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Ministério Público de Rondônia publicou nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, no Diário da Justiça do Estado, o edital para o concurso público com 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível

pela prestação de serviços hora/máquina à Prefeitura da Capital. O parecer da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patricia Saldanha de Oliveira, é favorável ao pagamento dos caçambeiros. O julgamento deverá acontecer

recontagem e conferência, feito por dois oficiais de Justiça com o acompanhamento de um representante do Ministério Público do Trabalho e dois representantes de cada chapa, constatou que a eleição foi legítima e que seguiu

Ministério Público de Rondônia teve concedida pelo Judiciário liminar que suspende os pagamentos de uma série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho ... indenizatória e vantagem pessoal quinquênio, calculada com base na remuneração. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior e João Francisco Afonso, e questionava o pagamento ... ações administrativas que elevaram de forma exorbitante os salários desses servidores municipais. Os integrantes do Ministério Público afirmam que a situação de flagrante ilegalidade salarial teve início com a edição da Lei Complementar nº 350/2009

Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções ... Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontram na situação relatada pelo MPT.Para esse cumprimento, o Ministério Publico do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deverão providenciar e entregar à Justiça

procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patricia Saldanha de Oliveira, emitiu parecer favorável ao pagamento das horas/máquinas terceirizadas pela Prefeitura de Porto Velho. O impasse durava há 5 meses e os prestadores ... parecer.Porto Velho, 07 de dezembro de 2011.Érika Patrícia Saldanha de Oliveira Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas

Legislativo transferiu do seu Orçamento Constitucional a importância de R$ 4 milhões ao orçamento “apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar, ampliar e inaugurar novas promotorias no interior ... economizado ao longo dos últimos anos pela Assembleia Legislativa durante a administração do deputado Neodi, o Ministério Público conseguiu entregar à população rondoniense as promotorias de São Francisco, Nova Brasilândia e por último Machadinho

pagamento de 5 meses de atraso na prestação de serviços à Prefeitura de Porto Velho. O Ministério Público de Contas teria dado parecer favorável ao pagamento dos prestadores de serviço, o que seria feito

Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi ela que neste 7 de dezembro surpreendeu negativamente a opinião pública rondoniense ao acatar pedido de liminar para tirar da cadeia o presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo ... água fria no desembargador Sansão Saldanha e dá-lhe banho nos promotores e procuradores do Ministério Público e dá-lhe desgosto aos 300 da Termópolis. Agora, é esperar o retorno do rei. Mas, não pense

meses. É o tempo necessário, segundo ela, para se defender das várias acusações do Ministério Público e da Polícia Federal. Desgastada, Epifânia pode desistir e deixar a disputa com o vereador licenciado Cláudio Carvalho

Reclamação n. 6568/2009, na qual o STF entendeu que certas categorias de servidores, que prestam serviço público, estão privadas do exercício do direito de greve em razão da essencialidade, o que é justificado pela preservação ... desobediência, tipificado no art. 330 do CP. Informa, ainda, que a situação de instabilidade da segurança pública tem causado insegurança à coletividade, com uma avalanche de roubos em residências, comércios e pessoas, na capital ... Batalhão da Polícia Militar e o Secretário Estadual de Segurança Pública. Face o interesse público existente nos autos, notifique-se o Ministério Público acerca do ato para, querendo, atuar como custus legis. Providencie

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... mais de cem trabalhadores deixados entregues à própria sorte.Na última semana, os membros do Ministério Público do Trabalho, em sucessivas audiências realizadas na sede da Procuradoria Regional do MPT em Porto Velho, inclusive ... Energia Sustentável do Brasil, construtora da Usina de Jirau.Nos pedidos feitos à Justiça, o Ministério Público do Trabalho requer ainda o apoio da Polícia Federal para cumprimento do mandado de prisão

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Porto Velho referente à compra de oxigênio medicinal para uso hospitalar. O MP recomenda que sejam revogadas as bases do contrato atual, que está desprovido

nrº 0012633-74.2011.8.22.0000 Requerente: Valter Araújo Gonçalves Advogado: Thiago de Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. Valter Araújo Gonçalves formula pedido de revogação ... extorsão, falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações, lavagem de dinheiro. Todavia, conforme tem se manifestado o Ministério Público Estadual em casos análogos, são absolutamente impenhoráveis a remuneração recebida a título de contraprestação do trabalho (vencimentos ... verba de natureza alimentar. Diante do exposto, determino o desbloqueio dos valores requeridos. Intime-se o Ministério Público. Porto Velho - RO, 6 de dezembro de 2011. (e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator Despacho DO RELATOR ... Araújo Advogado: Tiago de Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. Talita Bezerra de Oliveira Araújo formula pedido ... extorsão, falsidade ideológica, peculato, fraude a licitações, lavagem de dinheiro. Todavia, conforme tem se manifestado o Ministério Público Estadual em casos análogos, são absolutamente impenhoráveis a remuneração recebida a título de contraprestação do trabalho (vencimentos ... verba de natureza alimentar. Diante do exposto, determino o desbloqueio dos valores requeridos. Intime-se o ministério público. Porto Velho – RO, 6 de dezembro de 2011. (e-sig.) Desembargador Sansão Saldanha Relator

Ministério da Justiça autorizou o deslocamento de cerca de 250 homens da Força Nacional para garantir a segurança pública no Estado de Rondônia, segundo anunciou hoje(06), o senador Valdir Raupp após encontro