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bons antecedentes tornam-se irrelevantes se a necessidade da prisão é recomentada por outros elementos constantes no processo judicial. Ainda, de acordo com o voto (decisão) da relatora, a prática do crime evidencia a periculosidade

pública estadual de Rondônia. Mais de 400 chapas todo o Estado concorrem em 329 escolas estaduais.O processo eleitoral, que acontece a cada três anos, e em 2014 teve, no total, 465 chapas inscritas, sendo

haviam pedido demissão devido a baixos salários. Joselita suspendeu a tramitação e pagamento de todos os processos licitatórios, manteve apenas os pagamentos essenciais e cancelou a famosa festa de final de ano da cidade

cerimônia foi aberta pelo presidente da Comissão Eleitoral, que fez um breve relato de como transcorreu o processo eleitoral. Ele lembrou que todo o processo foi conduzido por uma comissão independente, eleita pelos trabalhadores ... presidente da Comissão Eleitoral, as duas chapas nomearam representantes, mesários e fiscais para acompanhar todo o processo de votação e apuração, bem como foi encaminhado ofício ao Ministério Público do Trabalho para também acompanhar ... fiscalizar o processo eleitoral desde o início. “Tudo isso se faz necessário para garantir a transparência, a lisura e a idoneidade das eleições, e garantir para que fosse respeitada a vontade dos filiados do Sintero

Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO, denominado Processo de Contas eletrônico (PCe), que, entre outras funções, vai proporcionar, tanto ao jurisdicionado quanto ao cidadão, maior ... contribuir para a diminuição do consumo de material de expediente, a exemplo de papel. A implantação do Processo de Contas eletrônico atende objetivo estabelecido no Plano Estratégico da Corte rondoniense para o período 2011/15, relativamente ... redução no tempo de apreciação e julgamento de processos. Entre outros benefícios, o novo sistema trará mais economia, transparência, acessibilidade e agilidade na tramitação processual. JURISDICIONADO Apesar da cerimônia de implantação do sistema contar ... procedimentos exclusivamente de cunho interno na Corte de Contas, possibilitando que as informações encaminhadas pelos jurisdicionados sejam processadas de forma mais rápida e com mais eficiência

Rondônia (UNIR) começam hoje, dia 8, e vão até 14 de dezembro. O Vestibulinho é o Processo Seletivo destinado às matrículas de transferências nos cursos de graduação. As inscrições devem ser feitas por meio ... vagas disponíveis em cada curso podem ser consultadas no Anexo I do Edital, na página do processo seletivo (http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=118). O interessado em participar da seleção deve ser aluno de curso de graduação ... reconhecido ou autorizado pelo MEC; ser aluno regularmente matriculado no ano ou semestre letivo anteriores ao processo de seleção, em cursos de graduação devidamente autorizados pelo MEC de qualquer instituição de Ensino Superior, inclusive

Francisco Borges revela que os anseios da magistratura têm sido atendidos. A participação maciça dos magistrados no processo eleitoral demonstra o desempenho democrático junto aos associados o que vem cativando a participação dos colegas

ignorante discurso sobre os “medos e perigos” existentes no Brasil Dilmista. Um deles seria o rápido processo de cubanização das terras “brasileñas” (ninguém sabe ao certo de qual premissa intelectual isso se dá). Ao colocarem

cenário faz-nos relembrar os vaticínios da coluna em relação a Confúcio Moura antes da arrancada do processo sucessório. A avaliação do governador (que acabou reeleito) era tão ruim que ele próprio não demonstrava interesse ... prol da organização de uma Oposição consistente, visível, que pare de falar sozinha para sair do processo de encolhimento em que se debate nos dias de hoje. Para liderar um processo desses seria preciso relevar

pois, em pouco mais de três meses do fato, realizou-se toda a instrução do processo, assim como o réu foi submetido a Júri Popular.Continuidade da 3ª Reunião PeriódicaA pauta desta 3ª Reunião ... Lima e José Rosa Lobato (conhecido como “Zé da Vaca”).Essa pauta, que é composta por oito processos, já julgou seis réus, com julgamentos todos os dias desta semana. Na segunda-feira (01/12), foi submetido

Habeas Corpus ou de relaxamento das prisões preventivas determinadas pelo desembargador Oudivanil de Marins nos autos do processo da Operação Ludus.Os recursos dos acusados serão analisados por três desembargadores da 1ª Câmara Especial

pela Prefeitura de Ji-Paraná para protocolização de documentos endereçados a autoridades municipais, recursos e memoriais em processos administrativos, e para a obtenção de certidões em geral. A Adin é subscrita pelo Procurador-Geral

reclusão, inicialmente no regime fechado. Para os desembargadores, a palavra da vítima que sustentou durante todo o processo a mesma narrativa dos fatos em harmonia com o conjunto probatório, mostra-se suficiente para manter ... alguém contasse alguma coisa morreria. Durante a sessão de julgamento, os desembargadores mencionaram, conforme consta no processo, que a culpabilidade do condenado ultrapassou os limites do esperado pelo próprio tipo penal, na medida

desenvolveram as investigações, o que oferece ao cenário regional a perspectiva de uma rápida elucidação do processo, com a necessária severidade na aplicação das leis e a retomada da normalidade democrática. Não se pode esquecer ... interesses sociais. E “repudia toda e qualquer afronta a direitos e garantias individuais que visem a justificar processos de investigação ultrapassando os limites legais e as normas admitidas pelo país de proteção a direitos humanos ... Constituição da República por todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência ... humano contra o uso arbitrário do poder. O manifesto insiste na necessidade de acelerar o processo de reforma política, hoje um verdadeiro berçário de corrupção, que praticamente se justifica com as campanhas milionárias, o financiamento

transposição, uma vez que ela terá uma comissão específica do Ministério do Planejamento para analisar os processos. Mesmo assim, ainda não há um prazo determinado para o final dos trabalhos.“A falta de celeridade ... transposição foi sanada. A Comissão que analisava os processos era formada por servidores de vários ministérios e não havia uma unicidade sobre os Pareceres. A comissão que está sendo formada terá 20 técnicos somente ... agora é questão de tempo. “O representante do Ministério nos garantiu que tão logo forem analisados os processos, eles irão publicar os nomes dos servidores no Diário Oficial da União sem aviso prévio”, ressaltou. Caio ... servidores estão aptos para a transposição. “Os servidores de Rondônia já fizeram suas opções e o processo de transposição do Estado deve ser mais rápido que a de Amapá e Roraima”, finalizou