realizada de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), calculando-se, a cada três anos

enviou representantes das procuradorias federais no Estado de Rondônia (PF/RO) e Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS). Para os membros do órgão, esse tipo de ação é importante porque o único meio

contribuição previdenciária. Para o presidente da Seccional Rondônia, Andrey Cavalcante, “a inclusão da advocacia no Simples Nacional é uma das maiores conquistas sociais da classe, além de estimular a formalidade para o mercado de trabalho ... agosto deste ano e, com isso, passou a integrar a tabela IV de tributação do Simples Nacional, que prevê faturamento anual entre R$ 180 mil e R$ 3,6 milhões, com alíquotas variando

Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal ... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado "Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira

dentro da erosão, mas o piloto sofreu apenas escoriações. Apesar do trecho ser de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a concessionária Rota do Oeste, que cuida de parte

oito campi da instituição. O Processo Seletivo da UNIR utiliza o resultado da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como base para a classificação e eliminação dos candidatos. Dessa forma, o concurso será

governador Jorge Teixeira de Oliveira – Homem honrado e querido pelos Rondonienses. Teixeira deixou sua marca no cenário Nacional, mesmo sendo militar tratava a todos com dedicação, respeito e carinho ao povo desta terra, Teixeira agia

Prefeitura, através da Fundação Cultural, vai contar com apresentações de artistas locais e da banda de renome nacional Calypso.A programação terá início a partir das 21h do dia 31, com um show da banda ... acordo com Marcos, já foram expedidas autorizações do órgãos competentes, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, que já confirmou o apoio. "Nós tivemos

lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos porque só têm até hoje para comprovação de vida

manhã, no Palácio do Jaburu, residência oficial. Temer agradeceu o apoio do deputado Moreira Mendes no Congresso Nacional e prometeu dar encaminhamento as demandas rondonienses na próxima legislatura