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Juizados Especiais e na Turma Recursal, exceto em relação à matéria criminal, consoante disposto pelo Código de Processo Penal. Somente serão praticados nas 1ª e 2ª Instâncias, os atos considerados urgentes, aqueles envolvendo réus presos

Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e notas de empenhos (resto a pagar processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual

principais serviços de apoio ao atendimento dos pacientes, corpo médico e funcionários, responsável pelo processamento têxtil e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada a todas às unidades do hospital

Agricultura (MAPA), no valor de R$ 243 mil, sendo que este é um saldo remanescente."O processo foi licitado pela Supel através de pregão eletrônico, o número do Empenho é 2014NE00566 e nota fiscal

atividades judiciárias e administrativas e os leilões e praças já designados, também garante aos advogados vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período de suspensão, bem como ... período da suspensão as unidades de 1º e 2º graus deverão se dedicar, prioritariamente, nos lançamentos dos processos físicos na CLET - Cadastro de Liquidação e Execução Trabalhista, no auxílio do Juiz Coordenador do Juízo ... Gestão, com remessa de relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas à Corregedoria Regional, com ênfase no número de processos baixados no caso das unidades de primeiro grau, e à Presidência

área já existe. Ele informou que já determinou à Coordenadoria Geral do Patrimônio para agilizar o processo de doação

vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram ... manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal

Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Marcus Suassuna Santos, este foi o início mais efetivo do processo de planejamento envolvendo diversos órgãos para a cheia 2014/2015, “tivemos como encaminhamento adotar uma sequência de reuniões para ... defesa civil se articulem para trabalhar de um modo mais harmônico, rápido. Acredito que começamos bem o processo, mas ele não concluiu aqui”.O Coronel Rodrigues do Corpo de Bombeiros de Rondônia avaliou como muito

caso, ministro Teori Zavascki, explicou em seu voto que, como prevê o artigo 621 do Código de Processo Penal, a revisão criminal é admitida apenas nos casos em que a sentença for contrária a texto ... constantes dos autos. Com base nesse entendimento, o ministro rebateu os argumentos levantados contra o desmembramento do processo, contra a individualização da pena imposta ao réu e quanto à competência da Corte para julgar

receber o projeto aprovado pelos vereadores, a prefeita informou que irá determinar a abertura imediata de um processo licitatório que selecionará uma empresa para a realização do concurso. Segundo Lurdinha, a contratação dos aprovados deverá

Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação de dotação e notas de empenhos (resto a pagar processados e não processados), até o montante de R$ 15.062.526,01, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual

moderno, prova disso é que fomos um dos primeiro as ser informatizado. Lembro que ao iniciar esse processo, advogados vindos de outros estados ficavam impressionados quando viam o despacho do juiz disponível na internet. Nossa ... pelos direitos da magistratura, à exemplo das Eleições Diretas para presidente nos tribunais, o que tornaria o processo mais transparente; desenvolver ações que promovam qualidade de vida ao magistrado e propor ideias para melhoria

junho e foi bastante elogiado pelo seu trabalho na corte eleitoral rondoniense. Foi Relator em 172 processos (incluídos os processos distribuídos automaticamente, processos distribuídos por prevenção e processos redistribuídos automaticamente ou por prevenção). Foi revisor ... oito processos. Do total de 172 processos em que atuou 131 foram julgados por acórdão, 21 processos decididos monocraticamente.Ele também fez a propositura de três resoluções eleitorais. A resolução nº 023/2014 que trata ... indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Maio/prestacao-de-contas-de-campanha-tera-de-ter-aval-de-advogado-e-contador), resolução que trata do mural eletrônico e Resolução que faculta aos Juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros ... candidatura e processos de prestação de contas eleitorais (http://www.tre-ro.jus.br/noticias-tre-ro/2014/Junho/tre-ro-institui-mural-eletronico-para-acompanhamento-das-decisoes).O advogado foi responsável pela implantação da “carga rápida para os advogados”, que resultou na emissão da Portaria conjunta 001/2013/TRE-RO, proporcionando aos dirigentes anteriores

Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e  e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos ... Trabalho de Ji-Paraná para tratarem de assuntos de seus interesses. Trata-se solução parcial de processos que tramitam em fase de execução nas 1ª e 2ª VT de Ji-Paraná – RO, na Avenida Monte

presença de Vanício José da Silva nesses lugares poderia comprometer a regular instrução do processo criminal, em razão do cargo e de sua relação com os servidores do Município.Com relação a Thiago Lucas