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sejam depredados.A reunião iniciou às 10 horas e contou com a participação dos representantes do Ministério Público, empresas de ônibus, Semtran, Polícia Militar e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano

vaga aberta com a aposentadoria de Eliseu Fernandes deve ser preenchida por membro do Ministério Público. No escopo da matéria, a OAB-RO contesta de forma lúdica e esclarecedora o ponto de vista do tribunal ... para preenchimento da vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Eliseu Fernandes, aludindo-a ao Ministério Público, alegando critério de rodízio adotado pela respectiva Corte.“Não é demais lembrar que a composição dos Tribunais ... membros da advocacia e do Ministério Público, tem previsão constitucional nos termos do artigo 94 da Carta Magna. Enquanto o quinto constitucional for par, não haverá problemas quanto à interpretação da norma ... nomeado foi o desembargador Miguel Mônico, em 26 de dezembro de 2005, vindo dos quadros do Ministério Público, ou seja, essa é última nomeação que foi consolidada”.Nesse sentido, explica Josimar, citando lição do Supremo

governador Ivo Cassol (PP) já revelava aos amigos: tão logo desembarcasse em Brasilia, tentaria se abancar no Ministério dos Transportes, para onde levaria sua experiência no setor, responsável por consagrá-lo como ... reclamação faria sentido se o alcaide adotasse alguma medida para combater a farra com o dinheiro público. Mais grave que sustentar vagabundo, no entanto, é ter a surpresa de dar de cara com esses mesmos

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia que susta pedido de renovação de licenciamento ambiental emitido irregularmente em nome da Agropecuária Nova Vida Ltda foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A liminar

Ibama, Renê Luiz Oliveira, com a Secretária do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva; Ministério Público da Segurança Pública, Promotor Pedro Wagner, além do Comando Geral da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental

assim, de uma "compensação fiscal" em razão do custo adicional. Contrário a essa posição, o Ministério Público manifestou-se pela confirmação da decisão que isenta do imposto, cuja alíquota em Rondônia é de 17% sobre

água”, explicou Garçom. Segundo ele, o tribunal encaminha um documento a Comissão Mista de Plano e Orçamento Pública e Fiscalização do Congresso Nacional explicando que a obra do sistema de água de Porto Velho não ... Gutierrez, hipótese afastada segundo o acórdão do TCU. O contrato foi celebrado entre o Governo do Estado, Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal

crédito suplementar. O Fundo Estadual de Saúde, por exemplo, deverá receber R$ 25 milhões. O Ministério Público, R$ 4,5 milhões, sendo R$ 4,3 milhões para pessoal e R$ 200 mil para manutenção ... Tribunal de Contas está pedindo R$ 5,6 milhões, a Defensoria Pública outros R$ 5 milhões, o DER, frente a programação de asfaltamento e recuperação de estradas em todo o Estado, outros R$ 20 milhões ... milhões para a conclusão do Palácio Rio Madeira.EmergênciasA pedido do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, o governo também está pedindo autorização para a contratação emergenciais

Ibama, Renê Luiz Oliveira, com a Secretária do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Nanci Maria Rodrigues da Silva; Ministério Público da Segurança Pública, Promotor Pedro Wagner, além do Comando Geral da Polícia Militar, Batalhão de Polícia Ambiental

entre 1987 e 2010 têm débito com a previdência. Instituições como o Tribunal de Contas e Ministério Público também já foram notificados das dívidas e estão conferindo os números.O Tribunal de Justiça, apesar

Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou, no último dia 28 de junho, ação civil pública pedindo anulação do contrato entre a Saneari (Saneamento de Ariquemes ... Saneari, das instalações da Caerd em 4 de março passado.Na ação, entende o Ministério Público, que a Prefeitura não cumpriu os diversos requisitos necessários e legais para a retomada da concessão da Caerd, além ... valor total de R$ 2.396.700,00 em parcelas mensais de R$ 399.450,00 que o Ministério Público, em pedido de liminar, pede o bloqueio do pagamento mensal até o julgamento do mérito da ação ... teve origem através de denúncia de suspeita de irregularidades formalizada por populares, o qual o Ministério Público abriu um Inquérito Civil Público, procedeu às investigações necessárias que resultaram na ação civil pública, tendo como requeridos

servidor público. A mesma tese será usada para beneficiar aposentados.4.    Ainda existem dúvidas sobre a inclusão dos trabalhadores das empresas estatais, apesar da negativa do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier

requerimentos de opção e a situação funcional dos interessados. A Comissão, que será integrada por membros dos ministérios do Planejamento, Fazenda, Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, vai analisar caso a caso ... dois representantes titulares e dois suplentes dos seguintes órgãos:I - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão;II - Ministério da Fazenda;III - Advocacia-Geral da União; eIV - Controladoria-Geral ... dezoito meses, a contar da designação dos seus membros.§ 3o  A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prestará suporte técnico e operacional aos trabalhos da Comissão Interministerial.§ 4o  Durante ... trata o art. 4º atuará segundo as orientações normativas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, em especial ... forma de ingresso do interessado nos quadros de pessoal e da situação atual perante o ente público respectivo; eIII - ao detalhamento das hipóteses de cabimento e de descabimento da inclusão em quadro em extinção

menores, pornografia infantil e fornecimento de entorpecente a adolescentes. Em 2008, ele foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de oito fatos criminosos, todos relacionados ao envolvimento com menores de idade.A defesa recorreu

Diretório Regional lotaram a casa de shows Talismã 21 e transformaram alguns políticos em vítimas de escárnio público, obviamente apenas os desafetos de Fátima e do PT. A qualquer menção do seu nome, o senador ... governador Confúcio Moura (PMDB) em utilizar os recursos economizados com a transposição para aperfeiçoamento do servidor público. Dilma entende que o Brasil passa por uma nova fase e somente através da educação ... ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, é acusado de superfaturamento em obras, esquema que derrubou a cúpula do ministério. Alfredo, que é senador licenciado pelo Amazonas, chegou a colocar o cargo a disposição, mas Dilma