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desembargador Roosevelt Queiroz Costa, com a presença dos demais membros da Corte Estadual de Justiça, juízes de Direito, advogados, servidores, familiares e outros convidados.Logo no início da sessão, o empossando prestou o compromisso ... novo desembargador em nome dos pares. Fez um breve relato biográfico de Prestello, recordando das graduações em Direito e Língua e Literatura pela Universidade de São Paulo (USP), em 1967. Aprovado no IV Concurso para ... deste Estado e neste ato solene recebe de forma plena o lugar honrosamente conquistado e que, por direito, lhe pertence", afirmou Lagos.DisposiçãoFoi então passada a palavra ao desembargador Francisco Prestello. Após agradecimentos, criticou

capital e a mesma, não entende o que é viver num regime democrático de fato e de direito; 6)    Sendo assim, estamos num período de Convenções Partidárias e de uma pré-campanha eleitoral das próximas

junho, que começou nesta sexta-feira. “Em Rondônia ocorre uma vergonhosa procrastinação na liberação dessa verba, um direito líquido e certo do cidadão, depois de anos de batalha na Justiça”, acentuou Hélio Vieira.De acordo ... saiba exatamente a que ele está servindo, existem pessoas extremamente necessitadas que já conseguiram seu direito na Justiça, mas não conseguem vê-lo concretizar. “Está faltando um pouco de bom senso, de boa vontade

Rezende Ferraco (ES) um Mandado de Segurança que pode garantir oficialmente, já na próxima semana, o livre direito dos parlamentares brasileiros expor seus votos em processos de cassação de colegas. O senador ... argumento de que o voto secreto deve ser entendido como um direito subjetivo do parlamentar individual que não se justifica fora das hipóteses em que dele faz uso para garantir a autonomia com que atuará ... interesse de seus eleitores. Ao postular o direito de expor seu pensamento ao eleitor, de expor seu voto, nada mais se postula que não o ato “de dar concretude ao princípio representativo, à gênese

questão da publicidade médica irregular já concorreu para a cassação do registro profissional – e, conseqüentemente, o direito de continuar exercendo a atividade – de dez médicos nos últimos oito meses. A declaração é do terceiro vice ... Fortes ao proferir a palestra ‘Publicidade Médica: Responsabilidades Éticas e Jurídicas’ no encerramento do I Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde, realizado pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia na terça e quarta ... Judicialização da Medicina - Prós e ‘Contras - Pontos de Equilíbrio’ abriram o segundo dia do Primeiro Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde’, no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero ... Ministério do Planejamento, em Brasília ‘que teria morrido por omissão de socorro médico’.O I Fórum de Direito Médico e Judicialização da Saúde recebeu cerca de 300 inscritos. Durante o evento, foram ministradas palestras, mesas

entre servidores da Justiça, magistrados, promotores de justiça e defensores públicos, além de acadêmicos do curso de Direito da Avec

excepcional que só deve ser concedida quando patente a presença do "fumus boni iuris" (fumaça do bom direito) e do "periculum in mora" (perigo na demora), o que não vislumbra no caso "sub judice".Segundo ... autoridade apontada como coatora. "Por esse motivo, indefiro o pedido de liminar, determinando que o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho preste as informações o mais breve possível", concluiu

estudante e comprovante de idade. Quem comprar uma camiseta do VEC, por R$ 40,00, terá direito a um ingresso para o jogo. Mulheres e sócios-torcedores pagarão R$ 5,00 pelo bilhete comprado

disso, “até porque não se pode admitir o bis in idem”, opina Marcos Ramayana, escritor, professor de direito eleitoral e procurador da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, na obra Direito Eleitoral (Saraiva), citando Uadi ... Lammêgo Bulos, em Curso de Direito Constitucional (Saraiva). Nova Mesa Diretora Acontece a partir das 9 horas desta quarta-feira a definição dos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia. Após

empresas que não cumprirem poderão sofrer medidas disciplinares, que vão de suspensão até a cassação do direito de funcionamento. Na manhã desta terça-feira (29), o adjunto participou de uma reunião com o presidente

atividade policial e do poder investigatório exercidos pelo Ministério Público implica enfraquecimento do Estado Democrático de Direito e prejuízo da defesa dos direitos e garantias individuais, mostrando-se inconstitucional por violar essas cláusulas pétreas”, afirma ... baseada no diálogo com o cidadão e com a sociedade civil organizada, contribui para a garantia dos direitos humanos nas ações policiais, para a identificação de irregularidades, desvios e abuso no poder da polícia

dirigidas à populações específicas e em geral. Estão sendo realizadas campanhas de massa, intervenções educativas, garantia de direitos humanos, acesso ao diagnóstico do HIV em 100% das unidades de saúde da rede pública municipal

investigado pelo Ministério Público. Há sérias e graves denúncias sobre uma lista mensal de quem teria direito a licença prêmio na Seduc. Servidores garantem que tem gente ganhando dinheiro. No acordo que acabou suspendendo

quarta-feira, dia 23. Dalton, além de jornalista, é graduado em Administração, professor universitário e bacharelando em Direito. A cerimônia de oficialização da pré-candidatura de Dalton foi realizada com a presença de militantes

servidores esperam que com essas duas manifestações o governo federal se sensibilize e agilize a transposição, um direito garantido na Constituição Federal.Se, ainda assim, o governo não iniciar a transposição, outros atos públicos