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CNPJ: 34.717.488/0001-94 situado na Rua Açafrão , 3002, Cohab Floresta , Porto Velho – RO, Torna público que recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Operação Nº 74 SOL/DLA

milhares de trabalhadores em casa, impedidos de exercer suas atividades, por conta da situação de calamidade pública decretada, devido a Pandemia Covid-19.Por este motivo, a sugestão é que a medida perdure por um período

Governo de Rondônia na manhã desta terça-feira (31), alterando decreto anterior que declarou Estado de Calamidade Pública em Rondônia por causa do avanço do Coronavírus.A nova norma define que os calendários escolares ... antecipou o RONDONIAGORA, o Governo havia definido a prorrogação do período de suspensão das aulas da rede pública. À tarde, o Município de Porto Velho também decretou a mesma medida

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para que adotem, por meio dos órgãos de segurança, todas as medidas junto ... identificar os eventuais infratores, por meio de fotografias, filmagens e outros meios cabíveis para que o Ministério Público possa tomar as medidas judiciais cabíveis.Um dos motivos que levou o Ministério Público a fazer ... para participação em carreatas em vários municípios, com o intuito de retorno imediato do funcionamento das atividades públicas e privadas, aumentando com esses movimentos a possibilidade aumento de contágio por Coronavírus (COVID ... está comprovado, que o contato físico é o principal meio de infecção pela doença.Para o Ministério Público, nesse momento, a realização de carreata e outros tipos de atividade que promovam a aglomeração de pessoas ... põe em risco à saúde pública pela alta probabilidade de contágio de pessoas, razão que pode configurar crime previsto no artigo 286 do Código Penal

/2020-GAB/SEMED – Secretaria Municipal da Educação, prorrogou a suspensão das atividades educacionais nas escolas da rede pública municipal, desta vez pelo período de 1º a 16 de abril deste ano, como forma de precaução contra ... período, e também o Decreto, nº 16.612, do último 23 de Março, que declarou Estado de Calamidade Pública em todo do Município de Porto Velho. Por determinação do prefeito Hildon Chaves, a prorrogação das atividades

determinação da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, o governador Marcos Rocha e o Estado de Rondônia foram proibidos, liminarmente, de promoverem novas alterações no Decreto ... social como forma de enfrentamento ao Coronavírus. A proibição se deu em resposta a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado e foi preventiva, sustentando a possibilidade de alterações em razão

Governo do Estado, por meio da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), abriu chamamento público para aquisição de material permanente, a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes ... Saúde e teste para a Covid-19, tanto no mercado nacional quanto no mercado internacional. O chamamento público é uma ferramenta que visa encontrar os fornecedores, pois na atual situação não está fácil encontrar interessados ... aptos.”Estão abertos quatro chamamentos públicos para para o enfrentamento do coronavírus, em caráter emergencial, e serão publicados novos chamamentos nesta semana. Chamamento Público – 10/2020Aquisição de teste rápido Covid-19 – duas mil unidades.Chamamento Público ... enfrentamento do coronavírus (Covid-19), para atender às necessidades do Hospital Regional de Cacoal (HRC).Chamamento Público – 12/2020Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte inter-hospitalar de pacientes, com disponibilização ... caráter emergencial, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) conforme disposto na Lei nº 13.979/2020.Chamamento Público – 13/2020Aquisição de material permanente, para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), em caráter emergencial, para atender ... Hospital Regional de São Francisco do Guaporé (HRSF).Mais informações e esclarecimentos sobre os referidos Chamamento Público serão prestados pela Equipe de Licitações Ômega, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail

suspensão das aulas no Estado começou a valer em 17 de março e atingiu as redes públicas e privada, incluindo faculdades, a Unir e o Ifro. Também foi vetado o trânsito de servidores pelas escolas

reaberto, pela segunda vez, o prazo para inscrições do concurso público do Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia. Realizado pelo Instituto Quadrix, o certame foi suspenso no último dia 16 de março, seis dias

aprovou as ações que serão executadas pelo Consultório de Rua, que atua na assistência à saúde deste público. O Consultório de Rua é uma ação já consolidada que oferece consultas médicas, odontológicas e psicológica para ... casos suspeitos; acolhimento em unidades de saúde; parcerias com escolas e outras instituições para utilização de banheiros públicos; maior emprego de recursos humanos para atender as demandas, entre outros. A vacinação contra a gripe H1N1 ... social. Para a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, “além de oferecer assistência de saúde a esse público, nosso objetivo é reduzir a disseminação da COVID-19 e proteger a população vulnerável para não adoecer ... Secretaria de Assistência Social e Família (Semasf), Igreja Católica, através do projeto Levanta-te, Defesa Civil, Ministério Público, instituições religiosas e educacionais

números atualizados de notificações porque desde a quinta-feira (26) à noite o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) está sem kits para realização de novos exames. O material solicitado ao Ministério da Saúde deveria

sobrecarga de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, uma realidade vivida mesmo antes da emergência de saúde pública global. São estes profissionais que estão na linha de frente do combate à doença. O artigo

medida para restringir a entrada de estrangeiros.A nova portaria foi editada pelo ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Casa Civil, Braga Neto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

natal, programa de hipertensos, farmácias, laboratórios, voltará a rotina de atendimento. “Não podemos deixar de atender esse público. Mas, pedimos a colaboração e a compreensão da população que siga a risca o pedido de não

Ortigosa, o estudo foi necessário porque o Cremero vem observando com muita preocupação a letargia do poder público estadual em prover seguranças e ações efetivas de enfrentamento a pandemia. “Os números apresentados até agora são