Busca

Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam), Mestre em Poder Judiciário pela FGV (Direito - Rio) e professor adjunto-II na Universidade Federal de Rondônia

periciando. Não há dúvida que as autoridades judiciárias (delegados de polícia; promotores de justiça ou juízes de direito) têm respaldo legal para nomear perito quando a investigação inquisitorial ou processual necessitar de prova técnica ... força da lei para o Poder Público cumprir sua obrigação. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

clube. Tiros Segundo médicos que acompanharam as vítimas, Edson foi alvejado no alto do abdome, do lado direito, com a bala atravessando o corpo. É provável que a munição tenha atingido o pulmão e rompido ... hemorragia e o levando a óbito. Emerson levou um tiro no alto do peito, também do lado direito, com a bala ficando alojada na clavícula, atingindo também a traqueia. É possível que um aparelho

período é suficiente ao lavarmos em consideração que os demais trabalhadores, de um modo geral, têm direito apenas 30 dias em um percurso de 12 meses. Acredito que os demais deputados vão entender a nossa

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a prisão de Valmir Alves, homologada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Cacoal. Para a juíza convocada Sandra Aparecida Silvestre, não ... provas suficientes para demonstrar, com efetividade, a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade, requisito essencial para conceder a liberdade, pedida à Justiça por meio de um habeas corpus.Segundo a defesa, o acusado está

trabalho, erradicação do trabalho escravo, erradicação do trabalho infantil, rede de proteção ao trabalho, defesa dos direitos trabalhistas, além da implantação e incrementação de programas sociais de inserção no mercado de trabalho como

decisão inicial (liminar), a Justiça de Rondônia reconheceu o direito a vigilante de ter custeado pelo Estado a realização de procedimento cirúrgico em hospital da rede pública ou particular para remoção de óleo de silicone ... olho direito. O homem diz que sofreu deslocamento de retina e realizou no ano de 2010 a cirurgia de implante de silicone no olho, e por esta razão necessita de tratamento cirúrgico denominado vitrectomia posterior ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro, a relevância do pedido está demonstrada no direito à saúde conferido, indistintamente, a todos sendo dever do Estado proporcionar o acesso às ações ... resultará prejuízo", decidiu o relator. Para o desembargador, no caso, se revelam, em teste, a fumaça do direito e o perigo na demora, requisitos básicos para concessão da ordem liminar.A decisão determinou ainda

seguida, haverá uma palestra do Procurador de Justiça de Minas Gerais Rogério Greco, com o tema “Direitos Humanos, Sistema Prisional e Ministério Público”.A programação segue no dia 29 de fevereiro, a partir das 8h30 ... após sua criação, o Ministério Público de Rondônia acumula uma história de atuações importantes em defesa dos direitos dos cidadãos rondonienses e em prol do desenvolvimento do Estado. Presente nos 52 municípios do Estado

civil pública do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) contra a União para que sejam garantidos direitos humanos dos imigrantes haitianos que vêm ao Brasil em busca de trabalho e condições dignas de sobrevivência

plantão somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável

curtir a folia junto com os pipocas. É que a venda das camisas que dão direito ao cordão de isolamento do bloco, superou as expectativas da organização: todas as peças foram vendidas.“Esse

devemos nos unir e antes de qualquer estratégia extrema devemos esgotar os meios legais de buscar nossos direitos.MOVIMENTO INDEPENDENTE PRÓ-TRANSPOSIÇÃO – “Novas idéias lutando por antigos ideais

falou sobre a importância da realização de audiência pública, que cria momento oportuno para que todos tenham direito de expor seus pensamentos. Disse que de uma forma institucional, sem olhar pessoas e partidos políticos

taxa Selic de 9,47% (maio/2011 a fevereiro/2012).Já no exercício de 2010 constam 61 contribuintes com direito a restituições, totalizando um montante de R$ 84.638,12, atualizados pela taxa Selic de 19,62%, (período

Antônio Félix, elogiou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia em mobilizar as instituições de proteção aos direitos de crianças e adolescentes para realização da campanha, em conjunto, no carnaval. De acordo com a Promotora