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sair de casa, é importante que as trancas e fechaduras estejam em bom estado para dificultar a ação dos criminosos. Não deixar os cadeados do lado de fora das portas e portões, já que deixá ... batidas, principalmente à noite. Além de evitar brigas entre os condutores, a atitude também pode evitar a ação de bandidos que, com freqüência, aproveitam a situação para a prática de assalto. Se o pneu

denunciados na Operação Térmopilas. Rômulo foi flagrado com R$ 10 mil, pagos por José Miguel.A ação original foi impetrada na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas lá, o juiz José Augusto Alves Martins, negou

vistoria que foi realizada nas casas de shows e bares da cidade de Porto Velho. Essa ação teve o objetivo de verificar in loco se os estabelecimentos estão atendendo as normas de segurança para eventos

evidente desrespeito aos princípios administrativos e a lesão ao erário.É o relatório.Decido.Tratou-se de ação por ato de improbidade e ressarcimento ao erário proposta pelo Ministério Público em desfavor de Maurício Calixto ... procedimento licitatório do Detran. Diante do que foi apurado, o Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu ação de improbidade e ressarcimento ao erário, desfavorável a Maurício Calixto, Célio Batista de Souza - ME, José Miguel

governativa é formada pelos empresários Edmilson Matos Cândido, Alan Gurgel do Amaral e Giuliano Domingos Borges. A ação que pedia o afastamento de Dênis Baú foi impetrada por nove sindicatos do Conselho de Representantes ... Trabalho de Porto Velho, que julgou desnecessária a constituição de junta governativa provisória.O processo é uma ação anulatória para anular as eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Confederação Nacional ... janeiro desse ano, doze dos dezenove sindicatos integrantes do Conselho peticionaram no processo da ação anulatória n. 0001064-98.2012.5.14.0005 indicando os nomes dos sindicalizados Edmilson Matos Candido, Alan Gurgel do Amaral e Giuliano Domingos Borges

Buritis, com capacidade de transporte e pacientes, sob pena de multa.A liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, o qual argumenta que o serviço é ofertado apenas

subjetiva (opinião que a vítima tem de si mesma) da vítima. Os três crimes são de ação penal privada: a vítima é responsável por iniciar o processo.Calúnia e difamaçãoCalúnia é a ação

Deus e ao próximo, a caridade desponta como grande virtude. O sentimento de compaixão pelos necessitados ou ação altruísta de ajuda, sem busca de recompensas, são o puro conceito da palavra. A filantropia segue como

grande sucesso. “Fizemos a distribuição de panfletos para conscientizar e orientar os foliões. Essa ação tem a finalidade de evitar que crianças e adolescentes fiquem expostos aos riscos de bebidas alcoólicas. No ano passado tivemos

repressão deve ser aliada a educação do motorista.A promotora de justiça Aidê Torquato defendeu uma ação perante as auto-escolas, para que não banalizem a formação do condutor. O Detran garantiu que está investindo

Confira notícia da Revista Consultor Jurídico:A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei de Rondônia que instituiu cobrança adicional de ICMS sobre comércio eletrônico ... parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ser favorável à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra lei do Estado da Rondônia que instituiu uma cobrança adicional do ICMS ... Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou favorável à procedência da ação.A discussão sobre a tributação do comércio eletrônico é consequência da guerra fiscal. Apenas no STF, há sete adins sobre o assunto ... exigir o ICMS em mercadorias adquiridas pela internet, telemarketing ou showroom originárias do Sul e Sudeste.A ação foi ajuizada em setembro pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O relator

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ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) quer obrigar a prefeitura de Porto Velho e o DNIT a terminar os viadutos o quanto antes. Caso a Justiça Federal atenda ao pedido ... Roque). Se condenados e não cumprirem as determinações da Justiça, prefeitura e DNIT poderão ser multados.Na ação, o MPF/RO argumenta que as obras dos viadutos são emblemáticas e têm um grande custo social ... prefeitura e o DNIT a cumprirem o seu papel na construção dos viadutos.Operação “SEMPRE MPF”A ação judicial proposta pelo MPF/RO também é resultado da Operação “SEMPRE MPF”, ofensiva lançada em dezembro

Estratégico do Governo do Estado, expressando em suas diretrizes, objetivos, metas e iniciativas o alinhamento de toda ação governamental a fim de garantir a efetividade das políticas públicas e assegurando o desenvolvimento, além da visão ... Setor Público′, ′Controle Gerencial′, ′Gestão Voltada para Resultados: o Caso do Espírito Santo′, ′Pensamento Sistêmico em Ação′, ′Inovações e Transformações no Setor Público′, ′A Eficiência dos Planos de Desenvolvimentos e a Reforma dos Aparelhos Estatais ... Caso do Espírito Santo" Palestrante: Paulo Cézar Hartung01/02/2013 – Sexta-Feira - Internalizando o Planejamento8h – Palestra "Pensamento Sistêmico em Ação" Palestrante: Viviane Mosé 10h – Coffee Break 10h15 - Palestra "Inovações e Transformações no setor público" Palestrante: Caio Marini

Egesa Engenharia, empresa que abandonou as obras dos viadutos em Porto Velho entrou com ação na Justiça Estadual de Rondônia exigindo nada menos que R$ 16 milhões alegando rompimento unilateral do contrato por descumprimento ... feito, aguardando-se a vinda da contestação”, afirmou.Segundo o procurador da República, Reginaldo Trindade, a ação deveria ser julgada pela Justiça Federal por se tratar de recursos da União. Ele irá pedir