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Direito Tributário da entidade, na última segunda-feira (21). Os juristas integrantes da Comissão, presidida pelo ex-secretário da Receita Federal Osíris de Azevedo Lopes Filho, foram unânimes em avaliar como inconstitucional a quebra ... Ibaneis Rocha Barros Junior, designado para o ato pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Ibaneis é secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal

instâncias partidárias e decidimos, apoiados pela Executiva Nacional, ingressar com o pedido”.Silvana Davis, e o secretário, Arnaldo Lourenço lembram detalhes do caso para esclarecer as suspeitas: em um dos pronunciamentos de um dos promotores

federal, que agora vai incluir outras autoridades na ação além do presidente Lula. Tudo indica que o secretário do Tesouro Nacional deve ser incluso, uma vez que quando o Banco Central assumiu a administração

dimensão dos impactos causados pelo rompimento", disse o geólogo José Trajano, responsável pela vistoria técnica. O secretário-adjunto da Sedam, Cleth Brito, solicitou a delegacia especializada em crimes contra o meio ambiente da Polícia Civil

participou do evento que marcou o lançamento da Situação Mundial da Infância e do Caderno Brasil. Os secretários de Educação, Edinaldo Lustoza, da Ação Social, Irany Freire, e da Administração, Valdir Alves, também participaram

lado oposto ao governador Ivo Cassol “que ao meu ver, indicará o Joarez Jardim”, referindo-se ao secretário da Casa Civil. Maciel assegura que além de não entrar na disputa irá apoiar a reeleição

mais conhecido como o carnaval da praça, realizado pela prefeitura de Porto Velho.De acordo com o secretário da Secel, a falta de organização entre os blocos, foi o principal motivo da suspensão. “Os blocos hoje ... Escolas de Samba de Porto Velho, o recurso de aproximadamente R$ 150 mil está garantido. O secretário informou que o repasse dos valores será feito até a próxima sexta-feira, (25), quando o governador

atendimento às crianças, assegurando um futuro digno e melhor para todos”, observou Cahulla.Além do vice-governador, secretários estaduais da área social, do conselho estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e representantes

Educação (Seduc), está no processo das matriculas para que nenhum aluno fique fora de sala de aula.O secretário de Educação, professor Edinaldo Lustoza esclareceu a todos os pais que não se preocupassem com as vagas

nossos programas de repasse de medicamentos. Esse é o objetivo da administração Ivo Cassol”, afirmou Milton Moreira, secretário de Estado da Saúde.O prazo para a apresentação dos exames médicos e documentação para posse

secretário de Transportes da Capital, Claudio Carvalho, anunciou nesta quarta feira que a Prefeitura e a PM irão guinchar os veículos estacionados ao longo da Avenida Carlos Gomes durante o tradicional desfile da Banda

dias, laudo técnico, com plano de reparação de danos ambientais. Na última segunda-feira , o secretário adjunto da Sedam, Cletho Muniz, recebeu avaliação parcial da equipe técnica sobre o rompimento da barragem, e se reuniu ... possíveis falhas e erros na execução da obra”, completou o delegado. Quando o episódio ocorreu (09/01), o secretário da Sedam, Augustinho Pastore, encontrava-se em Vilhena. Imediatamente ele determinou que a equipe, formada por técnicos

prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), e partir para oposição na Câmara de Vereadores. Os secretários Emerson Castro (Esportes) e Avenilson Trindade (Meio Ambiente), ambos indicados pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), deverão sair

mercado de trabalho, expandindo o sistema educacional de nível técnico promovendo a inclusão social”, afirmou o secretário de educação, professor Edinaldo Lustoza

teor da Resolução 034/2007, garantindo a suspensão dos pagamentos e, posterior, renegociação.No último dia 10, o secretário de Finanças de Rondônia, José Genaro Andrade, descobriu que a STN descontou a parcela da dívida