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NACIONAL TELECOM LTDA – CNPJ 34.211.050/0002- 10, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA – PORTO VELHO-RO, através do processo n.º 16.01137.00/2020, Licença Ambiental Municipal para a Atividade

juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, pediu novas informações ao Ministério Público para subsidiar sua decisão sobre pedido de liminar em uma nova ação civil pública ... impetrada pelo Ministério Público do Estado, para que sejam cassados os efeitos do decreto 24.919/2020, do governador Marcos Rocha e que flexibilizou a quarentena em Rondônia, em meio a pandemia. O juiz marcou audiência ... discussão sobre a flexibilização da quarentena já ocorre na Justiça em outra ação e questionou o Ministério Público se são ações iguais. Ele disse ainda que o juízo já se manifestou sobre a possibilidade

epidemiológico A Semusa e Cievs esclareceram também que conforme Guia de Vigilância Epidemiológica e Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus, o diagnóstico positivo por critério clínico-epidemiológico para o novo

realizada na manhã desta terça-feira (7). O trabalho também contou com apoio da Vigilância Sanitária, Ministério Público por meio da Promotoria do Consumidor, Secretaria de Finanças e Ipem.Durante a ação, os dirigentes pelas distribuidoras

Rondônia (CGJ-TJRO) estabeleceu às serventias (cartórios) extrajudiciais de notas e registros que retornem o atendimento ao público em dias úteis com horário diferenciado, durante o período de quarentena definida por decreto do Executivo Estadual ... norma autorize atendimentos presenciais, as serventias devem priorizar o atendimento por meios eletrônicos. O atendimento ao público estava suspenso desde 23 de março.Os serviços dos cartórios de notas e registros são considerados atividades essenciais ... casa não for possível, este grupo deverá se abster de atividades que tenham contato direto com o público usuário da serventia.Correições suspensas Enquanto o Provimento 13 vigorar ficam suspensas as correições e inspeções

CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tem um total de 408 respiradores mecânicos, sendo na rede pública estadual 206, dos quais 189 na Capital. O Governo de Rondônia já recebeu mais 37 ventiladores mecânicos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes,vai acompanhar o o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 7004685-38.2020.22.0002, que determinou

pandemia do coronavírus todas as instituições públicas e privadas foram obrigadas a mudar as rotinas de trabalho e, entre elas, vários comitês de crise foram criados com o objetivo de prevenção e combate à propagação

particular, em razão da inexistência de leitos no SUS – Sistema Único de Saúde”, isto é, rede hospitalar pública. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do dia 2 deste mês. Mandado de Segurança

pelos investidores para prestar esclarecimentos. “As investigações continuam e tão logo sejam finalizadas, será encaminhada ao Ministério Público”, disse Alessandro Morey.O trator foi encontrado em uma empresa de revenda de veículos. No mesmo local

Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), anuncia aos parceiros, colaboradores e público em geral o cancelamento da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, prevista para acontecer no período

comércio da cidade em meio a pandemia provocada pelo Coronavírus. A magistrada atendeu pedido da Defensoria Pública no domingo e concordou com os argumentos, deixando claro que o Município “deve focar primeiro das vidas ameaças ... não na economia”.A Defensoria Pública de Ariquemes pediu na ação cautelar a suspensão do decreto, pelo menos até que o Município desenvolva ações firmes no combate à doença. De acordo com a Defensoria ... até que o Município disponha de kits para exames em massa, EPIS em quantidade suficiente para agentes públicos que prestam serviços públicos a população, leitos de UTI em quantidade suficiente para atender a população durante

pandemia do novo coronavírus (Covid-19), reiterou na segunda-feira (6) a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), na Resolução nº 050/2020, publicada no Diário Oficial

observou a agência. Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação

Gerias e outro em Vilhena, uma mulher de 31 anos.Segundo o Governo o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) analisou 82 amostras para Coronavírus neste domingo (5), das quais duas foram positivas