Busca

edital estabelece também que o candidato contratado poderá ter direito a auxílio transporte; auxílio pré-escola (R$ 321,00, por dependente); e auxílio alimentação (R$ 658,00, para regime de 40 horas semanais

Prefeitura, detalhando em seguida que a “cassação foi fundamentada na ausência dos documentos de comprovação do direito de propriedade do lote em questão, bem como na não observância das demais exigências constantes no Parecer ... cumpridas no prazo de 90 dias. A cassação foi fundamentada na ausência dos documentos de comprovação do direito de propriedade do lote em questão, bem como na não observância das demais exigências constantes no Parecer

crianças”.  Os dois exemplos, mais do que uma falta de oportunidade, são uma violação de um direito garantido a todas as crianças, o de brincar. O Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente ... criança e o adolescente têm direito de "brincar, praticar esportes e divertir-se".   Indo além, a Constituição de 1988, em seu Artigo 227, impõe que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ... criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer”.   A garantia do direito de a criança brincar está expressa também na Declaração Universal dos Direitos ... criança terá ampla oportunidade para brincar e divertir-se”.  Não é à toa que esse direito está cravado na legislação. Neste Dia das Crianças (12), a médica Evelyn Eisenstein, coordenadora do grupo de trabalho ... Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria, explica que "brincadeira é um direito de saúde".   “A criança desenvolve as suas habilidades, não só de coordenação e autonomia, mas as habilidades do desenvolvimento neuropsicomotor ... inclusive da saúde mental das crianças e adolescentes.”    A Aliança pela infância foi criada para fazer esse direito se espalhar por várias partes do país e classes sociais. Uma das iniciativas é a difusão ... Unidas para a Infância (Unicef) aponta que 60% das crianças e adolescentes brasileiros tinham alguma privação de direitos, como moradia, saneamento, educação e renda. Isso representa quase 32 milhões de pessoas.   “Criança que não brinca ... criança já é tudo que ela precisa ser agora. Então a gente precisa garantir os direitos da criança. Ela precisa poder exercer a sua infância agora

Complementar corrige as injustiças ocorridas nos casos de descontos no vencimento dos servidores públicos estaduais, garantindo o direito dos funcionários em ter suas progressões e suas remunerações integralmente preservadas, conforme estabelecido na Constituição Estadual", frisou ... melhor para nossa população”, disse. Para Marcelo Cruz, a decisão tem a finalidade de garantir proteção aos direitos dos servidores públicos do Estado. “Apresentamos essa propositura com o objetivo de garantir todos os benefícios obtidos

Lopes (União), que é suplente, votou favorável a aprovação. A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ... isso. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressaltou que 80 mil famílias já se casaram e têm direitos previdenciários e civis, como herança e acesso ao plano de saúde do companheiro, que serão retirados ... doenças. “A nossa comunidade ama, a nossa comunidade compartilha plano de saúde, previdência social, esses direitos não podem ser revogados. Nós não podemos retroceder, precisamos avançar. Não adianta usar da fé e religiosidade para mascarar ... ódio”, disse Erika.  Deputados favoráveis A deputada Priscila Costa (PL-CE) disse que a proposta não retira direitos porque esses supostos direitos estariam amparados em uma “gambiarra do STF”.  Entre os apoiadores do projeto, houve ... esse acordo foi desprezado.  Integrantes da sociedade civil protestaram contra o relatório e a retirada de direitos da comunidade LGBTQIA+ e foram retirados da comissão antes que a votação da proposta fosse encerrada

resultado que saiu das urnas em 2022 confirmou uma tendência mais à direita por parte do eleitorado nacional. A prova disso foi a consolidação do Partido Liberal (PL) como a maior bancada do Congresso Nacional

servidores. “Não poderia ser em outra legislatura. Essa legislatura é presidida por um sindicalista que luta pelos direitos do trabalhador, numa categoria que eu também ocupo com muito orgulho”, disse Ellis ao agradecer a cada

regras especiais de uso da água e operação de reservatórios, não previstas nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou regras de operação existentes, como, por exemplo, na operação especial do reservatório ... Escassez Hídrica. Rio Madeira O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas pela margem direita e possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, sendo que 43% dessa área

não esperava outra postura daqueles que não têm compromisso com a luta e com a defesa dos direitos da categoria. “Nunca fui presidente do Sintero, mas sempre estive presente, ao lado de professores e técnicos ... votem na Chapa 2. Nossa chapa é composta por pessoas que têm nome registrado na luta pelos direitos dos trabalhadores em educação no Estado de Rondônia. Votar na Chapa 2 é a certeza

observado. “Para concessão da tutela pretendida é necessária existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e gerem no juiz um convencimento acerca do que está sendo alegado, ainda que em análise perfunctória ... perigo do dano decorrente da não concessão imediata da tutela. No caso relatado não há plausibilidade do direito sobre o qual se fundamenta o pedido de urgência, pois a aplicação de reajuste na anuidade

autora da ação não possui legitimidade ativa. A alegação é de que o PSDB não tinha o direito de mover a ação por conta própria já que, nas eleições de 2022, a sigla concorreu

valor de R$837,00, duas atividades esportivas gratuitas no Sesc para o servidor ou dependentes diretos, direito a duas vagas no Sesc Escola na educação infantil ou ensino fundamental e direito a descontos

Missão de Observação Eleitoral, formada por diversas entidades e estudantes do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral da PUC-PR.  A delegação brasileira irá acompanhar o processo e também participará ... série de palestras e visitas institucionais. Além de Victor Morelly, outros especialistas em Direito Eleitoral também estarão presentes na missão, organizada pela Transparência Eleitoral na América Latina, em parceria com a Conferência Americana de Organismos ... processo eleitoral, que tem por objetivo geral promover eleições justas na Argentina. Victor Morelly é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia e em Ciências Contábeis também pela Unir, Pós Graduado ... Paraná, Pós graduando em Planejamento estratégico na gestão pública pelo Instituto Federal de Rondônia- IFRO e em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela PUC-PR. Atualmente é Controlador Geral da Câmara Municipal de Porto Velho ... Advogado sócio do Escritório Souza, Pacifico & Morelly Sociedade de Advogados, também é Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral

Papéis Cometa Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 63.751.754/000-01, com sede na Rua Abunã, nº 2974, Bairro Liberdade, município de Porto Velho/RO, CEP 76803-888. Vem tornar público o Recebimento e Renovação

elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos. O texto produzido é avaliado por, pelo menos, dois professores graduados em letras ou linguística